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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 55240-02.2009.5.13.0024)
... HUMANOS" E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA ... Recorrido :MICHELLE QUEIRÓZ GOMES ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 98640-69.2008.5.13.0002)
... Wanessa Rosa Oliveira Mendes ... Recorrido :RH SERVICE - TERCEIRIZAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA ... Advogado :Dr. Roberto Fernando de Amorim Júnior ...
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Acórdão Nº 0000809-23.2013.5.04.0252 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2019
EMENTA GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO . Caracterizado o grupo econômico, o redirecionamento da execução contra empresa do mesmo grupo empresarial afigura-se regular, pois em se tratando de responsabilidade solidária, abre-se a possibilidade de se direcionar a execução contra qualquer uma das corresponsáveis, independente de ter constado no título executivo judicial.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000809-23.2013.5.04.0252 (AP)AGRAVANTE: GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA ... AGRAVADO: LUANA RODRIGUES DE FRAGA, CLARO S.A ... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001935-51.2016.5.07.0016), 2018-05-10
... No entanto, outra norma interna da reclamada, MN RH 060 (manual de recursos humanos), prescreve que: ... " 3.5 QUEBRA DE CAIXA ... 3.5.3 É vedada a percepção de valor relativo à quebra de caixa por empregado designado para o ...
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Acórdão Nº 0021086-32.2015.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-11-2021
SUCESSÃO DE EMPREGADORES. GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. A empresa em questão sucedeu a Laborh Serviços Empresariais, através de uma cadeia de repasse de responsabilidades, que visou dissociar ativo e passivo da empresa original. Responde, portanto, pelo passivo trabalhista.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021086-32.2015.5.04.0271 (AP)AGRAVANTE: GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA ... AGRAVADO: PAULA CHAIANE SARAT LARGER ... RELATOR: CARLOS ALBERTO MAY ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000676-91.2015.5.06.0013), 30-06-2016
... ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA ... RELATORA : JUÍZA RELATORA ANA CRISTINA DA SILVA ... RECORRENTE : ACESSO RH GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME ... RECORRIDOS : HEITOR FERNANDO ARAÚJO DAS CANDEIAS e BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ... ADVOGADOS : MARCELO DE ARAUJO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000987-15.2017.5.06.0142), 18-02-2021
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO PROFERIDA DE FORMA LÍQUIDA. ALTERAÇÃO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO MÁXIMA. A publicação de sentença líquida, com todos os pedidos deferidos quantificados, não só encontra previsão no ordenamento jurídico trabalhista (art. 879 da CLT), como também é medida salutar, que vem ao encontro dos princípios da...
... Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA ... Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA ... Agravante : ACESSO RH GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME ... Agravados : RENATA EMILIA DA SILVA; BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A ... Advogados : MARCELO DE ARAUJO FERRAZ; EGLEICE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001592-52.2016.5.07.0017), 2017-09-06
... suprimida nem abolida, apenas não é cumulada com a função de Caixa/PV, conforme determina o item 3.5 da MN RH 060 07, manual de recursos humanos vigente à época ... Admitiu, ainda, naquele mesmo feito, que a parcela de quebra de caixa é paga apenas para o empregado que exercia a atividade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000542-95.2014.5.07.0005), 2016-10-10
... suprimida nem abolida, apenas não é cumulada com a função de Caixa/PV, conforme determina o item 3.5 da MN RH 060 07, manual de recursos humanos vigente à época ... Admitiu, ainda, naquele mesmo feito, que a parcela de quebra de caixa é paga apenas para o empregado que exercia a atividade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001950-20.2016.5.07.0016), 2017-09-06
... suprimida nem abolida, apenas não é cumulada com a função de Caixa/PV, conforme determina o item 3.5 da MN RH 060 07, manual de recursos humanos vigente à época ... Admitiu, ainda, naquele mesmo feito, que a parcela de quebra de caixa é paga apenas para o empregado que exercia a atividade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001770-37.2016.5.07.0005), 2018-03-27
... suprimida nem abolida, apenas não é cumulada com a função de Caixa/PV, conforme determina o item 3.5 da MN RH 060 07, manual de recursos humanos vigente à época ... Admitiu, ainda, naquele mesmo feito, que a parcela de quebra de caixa é paga apenas para o empregado que exercia a atividade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000239-10.2017.5.07.0027), 2017-11-07
... suprimida nem abolida, apenas não é cumulada com a função de Caixa/PV, conforme determina o item 3.5 da MN RH 060 07, manual de recursos humanos vigente à época ... Admitiu, ainda, naquele mesmo feito, que a parcela de quebra de caixa é paga apenas para o empregado que exercia a atividade ...
