gerencia contratos
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS ERRATA AO 1º T.A. CT Nº 026/2018, PUBLICADO NO DOE, Nº 33, NA PÁG. Nº 21, de 15/02/2019. CONTRATADA: JULIO CESAR FERREIRA PAES-ME, CNPJ Nº 18.798.945/0001-66. Onde se lê: 31/02/2020. Leia-se: 31/01/2020. ERRATA AO 1º T.A. CT Nº 028/2018, PUBLICADO NO DOE, Nº 33, NA PÁG. Nº 21, de 15/02/2019. CONTRATADA: JULIO CESAR FERREIRA PA...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS 1.º TA ao CT Nº 089/2021. COONAFI. CNPJ nº 08.743.041/0001-80. a) Acréscimo de 8,47%. b) Supressão de 70,77%. c) Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 03 meses e 03 semanas, de 08/09/2022 a 31/12/2022. Valor global atualizado: R$ 105.505,11. Ass.: 17/08/2022. 1.º TA ao CT Nº 074/2019. TECNOSET INFORMÁTICA PR...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS 3.º TA ao CT Nº 146/2019. SANEAPE LOCAÇÕES LTDA - ME. CNPJ Nº 21.756.495/0001-53. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 30/12/2022 a 29/12/2023. Recife, 18/11/2022. 1.º TA ao CT Nº 108/2022. MASTER COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 26.484.825/0001-12. a) Prorrogação do prazo de execução por mais 88 dias, 13/09/2022 a...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS 3.º TA ao CT Nº 093/2019. CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ nº 27.595.780/0001-16. a) Alteração da razão social da empresa. b) Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias, de 18/09/2022 a 17/12/2022. Ass.: 15/09/2022. 1.º TA ao CT Nº 099/2021. ASIINT. CNPJ nº 29.666.668/0001-54. a) Acréscimo de 25%. b) Prorrogação do prazo de...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS 2.º TA ao CT Nº 119/2022. GENIBSON PINTO DE SANTANA. CNPJ Nº 04.257.290/0001-04. Prorrogação do prazo de vigência por mais 9 meses, de 19/09/2023 a 18/06/2024. Valor global atualizado: R$ 2.180.972,60. Recife, 18/09/2023. 4.º TA ao CT Nº 156/2020. CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ Nº 27.595.780/0001-16. Prorrogação do prazo de vigê...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS 1º TA ao CT Nº 212/2022. MINSAIT BRASIL LTDA. CNPJ Nº 05.276.991/0001-53. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor global atualizado: R$ R$ 2.079.979,44. Recife, 04/10/2023. 4º TA ao CT Nº 073/2021. GENIBSON PINTO DE SANTANA – EPP. CNPJ Nº 04.257.290/0001-04. Prorrogação do prazo d...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS 1.º TA ao CT Nº 96/2021. COOP. MATA NORTE. CNPJ nº 27.381.499/0001-80. a) Acréscimo de 25%. b) Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 03 meses, de 01/10/2022 a 31/12/2022. Valor global atualizado: R$ 1.735.910,2715. Ass.: 15/08/2022. 1.º TA ao CT Nº 108/2021. CAATEP. CNPJ nº 08.537.421/0001-68. a) Correção pe...
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Decreto nº 85.064 de 26/08/1980. REGULAMENTA A LEI 6.634, DE 2 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A FAIXA DE FRONTEIRA.
... deverão fazer constar expressamente de seus estatutos ou contratos sociais que: ... I - O capital social, na sua totalidade, pertencerá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-115/2004-074-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. INAPLICABILIDADE. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. Cabe à Empresa tão-somente a gerência e a fiscalização dos contratos de concessão de transporte público do Município de São Paulo, e, por tal, não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas assumidas pelas empresas concessionárias, porque não se...
... Cabe à Empresa tão-somente a gerência e a fiscalização dos contratos de concessão de transporte público do Município de São Paulo, e, por ... ável a Súmula 331, IV, do TST à Recorrente, que tão-somente gerencia e fiscaliza os contratos de concessão de transporte público do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-697/2005-075-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. INAPLICABILIDADE. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. Cabe à Empresa tão-somente a gerência e a fiscalização dos contratos de concessão de transporte público do Município de São Paulo, e, por tal, não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas assumidas pelas empresas concessionárias, porque não se...
