hemobras
- Lei nº 10.972 de 02/12/2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PUBLICA DENOMINADA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 9.361 de 08/05/2018. Altera o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, para criar a Assembleia Geral na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás e na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- DECRETO Nº 5402, DE 28 DE MARÇO DE 2005. Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobras.
- Decreto de 30/12/2014 ( seq-sf: 22 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS.
- Lei nº 11.366 de 09/11/2006. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2006, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.4875.000,00 (QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 0-011, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobras.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza a Transferencia de Recursos da União para o Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobras e Sua Efetiva Incorporação.
- Decreto de 23/12/2013 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS E SUA EFETIVA INCORPORAÇÃO.
- Decreto de 27/12/2012 ( seq-sf: 11 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS.
- DECRETO Nº 7408, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza o Aumento de Capital da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobras.
- DECRETO Nº 0-2, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobras.
- Decreto de 07/11/2011 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - Autoriza o Aumento de Capital da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnoligia - Hemobras.
- Decreto de 17/12/2008 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLIGIA - HEMOBRAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobras.
- DECRETO Nº 6172, DE 30 DE JULHO DE 2007. Autoriza o Aumento do Capital da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobras.
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08180194420184058300), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0818019-44.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS ADVOGADO: Tiago Conde Teixeira APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Ara Cárita Muniz Da Silva EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. CSLL. HEMOBRÁS. EMPRESA...
... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI : Apelação interposta pela EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS (Empresa Pública) em face de sentença que julgou improcedente a Ação Declaratória ajuizada com o fito de obter a declaração de inexistência ... -
Acórdão Nº 1421918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... EMBDO.(A/S) ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E ... BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS ... : SACHA CALMON NAVARRO COELHO ... : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EM RECURSO ...
- Decreto de 11/08/2009 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS.
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 5 de abril de 2024Ano CI • No 62 CERTIFICADO DIGITALMENTE De imediato, cerca de 615 mil pessoas, de nove cidades do Agreste e do Sertão, serão beneficiadas com melhoria no abastecimento de água Estado celebra inauguração da fábrica de medicamento recombinante na Hemobrás expectativa de ter água com regularidad...
- AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2021
- DECRETO Nº ., DE 13 DE OUTUBRO DE 2005. Autoriza a Integralização de Capital Social Na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobras.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO HEMOBRÁS Nº 2, de 28 de março de 2022
- EDITAL Nº 3/2022 CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO HEMOBRÁS
- RESULTADO DE JULGAMENTOLICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 1/2019