honorarios advocaticios cpc
-
Acórdão nº 2010/0216414-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... PRINCÍPIO ...
-
Acórdão nº 2009/0007485-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO ...
-
Acórdão nº 2005/0113794-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPOSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FAZENDA PÚBLICA VENCIDA. FIXAÇÃO. OBSERVAÇÃO AOS ...
-
Acórdão nº 2011/0035456-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS AVENÇAS. EMBARGOS A EXECUÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUERIMENTO DE MAJORAÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO NÃ
... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... REQUERIMENTO ... MAJORAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0160152-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO ESPECIAL PROVIDO PARA MAJORAR A VERBA HONORÁRIA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NÃO CONFIGURADA. 1. A alteração da verba honorária fixada nas instâncias ordinárias por esta Corte Superior também observa o
... ESPECIAL. ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... -
Acórdão nº 2016/0010868-9 de T4 - QUARTA TURMA
... CORRETAGEM. ... RESTITUIÇÃO. ... HONORÁRIOS ... cunho condenatório, devem os honorários advocatícios ser fixados entre ...
-
Acórdão nº 2015/0218973-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS ... DESCABIMENTO. RECURSO IMPROVIDO ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ...
-
Acórdão nº 2015/0229202-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO E EXORBITÂNCIA. ...
-
Acórdão nº 2015/0172210-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXECUTADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO DEVIDOS. ...
-
Acórdão nº 2015/0039739-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 20, §§ 3º E 4º, DO ...
-
Acórdão nº 2014/0215566-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... UNIÃO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS" ADVOCATÍCIOS. ... DESCABIMENTO. CONFUSÃO ENTRE CREDOR E\xC2" ...
-
Acórdão nº 2008/0175311-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CARACTERIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CPC, ART. 21 ... AGRAVOS REGIMENTAIS DESPROVIDOS ...
-
Acórdão nº 2016/0256144-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA. ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS ... CONTRATUAIS. ... POSSIBILIDADE. ...
-
Acórdão nº 2014/0179158-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. ...
-
Acórdão nº 2006/0158848-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRETENSÃO RESISTIDA. CONTESTAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRECEDENTES ... 1. Os honorários de advogado são devidos ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1161524 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CARACTERIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CPC, ART. 21 ... AGRAVO REGIMENTAL DA ELETROBRÁS A QUE SE ...
-
Acórdão nº 2008/0224690-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 543-C DO CPC. DESNECESSIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO E DE EMBARGOS. CUMULAÇÃO. FIXAÇÃO ÚNICA. POSSIBILIDADE. DISSENSO SUPERADO. SÚMULA N. 168 DO STJ. ART. 557, § 1º-A, DO CPC. 1. Com relação à submiss
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... FEDERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, §11, DO CPC/2015. ...
-
Acórdão nº 2001/0188612-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... LC 118/2005. LEI INTERPRETATIVA. IRRETROATIVIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... 1. O termo inicial de contagem do prazo ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 221459 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INEXISTÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS" ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. N\xC3" ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUFICIÊNCIA DAS PROVAS ATESTADAS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 2. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. BENEFÍCIO ECONÔMICO ALCANÇADO. VALOR ARBITRADO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS COM BASE EM LAUDO PERICIAL. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. 3. REDUÇÃO
... HONORÁRIOS ... CPC/1973 é claro ao determinar que os honorários advocatícios serão ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA 424/STJ. HONORÁRIOS" ADVOCATÍCIOS FIXADOS PELO ... TRIBUNAL DE ORIGEM EM \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0142618-7 de T4 - QUARTA TURMA
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. ...
-
Acórdão nº 2014/0326116-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DA TESE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 20, § 3º, DO CPC. PRECEDENTES. 1. A tese de descabimento da condenação em honorários advocatícios não merece conhecimento,...
... DA TESE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CAIXA ECONÔMICA ...