exasperação da pena
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PENA. MATÉRIA JÁ APRECIADA ... PENA-BASE. ... QUANTIDADE ... EXASPERAÇÃO JUSTIFICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ...
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Acórdão nº 2016/0091791-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. ARGUMENTOS INIDÔNEOS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA CORTE ESTADUAL SOBRE O PONTO A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANÁLISE VEDADA NESTA VIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REMESSA...
... RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. ... EXASPERAÇÃO ... PENA-BASE. ... ARGUMENTOS ... INIDÔNEOS. ... -
Acórdão nº 2015/0031726-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... proporcionalidade. Assim, mostra-se razoável a exasperação da pena em 1/8 na ... segunda fase da dosimetria ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO ... exasperação da pena-base acima do mínimo legal, não parecendo arbitrário ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA". ... EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. GIGANTESCA QUANTIDADE DE\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA". ... EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. GIGANTESCA QUANTIDADE DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0095363-6 de T5 - QUINTA TURMA
... MENORES. PENA BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. UTILIZAÇÃO DE ... exasperação ...
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Acórdão nº 2015/0060709-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. AMEAÇA DE MORTE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. 1. Segundo a jurisprudência deste Superior Tribunal, condenações...
... EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES E ... -
Acórdão nº 2014/0316877-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EXASPERAÇÃO ... PENA-BASE. ... NATUREZA, ... QUANTIDADE ... ANTECEDENTES. ...
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Acórdão nº 2016/0309372-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO N. 443 DA SÚMULA DO STJ. NÃO APLICAÇÃO. CORRUPÇÃO DE MENOR. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS
... EXASPERAÇÃO ... PENA-BASE. ... -
Acórdão nº 2015/0131519-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ESTUPRO (ART. 213, C/C O ART. 224, "A", AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSIDERAÇÃO DESFAVORÁVEL DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM APLICADO. ...
... EXASPERAÇÃO ... PENA-BASE. ... CONSIDERAÇÃO ... DESFAVORÁVEL ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. GIGANTESCA QUANTIDADE DE DROGA MOVIMENTADA PELO GRUPO CRIMINOSO E MAUS ANTECEDENTES. CONDENAÇÕES ALCANÇADAS PELO TEMPO DEPURADOR. FUNDAMENTOS VÁLIDOS. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal...
... DOSIMETRIA ... EXASPERAÇÃO ... PENA-BASE. ... -
Acórdão nº 2015/0192238-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... NOCIVA. EXASPERAÇÃO DESPROPORCIONAL. REGIME INICIAL ...
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Acórdão nº 2014/0207804-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PENA. EXASPERAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2016/0191803-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE DO AGENTE E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS IDÔNEOS. READEQUAÇÃO DA PENA. MANIFESTA ILEGALIDADE VERIFICADA. WRIT NÃO CONHECIDO.
... PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 365.963/SP. ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. PENA QUE DEVE SER REDUZIDA. ... mantiveram a exasperação" da pena, na segunda fase da ... dosimetria, tendo em\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... EXASPERAÇÃO. ... PENA. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. RÉU ...
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Acórdão nº 2016/0180244-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ...
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Acórdão nº 2016/0243129-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ...
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Acórdão nº 2015/0135389-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. QUESTÃO NÃO TRATADA NOS RECURSOS ORIGINARIAMENTE APRESENTADOS. 1. A orientação desta Corte Superior de Justiça é no sentido de que somente...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. ... PENA"-BASE. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... JUDICIAIS. ... IMPOSSIBILIDADE DE \xC2" ... 2. A exasperação da pena-base decorreu da análise do caso ... -
Acórdão nº 2016/0137019-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA ... EXASPERAÇÃO ... PENA-BASE. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. QUANTIDADE DA DROGA. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... EXASPERAÇÃO ... PENA-BASE. ... FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... DOSIMETRIA ... EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. QUANTIDADE DA DROGA. ...
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Acórdão nº 2013/0324577-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PENA-BASE. ... VALORAÇÃO ... EXASPERAÇÃO. PENA DE CORRÉU REDUZIDA ...