Exclusivo
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Acórdão nº 2015/0321787-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... força maior, fato exclusivo" da vítima ou por fato doloso e exclusivo de terceiro - quando este ... não guardar conexidade com \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0184091-8 de T4 - QUARTA TURMA
... exclusivo da vítima ou por fato doloso e exclusivo de terceiro - quando ...
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Acórdão nº 2015/0203700-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. APELAÇÃO ... CRIMINAL. ... EXCLUSIVO ... EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO ANTES DO ... CONDENAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2007/0191375-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL MILITAR. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME MILITAR. DESCLASSIFICAÇÃO DE CRIME PARA INFRAÇÃO DISCIPLINAR. SENTENÇA ANULADA POR INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA. OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA...
... EXCLUSIVO DA DEFESA. ... REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA. OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA ... -
Acórdão nº 2014/0337636-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. CONSUMADOS E TENTADOS. APELAÇÃO JULGADA. WRIT SUBSTITUTO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. CONSELHO DE SENTENÇA. JURADA COM LIMITAÇÃO AUDITIVA. EMPECILHO PARA PARTICIPAR DO JULGAMENTO. ALEGAÇÃO EXPURGADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ENTENDIMENTO DIVERSO. AFERIÇÃO....
... ENTENDIMENTO ... AFERIÇÃO. ... REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. JÚRI. ... ANULAÇÃO EM RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. NOVO ... JULGAMENTO. VEREDICTO DIVERSO. RECONHECIMENTO DE ... QUALIFICADORA. ... REFORMATIO ... INDIRETA. ... -
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... de quedas d’água ou outras fontes de energia hidráulica de potência superior a 50 kW e inferior a 150 kW e que se destinem ao uso exclusivo do respectivo permissionário; ... b) de produção termoelétrica: ... I - de potência superior a 500 kW, seja qual fôr a sua aplicação; ... II ...
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Taylor Swift cancela adesão a clube exclusivo de NY após vazamento de fotos com affair Matty Healy
A cantora Taylor Swift cancelou a sua carteirinha de membro do exclusivo clube Casa Cipriani, em Nova York, depois do vazamento de fotos dela num encontro com Matty Healy, vocalista da banda britânica The 1975, no mês passado. A informação é do porta...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12003, DE 29 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação de Numero Telefonico para Uso Exclusivo Dos Conselhos Tutelares.
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Taylor Swift cancela adesão a clube exclusivo de NY após vazamento de fotos com affair Matty Healy
A cantora Taylor Swift cancelou a sua carteirinha de membro do exclusivo clube Casa Cipriani, em Nova York, depois do vazamento de fotos dela num encontro com Matty Healy, vocalista da banda britânica The 1975, no mês passado. A informação é do porta...
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Taylor Swift cancela adesão a clube exclusivo de NY após vazamento de fotos com affair Matty Healy
A cantora Taylor Swift cancelou a sua carteirinha de membro do exclusivo clube Casa Cipriani, em Nova York, depois do vazamento de fotos dela num encontro com Matty Healy, vocalista da banda britânica The 1975, no mês passado. A informação é do porta...
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Taylor Swift cancela adesão a clube exclusivo de NY após vazamento de fotos com affair Matty Healy
A cantora Taylor Swift cancelou a sua carteirinha de membro do exclusivo clube Casa Cipriani, em Nova York, depois do vazamento de fotos dela num encontro com Matty Healy, vocalista da banda britânica The 1975, no mês passado. A informação é do porta...
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'Tente novamente': usuários relatam falha no transporte exclusivo do Rock in Rio, que tem passagem a R$ 125
Nas redes sociais, pessoas que compraram passagens do ônibus de primeira classe, serviço de transporte exclusivo do Rock in Rio que que deixa os fãs dentro da Cidade do Rock e cuja passagem custa R$ 100, reclamam que não conseguem acessar o serviço. ...
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Aposentados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do INSS ganham uma central de atendimento exclusivo
Agência O Globo -Servidores inativos de autarquias e fundações públicas federais vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) agora contam com um canal exclusivo dentro da central de atendimento do INSS: o 135, que atualmente oferece ser...
