importação bicicletas
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... B C AFFONSO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E MANUTENCAO DE BICICLETAS ELETRICAS EIRELI 195659406 B DA C ALVES CURSOS PREPARA TORIOS 195690974 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1460-28.2011.5.04.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. EMPRESA NÃO FILIADA AO SINDICATO. A cobrança de contribuição assistencial de empresas não filiadas ao sindicato caracteriza ofensa aos arts. 5º, XX, e 8º, V, da Carta Magna, os quais asseguram o direito de livre associação e sindicalização. Conforme precedentes desta Corte, aplica-se analogicamente o entendimento constante do Precedente Normativo nº 1
... bicicletas e motocicletas, e matéria-prima para calçados, óculos e relógios, ... -
DECRETO Nº 7578, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta as Medidas Tributarias Referentes a RealizaÇÃo, No Brasil, da Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014 de que Trata a Lei 12.350, de 20 de Dezembro de 2010.
... CAPÍTULO III ... DA IMPORTAÇÃO COM ISENÇÃO DE TRIBUTOS ... Art. 10. A isenção dos tributos ... veículos automotores em geral, nem motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, motos aquáticas e similares, aeronaves e embarcações de todo ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL ... PARA CARBOLANTE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ... NIRE - 35203010417 - N. DA ALTERACAO: 604346/22-0 - CIR- ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Soares Ferreira (OAB:0254479/SP) Réu: Eunaciclo Comercio De Bicicletas Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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A defesa do consumidor no ambiente das plataformas digitais de economia compartilhada
... âncias mais curtas, pode-se falar então no compartilhamento de bicicletas, não só contribuindo para o meio ambiente menos poluído, como para ... ção, montagem, criação, construção, transformação, importação", exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestaç\xC3" ...
- Acórdão nº 3402-004.290 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2017
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DECRETO Nº 5637, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Vigencia das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul que Menciona.
... a) 32/03, que dispõe sobre os Regimes Especiais de Importação; e ... b) 13/04, que dispõe sobre Intercâmbio de ... Veículos comunitários do MERCOSUL: automóveis, motocicletas, bicicletas motorizadas, "moto homes" e reboques registrados e/ou matriculados em ...