... Cabe à Empresa tão-somente a gerência e a fiscalização dos contratos de concessão de transporte público do Município de São Paulo, e, por ... ável a Súmula 331, IV, do TST à Recorrente, que tão-somente gerencia e fiscaliza os contratos de concessão de transporte público do ... - ERRATA - Que se faz a PORTARIA Nº 243/2020 -SUSAM, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 06/04/2020, Poder Executivo – Seção II, pág. 01; CONSIDERANDO despacho exarado pela Gerência de Contratos - GCT/SEAGA/SES-AM, à fl. 449, do Processo nº... (94940)
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... § 7º Para os contratos inadimplidos a partir da data de publicação da Medida Provisória nº ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... ções, cabendo-lhe exercer o controle sobre todas as atividades, contratos de concessão e permissão e autorizações de serviços aéreos, ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... gerenciá-lo ... § 2º Os riscos que tenham cobertura oferecida por seguradoras serão preferencialmente transferidos ao contratado ... § 3º A alocação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-368/2005-073-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Agosto de 2007
SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. INAPLICABILIDADE. Cabe à SPTRANS tão-somente a gerência e a fiscalização dos contratos de concessão de transporte público do Município de São Paulo, e, devido a isso, não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas assumidas pelas empresas concessionárias, porque não se beneficia
... Cabe à SPTRANS tão-somente a gerência e a fiscalização dos contratos de concessão de transporte público do Município de São Paulo, e, ... CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. A SPTRANS é uma empresa que gerencia os serviços de transporte urbano, não sendo o tomador dos serviços do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-2156/2003-068-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Noviembre de 2005
SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - Cabe à Empresa tão-somente a gerência e a fiscalização dos contratos de concessão de transporte público do Município de São Paulo, e, por tal, não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas assumidas pelas empresas concessionárias, porque não se beneficia diretamente do trabalho do empregado, não se podendo...
... - Cabe à Empresa tão-somente a gerência e a fiscalização dos contratos de concessão de transporte público do Município de São Paulo, e, por ... CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. A SPTRANS é uma empresa que gerencia os serviços de transporte urbano, não sendo o tomador dos serviços do ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Só será permitida a celebração de contratos onerosos para a retransmissão de programa de Educação à Distância com ... ão indígena, com a incumbência de promovê-la, acompanhá-la e gerenciá-la ... 19. Implantar, dentro de um ano, cursos de educação ...
- VI GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE CPL – VI GERES EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº 001/2019, Proc. nº 0611/2018, Preg. 0283/2018. Contratada: Bruno e Carla Com. e Serviços Ltda. CNPJ: 13.344.533/0001-32. Objeto: Fornecimento parcelado em 12 meses de Mat. de Expediente. Valor: R$. 23.607,00. Vigência: 28/05/19 a 27/05/2020. Arcoverde, 03/06/2019. Sílvia Renata Gomes Remígio Sousa. Ordenadora d...
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Acórdão nº 2015/0022243-6 de T6 - SEXTA TURMA
... estavam no cumprimento dos contratos de prestação de serviço de administração ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004125520174058105), 03-08-2021
PJE 0800412-55.2017.4.05.8105 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEI MUNICIPAL. ENERGIA ELÉTRICA. PROIBIÇÃO DE CORTE. DIAS ESPECÍFICOS. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial de sentença que acolheu o pedido autoral, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar, incidentalmente, a...
... contratos de concessão, conforme os arts. 2º e 3º, IV, da Lei 9.427/96), cujo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002388020164058105), 03-08-2021
PJE 0800238-80.2016.4.05.8105 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEI MUNICIPAL. ENERGIA ELÉTRICA. PROIBIÇÃO DE CORTE. DIAS ESPECÍFICOS. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial de sentença que acolheu o pedido autoral, resolvendo o mérito do processo nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar, incidentalmente, a inconstitucionalidade
... contratos de concessão, conforme os arts. 2º e 3º, IV, da Lei 9.427/96), cujo ... -
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... obrigações decorrentes de lei, os atos administrativos ou os contratos, inclusive as receitas e as despesas, e o acervo documental e patrimonial ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor não exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... ções e a obtenção de certidões e cópias de quaisquer atos, contratos, decisões, despachos ou pareceres relativos à licitação ou às ...
- Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.