fraude eleitoral analandia
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Diário dos Municípios
... Unidade das Instalações do Cartório Eleitoral de Brotas e Procon. A Comissão Julgadora de ... comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeita às sanções ...
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Diário dos Municípios
... cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no ... Justiça Eleitoral, pois, mesmo com a oportunidade estabelecida ...
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Po��es - Vara c�vel
... REQUERIDO: ANALANDIA MOREIRA DE SOUSA ... Advogado(s): WILTON NERES ... que as obras ocorreram em período Eleitoral, ou seja, em agosto de 2012, sendo que mais uma ... ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DO CONTRATO. CONTRATO FIRMADO ...
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Editais - SAÚDE
... venham a constituir fraude ou corrupção, durante a licitação ou ... ao ... votação ou Certidão de Quitação Eleitoral ... - Certificado digital, tipo A3 e-CPF, ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... uma fraude, independentemente da tipificação penal, que ... ELEITORAL e Município de Descalvado ... Tema: ÁREA ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... PL 783/2021 - Altera o Código Eleitoral e Lei das Eleições para ajustar a sua redação ... fraude" ... fiscal contra empresa fabricante de embarcaç\xC3" ...
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Expediente - MOÇÕES
... rio Público de Santa Catarina na fraude hedionda, ajuizando a ... ação que resultou em ... legislação eleitoral, causando com isso um aumento nos custos ... das ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral T.R.E., em função do afastamento do Senhor ... édio sexual, violência sexual mediante fraude ou quaisquer outras condutas tipificadas como ...
- Diário do Executivo, 03-04-2014