falta provas jurisprudencia
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Acórdão nº 2015/0236525-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de contraposição de provas e cálculos para ... por falta ...
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Acórdão nº 2015/0177753-1 de T5 - QUINTA TURMA
... absolvição por falta de provas, ...
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Acórdão nº 2014/0246389-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. LEGITIMIDADE RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS. ALTERAÇÃO DO CONCLUÍDO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7 DESTA CORTE. COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE JUNTAR AOS AUTOS OS EXTRATOS PLEITEADOS. DEVER DA INSTITUIÇÃO...
... necessário o reexame das provas" constantes dos autos, ... hipótese n\xC3" ... 2. A falta ... -
Acórdão nº 2015/0060881-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DESABONADOR NA INTERNET. IMPROCEDÊNCIA. APELO NOBRE. (1) RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. (2) VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO E FALTA DE...
... falta ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1421419 / BA de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 458 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO A QUO. 1. Não se viabiliza o recurso especial pela violação artigo 458 do CPC, quando, embora rejeitados os embargos de...
... 458 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. INDEFERIMENTO DE PROVA ... ordinárias exercer juízo acerca das provas produzidas, haja vista sua proximidade com as ... -
Acórdão nº 2015/0152836-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO FISCAL. CRIME SOCIETÁRIO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA DO RECORRENTE. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. INÉPCIA NÃO EVIDENCIADA. 1. A hipótese cuida de denúncia que narra supostos...
... FALTA ... AUSÊNCIA DE PROVAS DA PARTICIPAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 2016/0020994-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROTESTO. DUPLICATA 1. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FALTA DE PAGAMENTO. PROTESTO. REVER A CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM DEMANDARIA O REEXAME DAS PROVAS DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. 2. FALTA PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OU TESE. SÚMULAS N. 282 E 356 DO
... 1. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FALTA DE PAGAMENTO. PROTESTO. REVER A ... DE ORIGEM DEMANDARIA O REEXAME DAS PROVAS DOS ... -
Acórdão nº 2012/0123652-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO INCAPAZ DE ALTERAR O JULGADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 211/STJ E 282/STF. REEXAME DE PROVAS. SUCUMBÊNCIA. SÚMULA Nº 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVADO. DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO.
... OCORRÊNCIA. FALTAJ E ... 282/STF. REEXAME DE PROVAS ... -
Acórdão nº 2013/0208801-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FALTA" DE PROVAS. ... ABSOLVIÇÃO. REPERCUSS\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0262797-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. DESCRIÇÃO FÁTICA SATISFATÓRIA. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE...
... SATISFATÓRIA. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. ... NECESSIDADE ... -
Acórdão nº 2015/0254596-5 de T5 - QUINTA TURMA
... REEXAME DE PROVAS ... FALTA ...
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Acórdão nº 2014/0310201-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO DO ESTADO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADOS. SÚMULA 283/STF. GESTANTE COM TUBERCULOSE PULMONAR. OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR. IMPRESCINDIBILIDADE. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO....
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Acórdão nº RHC 41800 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... , em mais de uma oportunidade, que a simples falta de menção à data específica em que teria sido ... FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE PROVAS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DO ART. 535 DO CPC/1973. FALTA DE ... provas ...
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Acórdão nº 2013/0328198-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... -O E 547 A 555 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA ... de origem, à luz das provas dos autos, concluído que estão ...
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Acórdão nº 2014/0308181-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AO ART. 4º DA LICC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ...
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Acórdão nº 2015/0069044-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. 1. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE DEFERIDA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. QUAESTIO SUPERADA. 2. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. 3. PERÍCIA SOBRE OS BENS SUBTRAÍDOS. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DELITIVA. NÃO OCORRÊ
... FALTA ... , a absoluta falta de provas ... -
Acórdão nº 2014/0344738-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. ILICITUDE DE LAUDO PERICIAL. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. A alegada ilicitude do laudo pericial que comprovaria a materialidade da poluição ambiental, não foi alvo de deliberação pelo Tribunal de origem, circunstância que impede qualquer...
... instância. ... CRIME SOCIETÁRIO. FALTA" DE INDIVIDUALIZAÇÃO ... DA CONDUTA \xC2" ... profundo estudo das provas, as quais deverão ser oportunamente ... -
Acórdão nº 2012/0251213-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. IMPOSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. APELAÇÃO DA DEFESA. APRECIAÇÃO DA TESE PELO ACÓRDÃO ESTADUAL. ROUBO. EMPREGO DE
... FALTA DE PREQUESTIONAMENTO ... ão restou consignado que as provas dos ... -
Acórdão nº 2013/0113723-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUDIÊNCIA EM JUÍZO DEPRECADO. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO. NULIDADE RELATIVA. ARGUIÇÃO A DESTEMPO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. MÁCULA NÃO CARACTERIZADA. 1. Conforme entendimento já consolidado na jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiç
... ACUSADOS. FALTA DE INTERESSE DO RECORRENTE NO ... DEGRAVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE A ... -
Acórdão nº 2014/0272647-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. REAVALIAÇÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. SÚMULA N. 284/STF. DANOS...
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Acórdão nº 2011/0076539-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROVAS. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 7/STJ ... omissão. Portanto, ante a falta do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OFENSA AOS ARTS. 155 E 156 DO CPP. REQUERIMENTO DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 112 E 564, INCISO I, DO CPP. DESCUMPRIMENTO DE REGRA DE IMPEDIMENTO....
... ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NECESSÁRIO REEXAME ... JUDICIAL. FALTA ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 284/STF. APLICABILIDADE. FALTA" DE PREQUESTIONAMENTO ... DAS MATÉRIAS\xC2" ... demandaria o revolvimento das provas" constantes dos autos, o que é ... defeso\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0292248-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO. ALIMENTOS DEVIDOS AO EX-CÔNJUGE. VIOLAÇÃO. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REVISÃO. NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. REVISÃO HONORÁRIOS. INCIDÊNCIA. SÚMUL
... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. FALTA ... REEXAME DE FATOS E PROVAS. ... HONORÁRIOS. ... INCIDÊNCIA. ...