execução contrato compra e venda imovel
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Acórdão Nº 5041499-35.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... EXECUO DE TTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMVEL. DECISO ...
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Acordao N° 1243667 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Civil e consumidor. Compra e venda. Imóvel em construção. Indenizatória. Atraso na entrega. Mora. Revisão. Execução do contrato. Cdc. Prejudicial. Prescrição. Taxas de corretagem e sati. Prazo trienal. Art. 206 § 3º cc. Acolhimento. Mérito. Multa moratória. Inversão. Efetiva aplicação. Lucros cessantes. Cumulação. Impossibilidade. Sentença mantida. 1. Rejeita-se alegação de inversão da multa...
... Acórdão Nº ... CIVIL E CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO ... RIA. ATRASO NA ENTREGA. MORA. REVISÃO. EXECUÇÃO DO ... CONTRATO. CDC. PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO ... -
Acórdão Nº 0002611-97.2022.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 08-03-2024
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO DE ... IMÓVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER ...
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Acórdãos nº 2140530-93.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... solvente, movida para executar contrato de compra e venda de imóvel. Matéria ...
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Acórdão Nº 0036416-77.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 19-09-2022
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ... ISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL ... INCLUSÃO NO ...
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Acórdãos nº 2170949-96.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... 41.730 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Competência ... solvente, movida para executar contrato" de compra e venda de imóvel. Matéria n\xC3" ...
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Acórdão Nº 0069834-32.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 07-08-2023
... AÇÃO ANULATÓRIA DE GARANTIA E ... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. RECURSO DA INSTITUIÇÃO ... CEIRA RÉ. 1. MÉRITO. 1.1. CONTRATO DE PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA POR INSTRUMENTO PARTICULAR. IMÓVEL ... ADQUIRIDO PELO AUTOR EM 2006 E QUE, TRÊS ...
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Acórdãos nº 2239233-93.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXRAJUDICIAL. ato de compra e venda de imóvel. Decisão ... as obrigações previstas no contrato, não efetuando o pagamento das parcelas, ...
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Acórdão Nº 0306595-65.2017.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
... vinculao entre o valor da causa e o contrato firmado, responsvel por subsidiar apenas o ... EXECUO DE TTULO EXTRAJUDICIAL. COMPRA E VENDA DE IMVEL. SALDO DEVEDOR. SENTENA DE ...
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Acórdãos nº 2094300-56.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... Fiore Barros Voto nº 30.605 Execução de título extrajudicial Contrato de Compra e Venda de Imóvel - Embargos - ...
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Acordao N° 1687656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Embargos à execução. Promessa de compra e venda de imóvel. Interpretação de negócio jurídico. Pagamento por meio de locação. Imputação de pagamento. Possibilidade. Honorários. Sucumbência recíproca e não proporcional. 1. Nos termos do artigo 112 do código civil, a interpretação do negócio jurídico deve ser realizada de acordo com a real intenção pretendida pelas partes. 2. Em...
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE ... IMÓVEL ... ção versando sobre inadimplemento de contrato de promessa de compra e ... venda de imóvel que ... -
Processo nº 0379733-75.2016.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... Direito Imobiliário. Contrato" particular de compra e venda de\xC2" ... imóvel". Embargos de execução. Alegação \xC2" ...
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Acórdãos nº 2185991-25.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... : MAISA MARIA DA SILVA *Ação de execução de título extrajudicial contrato de ompra e venda de bem imóvel deferimento da ... extrajudicial decorrente de compra e venda de bem imóvel (fls.22), ...
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Acórdão nº 0009937-23.2011.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 12-05-2016
Apelação cível. Embargos de terceiro. Penhora sobre bem imóvel. Alegação de aquisição antes da propositura do processo executivo. Contrato sem reconhecimento de firma e sem estar corroborado por testemunhas. Posse não comprovada. Improcedência. Compete ao embargante fazer prova dos fatos constitutivos do seu direito, ou seja, de que adquiriu e passou a exercer a posse sobre o bem imóvel antes do...