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'Tente novamente': usuários relatam falha no transporte exclusivo do Rock in Rio, que tem passagem a R$ 125
Nas redes sociais, pessoas que compraram passagens do ônibus de primeira classe, serviço de transporte exclusivo do Rock in Rio que que deixa os fãs dentro da Cidade do Rock e cuja passagem custa R$ 100, reclamam que não conseguem acessar o serviço. ...
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Homem terá de pagar aluguel a ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal
Homem terá de pagar aluguel a ex-mulher por uso de imóvel do casal
Na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer indistintamente aos ex-cônjuges, por não ter sido formalizada a partilha, não representa automático empecilho ao pagamento de indeniz... -
7H-10h é exclusivo para maiores de 60?
Uma mensagem que circula nas redes diz que o período de votação das 7h às 10h é exclusivo para os eleitores idosos e que quem tiver menos de 60 anos não poderá votar nesse horário. É #FAKE. A Justiça Eleitoral esclarece que o horário de 7h às 10h é p...
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STF vai julgar se vínculo empregatício é tema exclusivo da Justiça do Trabalho
STF vai avaliar competência de julgamento de vínculo empregatício
A Confederação da Agricultura e Pecuária apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental para assegurar a competência exclusiva da Justiça do Trabalho para reconhecer o vínculo empregatício. N... -
Ônibus do brt terão carro exclusivo para mulheres
A Câmara Municipal do Rio aprovou uma lei obrigando os ônibus que circulam em corredores BRT a reservar um espaço exclusivo para mulheres e crianças. Segundo o texto, o último carro dos veículos articulados deverá ser destinado ao público feminino no...
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Atendimento exclusivo para idoso
Projeto de leiA Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, na última quarta-feira, o projeto de lei 633-A/2023, que obriga instituições bancárias, cooperativas de crédito e outras instituições financeiras a criar um canal, via telefone,...
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Estado poderá ter presídio exclusivo para grupos lgbt
A Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) vai estudar a criação de um presídio exclusivo para gays, lésbicas, bissexuais e transexuais no Rio. Essa será uma das medidas analisadas pela Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e ...
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Exclusivo: mortos no Salgueiro foram atingidos por tiros de fuzil na cabeça e no tórax
RIO — Exames de necropsia feitos nos corpos dos oito suspeitos mortos durante a operação da Polícia Militar no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana, mostram que os suspeitos foram atingidos por tiros de fuzil na cabeça e no ...
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Com candidatos ligados a Lula e Bolsonaro, MDB admite que Tebet não terá apoio exclusivo em palanques estaduais
SÃO PAULO — Ao mesmo tempo em que trabalha para alavancar a candidatura da senadora Simone Tebet (MS), o MDB já admite que, em alguns estados, seus candidatos vão apoiar, ao mesmo tempo, outros presidenciáveis. Diante disso, a direção da sigla consid...
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Com candidatos ligados a Lula e Bolsonaro, MDB admite que Tebet não terá apoio exclusivo em palanques estaduais
Agência O Globo -Ao mesmo tempo em que trabalha para alavancar a candidatura da senadora Simone Tebet (MS), o MDB já admite que, em alguns estados, seus candidatos vão apoiar, ao mesmo tempo, outros presidenciáveis. Diante disso, a direção da sigla c...
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Exclusivo: Marisa Monte fala sobre novo álbum e filhos: 'Somos uma família colaborativa'
Marisa Monte vive atenta aos sinais. Isolada em casa com os filhos, Mano Wladimir e Helena, de 18 e 12 anos, e com o marido, o empresário Diogo Pires Gonçalves, desde o início da pandemia, a cantora recebeu poucas visitas. Uma delas, em especial, a m...
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Justiça determina apreensão de imagens para apurar saída de chefe do tráfico da cadeia; veja vídeo exclusivo
Agência O Globo -A Vara de Execuções Penais (VEP) determinou a apreensão das imagens do Presídio Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste, na última semana que o chefe da maior facção criminosa, Wilton Carlos Rabello Quintanilha, o Ab...