falsificando historico escolar
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Acórdão nº 1.0525.10.011331-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... , como não havia concluído tal período escolar, ele dirigiu-se a uma papelaria, onde comprou um modelo de histórico escolar e preencheu de próprio punho todos os mpos, falsificando-o no todo, constando como estabelecimento de ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... a proposta de adesão falsificando a sua assinatura, tendo, inclusive, registrado ... de identidade, certidão de batismo, histórico escolar da 1ª série do ano de 1976, além da ...
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Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... fraudes cometidas por advogados que, falsificando documentos, ajuízam pleitos reparatórios sem ... ência e trancamento de matrícula e de histórico escolar ... Nesse ínterim, infere-se do ...
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Acórdão Nº 0000036-45.2017.8.16.0157 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... FOTOCÓPIA ... AUTENTICADA DE HISTÓRICO ESCOLAR ADULTERADO. AUTORIA E ... MATERIALIDADE ... ógica é a conclusão de se estaria falsificando em parte o ... documento público, que a ré ...
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Julgamento 7000715-61.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. ART. 311 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRELIMINAR DE NÃO RECEPÇÃO DO ART. 437, ALÍNEA “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE. MÉRITO. ELEMENTARES DO DELITO CONFIGURADAS. TESE DE INEXISTÊNCIA DE LESÃO OU AMEAÇA DE LESÃO AO DIREITO TUTELADO. NÃO ACOLHIMENTO....
... última pelo nome de MARIA DAS NEVES, falsificando o documento. Ato contínuo, a primeira ... REJEIÇÃO. CASO EXCEPCIONAL. HISTÓRICO SANITÁRIO. INTERNAÇÕES ... diligências junto à instituição escolar. Desprovido o recurso defensivo. Decisão por ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a convivência do menor, em período escolar, com o genitor, e, eventualmente, 2/3 do período ... Relata histórico de ameaças, agressões, violências e sequestro ... falsificando identidade ... Registre-se que a Recorrida ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... fraudes cometidas por advogados que, falsificando documentos, ajuízam pleitos reparatórios sem ... , entretanto, apenas foi solicitado histórico escolar (ID 23618211) ... Assim sendo, fixada ...
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Diário Oficial del 18-06-2020 - Poder Legislativo
... sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída à rede pública ... de escolas, no ... de Preservação do Patrimônio Histórico do ... Legislativo - Silvio Tavares de Amorim; ... ão e, assim, chegar no mesmo preço, falsificando, portanto, a existência de uma promoção ou ...
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Plenário
... , para intensificar o Programa “Ronda Escolar” em todo o Estado do Rio de Janeiro. 0249 - ... QUE DECLARA O FADO COMO PA TRI- MÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMA TE- RIAL, DO ESTADO ... pela Light e pela Enel estavam falsificando assinaturas no lavramento do TOI. Em pros- ...
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Comissões Técnicas
... pela Light e pela Enel estavam falsificando assinaturas no lavramento do TOI. Em pros- ... DO PROGRAMA PERMANENTE DE SAÚDE ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA." 40. PROJETO DE LEI Nº ... ÕE SOBRE O TOM- BAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTA- DO DO RIO DE JANEIRO O ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7734 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ATRASO NA PRESTAÇÃO PARCIAL DE CONTAS. ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTOS. CITAÇÃO. ANÁLISE DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONCLUSÃO DO OBJETO. AUSÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS.
... melhoria da infraestrutura da rede fsica escolar, com a construo de escola, conforme estabelece o ... executou a obra revelia da empresa, falsificando at a assinatura do seu representante legal nos ... -
Acórdão nº 1000840-98.2021.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... HISTÓRICO CIENTÍFICO. LITERATURA: ECONOMIA E ... e do FGTS, além de desvio de merenda escolar ... Nas referidas notícias, lê-se: ... "As ... escritório FGM Contabilidade estava falsificando guias de previdência social de ONGs que ...
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ACÓRDÃO Nº 8448 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-08-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO. CONVÊNIO. IMPUGNAÇÃO TOTAL DAS DESPESAS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE ALGUNS RESPONSÁVEIS. REVELIA DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. EXCLUSÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. CONTAS IRREGULARES DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÃO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8448 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO. CONVÊNIO. IMPUGNAÇÃO TOTAL DAS DESPESAS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE ALGUNS RESPONSÁVEIS. REVELIA DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. EXCLUSÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. CONTAS IRREGULARES DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÃO.
... que trabalhava para Idalby, estaria falsificando sua assinatura ... Aps isso, resolveu exigir que ... , mediante infundadas presunes de seu nvel escolar, conjecturas e digresses sem amparo probatrio nos ...