formulário contínuo
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... mecânicamente ou datilografadas, inclusive pelo sistema de formulário contínuo em sanfonas, desde que, em qualquer caso, contenham todos os ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... X - fretamento contínuo: é o serviço prestado a pessoas jurídicas para o transporte de seus ... preposto ao término da viagem, mediante o preenchimento de formulário próprio ... #Revogado pelo Decreto nº 8.083, de 2013 ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... § 2º A aplicação de tais medidas será lavrada em formulário próprio, sem emendas ou rasuras que comprometam sua validade, e deverá ... ao meio ambiente ou que tenha como objetivo interromper o uso contínuo de matéria-prima e subprodutos de origem ilegal ... ARTIGO 110 ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... II - disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com ... II - planejamento contínuo e articulado entre os setores envolvidos ... ARTIGO 62 ... É ...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0012.2020.CPL.PE.0011.POLCIV-SDS HOMOLOGO, nos termos do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e da Lei Federal nº 10.520/2002, o objeto: RP para eventual aquisição de Papel (Tipo A4 e Formulário Contínuo), para esta PCPE, em favor das empresas CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA EPP-CNPJ Nº 66.605.734/0001-02 nos Itens 2A, 2B, 3A e 3B, no val...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... transporte urbano ou metropolitano ou realizar-se sob fretamento contínuo em área metropolitana para o transporte de estudantes ou trabalhadores; ... ônico oficial do governo federal, por meio da utilização de formulário digital próprio, disponível em janela ou ícone intitulado Inova ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08151897120194058300), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0815189-71.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CENTAURO SOLUÇÕES ADVOGADO: Augusto Cézar Tenório Moura APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. IPI....
- Processo Nº 25544/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 29 de Julio de 1994
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Processo Nº 13138/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Noviembre de 2005
Aquisicao De 27042 Caixas De Formulario Continuo 220 X 330 Mm 80 Colunas Com Timbre Poder Judiciario Sao Paulo E 1200 Caixas De Formulario Continuo 214 X 280 Mm 80 Colunas
... 1.3) $$ Objeto: ... Fornecimento De 27.042 Caixas De Formulario Continuo, 220 X 330mm, 80 Colunas, Com Timbre Do Poder Judiciario E 1200 ... -
Processo Nº 9603/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Octubre de 1997
Papel Offset Linha D Agua 63g/m2 Papel Offset 75g/m2 E Papel Offset 63g/m2 Para Formulario Continuo
- Processo Nº 25543/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 29 de Septiembre de 1995
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... XX - manter sistema de informação contínuo e permanente para integrar suas atividades com as demais ações de ... éscimo ou alteração de registro, referente a texto de bula, formulário de uso e rotulagem, mudança de número de telefone, número de CGC/CNPJ, ...
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Processo Nº 12781/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Marzo de 2006
Fornecimento: 26040 Caixas De Formulario Continuo, Papel Sulfite 25 Kg, Via Unica C/ Timbre: Poder Judiciario-sao Paulo, Impresso Em Negrito Ao Alto E Centro. Acondicionado Em Caixa De 30 Centos Ou
... Fornecimento De 26.040 (vinte E Seis Mil E Quarenta) Caixas De Formulario Continuo. Licita$@o - Preg@o. Valor - R$ 1.953.000,00. $$ Decis@o: ... -
Processo Nº 11919/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Diciembre de 2003
... $@o De 10.000 Quilos De Papel Offset 75g/m2, Cor Branca, Para Formulario Continuo E 185.000 Quilos De Papel Offset 63g/m2, Branco Alcalino, Em ...
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Lei nº 6.996 de 07/06/1982. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS NOS SERVIÇOS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cartório, ou em local previamente designado, requerimento em formulário" que obedecerá a modelo aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral ... Par\xC3" ... á que o alistando date e assine o requerimento, e, ato contínuo, atestará terem sido a data e a assinatura lançadas na sua presença ...
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Acórdão Nº 0801389-53.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 18-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE LIMITOU O FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO PLEITEADA AO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES E INDEFERIU O PEDIDO DE BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE DO ESTADO DE ALAGOAS. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE, PLEITO DE REFORMA DO DECISUM. TESE DE QUE CABÍVEL O DEFERIMENTO DO BLOQUEIO. EVIDÊNCIA DE QUE HÁ PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TRÂMITE, BEM COMO...
... RECEITUÁRIO ... INFORMANDO ... MEDICAMENTO É DE USO CONTÍNUO. FORMULÁRIO DO ... NIJUS EXPRESSO AO CONSIGNAR QUE A DURAÇÃO DO ... -
DECRETO Nº 7508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta a Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para Dispor Sobre a Organização do Sistema Unico de Saude - Sus, o Planejamento da Saude, a Assistencia a Saude e a Articulação Interfederativa, e da Outras Providencias.
... I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a ... Parágrafo único. A RENAME será acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional - FTN que subsidiará a prescrição, a ...
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Decisão da Presidência nº 1261419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2020
... com o timbre da empresa emissora do cupom fiscal, formulário contínuo personalizado, formulário contínuo documento fiscal e ...
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Indeferido
Decreto nº 89.250, de 27 de dezembro de 1983. Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura valida de nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências.
... á confeccionada em papel filigranado ou fibra de garantia, em formulário plano ou contínuo, impressa em talho doce e off-set , com fundo em verde ...
- Portaria, O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, ROGÉRIO GRADE, no uso das
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08025941120174058300), 08-03-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA PROCEDENTE. CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES EM DÍVIDA ATIVA E EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. HONORÁRIOS FIXADOS COM FULCRO NO ART. 85, §§ 2º E 8º DO CPC. NOVO EXAME DA CONDENAÇÃO DETERMINADO PELO STJ. ART. 85, § 3º, DO CPC. PERCENTUAIS MÍNIMOS. INCIDÊNCIA SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO. 1. O STJ, ao apreciar o recurso especial interposto pelo particular (REs
... BOBINAS PDV, FORMULÁRIO CONTÍNUO PERSONALIZADO MULTIVIAS, FORMULÁRIO CONTÍNUO DOCUMENTO FISCAL ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... contínuo, especiais e excepcionais, para a pessoa idosa ... Responsável: ... gratuita e reiterada entre estudantes (bullying), adotando formulário unificado de registro a ser utilizado por todas as escolas ...
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Decreto nº 10.321 de 15/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
... PPA no referido período e serão destinadas ao aperfeiçoamento contínuo de seus atributos, à manutenção do realismo fiscal e à alocação mais ... 22 da referida Lei, o formulário constante do Anexo a este Decreto, de forma a demonstrar o alinhamento do ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0176/2023 Objeto: RP de serviços de transporte aéreo público
... formulário contínuo, conforme descrito no Anexo I e demais anexos que ... integram ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0293/2023 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materia
... EDITAL LE 0003/2023 Objeto:Alienação de aparas de formulário contínuo, conforme descrito no Anexo I e demais anexos que ... integram ...