gerenciamento de projetos
- SECRETARIA DA FAZENDA ATO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 008/2023, Processo Licitatório nº 0018.2023.CPL-II.DL.0008.SEFAZ-PE, fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações, objetivando a contratação emergencial da prestação de Serviços técnicos de informática para: Gerenciamento de Projetos; Arquitetura de Sistemas; Análise de Sistema...
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Decreto nº 10.224 de 05/02/2020. Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
... 1989, tem natureza contábil e financeira e se destina a apoiar projetos que objetivem o uso racional e sustentável de recursos naturais, ... recursos financeiros para a análise, a supervisão, o gerenciamento" e o acompanhamento dos projetos apoiados, nos termos do disposto no art. 3\xC2"...
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico o Processo Administrativo nº 0019.2019.CPL.IN.nº 0006.Seplag, fundamentada no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para realização do Curso Gerenciamento de Projetos com MS-Project. Contratada: PMI-REGIONAL PERNAMBUCO PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE, CNPJ Nº 05.657.814/0001-17. Valor Global: R$ 8...
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Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
... retribuição pelas obrigações assumidas na elaboração dos projetos de parcelamentos urbanos e rurais, os Estados, o Distrito Federal, os ... na prestação, em um único contrato, de serviços de gerenciamento...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 074/2022. Comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO DE OBRAS, DEMANDA NOS PROGRAMAS FEM, FNHIS, OPERAÇÃO RECONSTRUÇÃO, EMENDAS PARLAMENTARES E EMER...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO GGGOL/CCPLE I PROCESSO: N° 0081.2022.CCPLE-XI.PE.0055.SAD OBJETO: Registro de Preços Corporativo para fornecimento e implantação de uma solução de Rede Colaborativa Corporativa para modernização da Comunicação Interna, Gerenciamento de Atividades e Projetos dos servidores públicos e Gestão da Informação Técnica...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO GGGOL/CCPLE I PROCESSO: N° 0081.2022.CCPLE-XI.PE.0055.SAD OBJETO: Registro de Preços Corporativo para fornecimento e implantação de uma solução de Rede Colaborativa Corporativa para modernização da Comunicação Interna, Gerenciamento de Atividades e Projetos dos servidores públicos e Gestão da Info...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO GGGOL / CCPLE I PROCESSO Nº 0011.2022.CCPLE-XI.PE.0008.SAD OBJETO: Registro de preços corporativo para o fornecimento e implantação de uma solução de Rede Colaborativa Corporativa para modernização da Comunicação Interna, Gerenciamento de Atividades e Projetos dos servidores públicos e Gestão da Informação Técnica Operac...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB PORTARIA Nº 046/2022 - “Cria a Comissão de Avaliação e Analise para Habilitação da Proposta Técnica que visa a contratação de empresa para elaboração de projetos executivos, gerenciamento, supervisão de obras, demandas nos programas FEM, FNHIS, Operação Reconstrução, emendas parlamentares e emergenciais, assistência técnica e outros programas n...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 074/2022, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO DE OBRAS, DEMANDAS NOS PROGRAMAS FEM, FNHIS, OPERAÇÃO RECONSTRUÇÃO, EMENDAS PARLAMENTARES EMERGENCIAIS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OUTROS PROGRAMAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAM...
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Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
...b) (VETADO);. c) (VETADO); e. d) propor e implementar projetos, ações, convênios e programas de cooperação, em articulação com ...O Sira zelará pela liberdade de acesso, de uso e de gerenciamento dos dados pelo seu titular, na forma do art. 9º da Lei nº 13.709, de 14 ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... de risco, prevenir a ocorrência de crises e articular seu gerenciamento, na hipótese de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional;. ..., acompanhamento, avaliação e supervisão de planos, programas e projetos relativos às áreas de desenvolvimento social, de segurança alimentar e ...
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Em vigor
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
...II - coordenar a elaboração dos projetos de lei do plano plurianual e o item, metas e prioridades da ...ção das metas e objetivos estabelecidos e à qualidade do gerenciamento;. III - avaliar a execução dos orçamentos da União;. IV - exercer o ...