... Embargos de terceiro. Penhora sobre bem imóvel. Alegação de aquisição antes da propositura o processo executivo. Contrato sem reconhecimento de firma e sem estar ... óvel antes do ajuizamento da ação de execução.O contrato de compra e venda celebrado sem ... -
Acórdão Nº 0060385-24.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 07-07-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE ... IMÓVEL LOTEADO. DECISÃO QUE ...
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Acórdão Nº 0065635-30.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL (COTA DE ...
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Acórdão Nº 0038786-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 26-09-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO DE SÃO CONTRATUAL ... CONEXÃO COM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... RELATIVA AO MESMO ...
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Acórdão Nº 0027404-56.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL C/C ... RESTITUIÇÃO DE VALORES – ESSÃO DE DIREITOS EM ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – : ...
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Acórdãos nº 1008550-71.2016.8.26.0562 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... outro Apelada: Banco do Brasil S/A CONTRATO BANCÁRIO. Execução. Embargos. iamento de compra e venda de imóvel. Sistema Financeiro de ...
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Acordao N° 1364062 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação cível. Civil e processual civil. Cumprimento de sentença. Impugnação. Alegação de excesso de execução. Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel da companhia imobiliária de brasília (terracap). Valores vertidos em pagamento. Restituição à adquirente desistente. Compensação da multa contratual de 1% do valor do imóvel por ausência de construção no período. Imposição. Limites...
... ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO ... COMPRA E VENDA DE ... IMÓVEL" POR AUSÊNCIA DE CONSTRUÇÃO NO PERÍODO. IMPOSI\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07127777220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Trata-se de conflito de competência suscitado pelo Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga em razão de decisão declinatória de competência exarada pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília. O suscitado, Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (Id 2527
... processar e julgar a ao de execuo de contrato de promessa de compra e venda de imvel ajuizada ... -
Acórdão nº 0014522-82.2015.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 17-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – CONTRATO NÃO REGISTRADO – IRRELEVÂNCIA – SÚMULA 84/STJ – FRAUDE À EXECUÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA – PROVA ACERCA DA PROPRIEDADE E POSSE DO BEM – ILEGALIDADE DA PENHORA CONFIGURADA – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.1. É cediço que os Embargos de Terceiro visam a proteção da posse ou propriedade por aquele que, em regra, não sendo...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Compra e Venda, Penhora / Depósito/ Avaliação, Efeito ... / Impugnação / Embargos à Execução]Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES ... DE TERCEIRO – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – CONTRATO NÃO REGISTRADO – IRRELEVÂNCIA ... -
Acórdão Nº 5001085-74.2021.8.24.0124 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
APELAÇAO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIROS EM EXECUÇÃO FISCAL. CONSTRIÇÃO DE IMÓVEL ADQUIRIDO PELA PARTE EMBARGANTE POR MEIO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS E CONDENOU A PARTE EMBARGANTE A SUPORTAR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE DIANTE DA NÃO ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO ANTES DA PENHORA.
... (17/09/2013), j existia tanto o contrato de compra e venda quanto o pedido de confeco da ... -
Acordao N° 1822865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2024
Agravo de instrumento. Embargos à execução. Determinação de suspensão do processo até o trânsito em julgado da ação anulatória em trâmite no tjmt. Relação de prejudicialidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. Hipótese em que a ação declaratória de nulidade que tramita no tjmt (autos nº 0000540-78. 2004. 8. 11. 0017), ainda pendente de trânsito em julgado, tem o potencial de retirar a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DETERMINAÇÃO DE ... SUSPENSÃO DO PROCESSO ... cadeia de transmissão do imóvel objeto do título (contrato de compra e venda de ... -
Acórdão Nº 0309262-37.2019.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
... 2016.8.24.0018), em relação ao(à)(s) imóvel matriculado sob n. 53.309;III) CONDENO, em ... da controvérsia, tendo em vista que o contrato de compra e venda (evento 1, informação 5) ... execução.Destaco, também, que o caráter sucinto e breve ...