função do presidente uma empresa
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Em vigor
Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ... os diversos órgãos financiadores em função dos planos elaborados; ... IV - incentivar a ... pelo menos uma delas não poderá ser de empresa controlada, coligada ou pertencente ao mesmo ...
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Em vigor
Lei nº 9.055, de 1 de junho de 1995. Disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... empregados, com indicação de setor, função, cargo, data de nascimento, de admissão e de ... de segurança, sob a responsabilidade da empresa transportadora ... ARTIGO 11 ...
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Acórdão nº 2016/0204220-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de moderação, com a função ... prestados diretamente pela empresa" ou por determinada operadora ... Documento:\xC2" ... Presidente ...
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Acórdão nº 2014/0329047-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... área específica de saúde, função" de Médico-Legista, previa em seu ... item\xC2" ... disponíveis no site da empresa organizadora e que, após a ... Presidente ...
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Acórdão nº 2011/0230859-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC/1973 E 561 DO NOVO CPC. REALIDADE FÁTICA DO IMÓVEL MODIFICADA. IMÓVEL QUE SE TRANSFORMOU EM BAIRRO URBANO POPULOSO. IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA NOVA REALIDADE NA...
... humana e da função social esperam proteção mais efetiva. ... interesse da empresa" de empreendimentos imobiliários, ser\xC3" ... (Presidente ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... , a autarquia, a fundação pública ou a empresa estatal dependente detentora e descentralizadora ... projeto ou a atividade e estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... , pertencentes ou não à mesma empresa, poderá ser dispensada a construção isolada ... origem, exceto para os produtos que, em função da sua identidade, são fabricados com leite de ...
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Acórdão nº 2016/0122207-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em função ... cinco dias, abstendo-se a empresa de prestar ... Marques, Assusete Magalhães (Presidente ...
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Acórdão nº 2011/0059932-6 de T4 - QUARTA TURMA
... Araújo, Maria Isabel Gallotti (Presidente), ...
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Acórdão nº 2010/0145988-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CRÉDITO FIDUCIÁRIO INSERIDO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IRRELEVÂNCIA. CRÉDITO QUE NÃO PERDE SUA CARACTERÍSTICA LEGAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. POSSIBILIDADE. 1. O art. 47 DA Lei de Falências serve como um norte a guiar a...
... , assim, a preservação da empresa", sua função ... social e o estímulo à\xC2" ... (Presidente ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ... matrícula, estejam de fato em qualquer função que deva ser exercida por marítimo ... Art. 13 ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... certifique a porcentagem executada em função do progresso físico da empreitada ou produção ... pessoa jurídica de direito público, ou empresa sob seu controle, empresa pública, sociedade de ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... o processo administrativo instaurado em função de suas decisões; ... XVII - expedir os ... participação, direta ou indireta, em empresa" ou entidade que atue no setor sujeito à regulaç\xC3" ...
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Decreto nº 5.699 de 13/02/2006. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... 76-A. É facultado à empresa protocolar requerimento de auxílio-doença ou ... designado para o exercício desta função antes do transcurso de cinco anos, contados do ...
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Acórdão nº 2015/0130632-3 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGADO ... : LASUL EMPRESA DE SHOPPING CENTERS LTDA ... EMBARGADO ... (Presidente ...
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Acórdão nº 2013/0415367-3 de T5 - QUINTA TURMA
... APURAÇÃO DE ATUAÇÃO DE EMPRESA COMO ... INSTITUIÇÃO ... FINANCEIRA, ... Presidente do Inquérito Judicial 2012/0473) ... função" e que consta da apuração do \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0220798-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Marques, Assusete Magalhães (Presidente ...
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Decreto nº 84.444 de 30/01/1980. REGULAMENTA A LEI 6.583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, REGULA O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... XXI - exercer a função normativa e baixar atos necessários à ... da profissão e para o funcionamento da empresa ... Art. 34. A anuidade será paga até o dia 31 ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 2014/0294869-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PROCURAÇÃO OUTORGADA POR DIRETOR DA COMPANHIA CUJO MANDATO EXPIROU EM 1995. REPRESENTAÇÃO IRREGULAR. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍ
... Social da empresa" autora que cabe aos Diretores a representa\xC3" ... a inicial ainda exerce a referida função. Diversamente, constando dos ... Campbell Marques (Presidente ... -
Acórdão nº 2014/0211481-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que, além de escapar da função ... Presidente ...
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Acórdão nº 2014/0146392-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. SÚMULA 435/STJ. SÚMULA 83/STJ. FORTES INDÍCIOS DE FRAUDE. AUSÊNCIA DE CONTRAPROVA POR PARTE DO EXECUTADO....
... empresa ... função ... Benjamin, Og Fernandes (Presidente ... -
DECRETO LEI Nº 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Altera Disposições do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... interessem a mais de um Ministério, o Presidente da República poderá incumbir de missão ... , tendo em vista a avaliação de cada função em face das respectivas especificações, e as ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de ... III - ressegurador eventual: empresa resseguradora estrangeira sediada no exterior sem ... (dez) anos, para o exercício de cargo ou função no serviço público e em empresas públicas, ...