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Acórdão Nº 0020010-31.2012.5.04.0124 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2019
EMENTA GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO . Caracterizado o grupo econômico, o redirecionamento da execução contra empresa do mesmo grupo empresarial afigura-se regular, pois em se tratando de responsabilidade solidária, abre-se a possibilidade de se direcionar a execução contra qualquer uma das corresponsáveis, independente de ter constado no título executivo judicial.
... : LABORH SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, ABVM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EIRELI, GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA ... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Caracterizado o grupo econômico, o ... -
Acórdão nº 0062839-68.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
... Proc. Munícipio : Cristiane Nolasco Monteiro do Rego ... Apelado : Conectar Rh Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda ... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO ... FISCAL. MULTA DE INFRAÇÃO. CRÉDITO IRRISÓRIO ...
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Sentença nº 1001265-36.2018.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2023
... , não sabe se havia contrato de marcas entre amba; era gerente operacional da 1ª, o autor era analista de RH, fazia rotinas de recursos humanos, arquivamentos de documentos, se reportava diretamente ao depoente, o depoente era responsável pelos resultados da empresa no Brasil, o depoente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 279-88.2015.5.03.0183)
I - AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO BANCO BMG S.A. LICITUDE DE TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBISIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. A decisão ora impugnada foi proferida em sintonia com a jurisprudência desta Corte Superior e do STF, no sentido de que , afastada a ilicitude de terceirização
... 126, ficou ... incontroverso nos autos que a reclamante foi contratada pela segunda reclamada (RH TIME ... RECURSOS HUMANOS) de 11/07/2012 a 10/10/2012, pela terceira reclamada (PRESTASERV - ... PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA) - de 22/10/2012 a 03/06/2013 e quarta ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 145600-11.2009.5.03.0137) 15-08-2018
... e Agravados e Recorridos JOARLEY MARQUES DE ALMEIDA e RH TIME ... RECURSOS HUMANOS LTDA ... A Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região admitiu o recurso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001310-33.2010.5.06.0023), 12-12-2012
EMENTA: PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. PERÍODO PÓS-CONTRATUAL. ÔNUS DA PROVA. Não há elementos que comprovem a tese sustentada pela parte autora, de maneira que a questão deve ser resolvida pelo ônus da prova (arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC), tendo em vista à vedação ao non liquet pelo ordenamento jurídico. E, no caso, tenho que o encargo estava com o reclamante,
... de que as reclama ç õ es dos empregados, quanto a poss í veis erros no espelho de ponto, eram ignoradas pelos respons á veis do Recursos Humanos (RH). Assevera que os espelhos de ponto, assim como os contracheques, n ã o expressam a realidade da sua jornada de trabalho, nem da sua remunera ç ... -
Sentença nº 1001026-42.2021.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... de representantes da Reclamada – dentre estes, médica, auxiliar de enfermagem, gerente de logística e funcionários do RH (recursos humanos) – prestando, todos esses, informações necessárias ao deslinde da controvérsia. Pois bem. Feita a perícia técnica (artigo 195 da CLT), o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000415-68.2015.5.06.0000), 28-03-2017
EMENTA: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIREITO DO TRABALHO. QUEBRA DE CAIXA E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CAIXA E/OU DE FUNÇÃO GRATIFICADA - TÉCNICO DE OPERAÇÃO DE RETAGUARDA/TESOUREIRO. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. A cumulação do adicional de "quebra de caixa" com a gratificação percebida pelo exercício das funções de caixa, técnico de operação de retaguarda/tesoureiro encontra...
... No entanto, consta do manual de recursos humanos MN RH 060, o seguinte (fl. 817): 3.5 QUEBRA DE CAIXA ( ... ) 3.5.3 É vedada a percepção de valor relativo à quebra de caixa por empregado designado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001661-87.2016.5.07.0016), 2017-11-14
... suprimida nem abolida, apenas não é cumulada com a função de Caixa/PV, conforme determina o item 3.5 da MN RH 060 07, manual de recursos humanos vigente à época ... Admitiu, ainda, naquele mesmo feito, que a parcela de quebra de caixa é paga apenas para o empregado que exercia a ...
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A relação SUAS/SINASE na execução das medidas socioeducativas em meio aberto: notas para o debate
... Está prevista na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos" do SUAS (NOB/RH) 140 a equipe de referência que atua no CREAS composta por: coordenador, assistente social, psicólogo, advogado, profissionais de n\xC3" ...