formulário contínuo
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Acórdão nº 2001.41.00.001954-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... os mesmos dados e formatação, inclusive ser apresentada em formulário" contínuo ... Sobre a matéria, o colendo Superior Tribunal de Justiça v\xC3" ...
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Acórdão nº 2001.41.00.001954-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... os mesmos dados e formatação, inclusive ser apresentada em formulário" contínuo ... Sobre a matéria, o colendo Superior Tribunal de Justiça v\xC3" ...
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Acórdão nº 2001.41.00.001954-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... os mesmos dados e formatação, inclusive ser apresentada em formulário" contínuo ... Sobre a matéria, o colendo Superior Tribunal de Justiça v\xC3" ...
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Acórdão nº 2001.41.00.001954-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... os mesmos dados e formatação, inclusive ser apresentada em formulário" contínuo ... Sobre a matéria, o colendo Superior Tribunal de Justiça v\xC3" ...
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Acórdão nº 2001.41.00.001954-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... os mesmos dados e formatação, inclusive ser apresentada em formulário" contínuo ... Sobre a matéria, o colendo Superior Tribunal de Justiça v\xC3" ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... $ 6,7260400RLfita, crepe marrom 48mmx50mR$ 10,846110CXformulário continuo 80 col. de 03 viasR$ 368,756210CXformulario continuo de pagamento c/ 02 ...
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Acordao N° 1807624 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2024
Apelação cível. Direito tributário. Preliminar de nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Auto de infração fiscal. Alíquota de 12% do icms. Recolhimento a menor do icms. Multa. Atividade econômica. Fabricação e venda a atacado. Produtos incluídos na ndm 4819 e derivados. Art. 46, i, c?, do decreto nº 18. 955/1997 c/c art. 18, ii, ?c?, da lei distrital nº 1. 254/96. Alíquota de 18%....
... , a alíquota é de 12% (doze por cento) para “papel, formulário ... contínuo e impressos, nas operações realizadas pelos ... - Acórdão nº 1402-003.674 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 1402-003.675 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 1402-003.676 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 1402-003.677 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 1402-003.678 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Marzo de 2019
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Acórdão, Processo nº 0000728-43.2019.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... lugar, pois o INSS não fez qualquer exigência quanto ao formulário PPP, de modo que deve ser considerado como regular. Ademais, a ... exposta por um determinado período de tempo (doses de ruído contínuo recebidas pelo trabalhador no decorrer de toda a jornada de trabalho) ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... equipado com um mecanismo de registro para fornecer um registro contínuo da descarga em litros por milha náutica e a quantidade total ... ão própria ao qual se aplica este Anexo deverá receber em um formulário aprovado: ... a) informações relativas ao carregamento de distribuição ...
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Acórdão nº 2003.35.00.008063-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... ção, emissão de relatórios, corte e descarbonização de formulário contínuo, alceamento, envelopamento e expedição de documento e ...
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Acórdão nº 2003.35.00.008063-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... ção, emissão de relatórios, corte e descarbonização de formulário contínuo, alceamento, envelopamento e expedição de documento e ...
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Acórdão nº 2003.35.00.008063-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... ção, emissão de relatórios, corte e descarbonização de formulário contínuo, alceamento, envelopamento e expedição de documento e ...
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Acórdão nº 2003.35.00.008063-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... ção, emissão de relatórios, corte e descarbonização de formulário contínuo, alceamento, envelopamento e expedição de documento e ...
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Acórdão nº 2003.35.00.008063-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... ção, emissão de relatórios, corte e descarbonização de formulário contínuo, alceamento, envelopamento e expedição de documento e ...
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Acórdão nº 2003.35.00.008063-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... ção, emissão de relatórios, corte e descarbonização de formulário contínuo, alceamento, envelopamento e expedição de documento e ...
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Acórdão nº 2003.35.00.008063-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... ção, emissão de relatórios, corte e descarbonização de formulário contínuo, alceamento, envelopamento e expedição de documento e ...
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Acórdão nº 2003.35.00.008063-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... ção, emissão de relatórios, corte e descarbonização de formulário contínuo, alceamento, envelopamento e expedição de documento e ...
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Acórdão nº 2003.35.00.008063-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... ção, emissão de relatórios, corte e descarbonização de formulário contínuo, alceamento, envelopamento e expedição de documento e ...
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Acórdão nº 2003.35.00.008063-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... ção, emissão de relatórios, corte e descarbonização de formulário contínuo, alceamento, envelopamento e expedição de documento e ...
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Acórdão nº 2003.35.00.008063-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2012
... ção, emissão de relatórios, corte e descarbonização de formulário contínuo, alceamento, envelopamento e expedição de documento e ...