- SECRETARIA DA FAZENDA SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS A SEFAZ-PE solicita a apresentação de propostas de preços até às 8h do dia 06/11/2023, visando à dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso VIII da lei nº 14.133/2021, visando a contratação de prestação de serviços técnicos de informática para: gerenciamento de projetos; arquitetura de sistemas; análise de sistemas; prog...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 – CCPLE XI Objeto: Formação de Registro de Preços Corporativo para fornecimento e implantação de uma solução de Rede Colaborativa Corporativa para modernização da Comunicação Interna, Gerenciamento de Atividades e Projetos dos servidores públicos e Gestão da Informação Técnica Operacional do Governo do Estado de Pernambuco...
- Gabinete de Projetos Estratégicos EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Gabinete de Projetos Estratégicos. OBJETO: manutenção dos serviços de operacionalização e gerenciamento da s...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº11223CONSÓRCIO INTEGRAÇÃOIC 0232020PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GERENCIAMENTO DE PROJETOS PARA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SINFRA1 EDDA 2 WELLINTON E ANTÔNIO CARLOS
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...IV - realizadas no apoio a projetos de desenvolvimento científico ou tecnológico, por instituições de ... biológico, e dos controles internos da empresa relativos ao gerenciamento dos riscos ocupacionais, de modo a assegurar a veracidade das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5599/2004-012-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE AÇÕES. SÚMULA Nº 268 DO TST. -Prescrição. Interrupção. Ação trabalhista arquivada - Nova redação - Res. 121/2003, DJ 21.11.2003 A ação trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição somente em relação aos pedidos idênticos-. Recurso de revista conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA DO LITISCONSORTE ATIVO. Ante o...
... Ante o provimento dado ao recurso de revista da reclamada Liberat Projetos e Gerenciamento S/C Ltda, no sentido de extinguir o processo, com ... -
Processo nº 0067540-70.2017.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Propriedade Industrial. Marcas. Decisão que Indeferiu O Pedido de Antecipação Dos Efeitos Da Tutela. Associação Internacional de Gerenciamento de Projetos Sem Fins Lucrativos, Cuja Marca Pmi (project Management Institute), Devidamente Registrada como Marca de Serviço e Marca de Certificação, Constitui Sinônimo de Referência Mundial de Qualidade e de Reconhecimento...
...INTERNACIONAL DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SEM . FINS . LUCRATIVOS, . CUJA . MARCA . PMI . ... -
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... de dados de gestão empresarial, pública ou privada, e gerenciamento de processos de clientes, com o uso combinado de mão de obra e sistemas ...étrica, a estruturas para exportação de granéis líquidos; a projetos de engenharia; à inovação tecnológica; a projetos de investimento ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CPLOSE PL.011.2021.CC.008.2021. OBJETO: Contratação de gerenciamento de serviços técnicos de engenharia e elaboração de projetos executivos e orçamentos. REVOGO o processo licitatório em referência, da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, com fulcro no disposto no art. 49 da Lei nº 8.6...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CPLOSE PL.013.2022.CC.012.2022. OBJETO: Contratação de gerenciamento de serviços técnicos de engenharia e elaboração de projetos executivos e orçamentos. REVOGO o processo licitatório em referência, da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, com fulcro no disposto no art. 49 da Lei nº 8.6...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE PL.013.2022.CC.012.2022. OBJETO: Contratação de gerenciamento de serviços técnicos de engenharia e elaboração de projetos executivos e orçamentos. VALOR: R$ 18.110.908,58. DATA DE ABERTURA: 01/07/2022 às 11h00. O Edital se encontra disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afon...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE PL.011.2021.CC.008.2021. OBJETO: Contratação de gerenciamento de serviços técnicos de engenharia e elaboração de projetos executivos e orçamentos. VALOR: R$ 18.110.976,36. DATA DE ABERTURA: 22/03/2022 às 14h00. O Edital se encontra disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afon...