inadequação da via eleita

Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... Rescisória em razão da inadequação" da via eleita, nos termos da Súmula ... 2. \xC2" ...
Acórdão nº 2012/0179870-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ...
Acórdão nº 2016/0249897-5 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS. ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ... ELEITA. IMPOSSIBILIDADE ...
Acórdão nº 2016/0028087-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO FORMAL E CONTINUIDADE DELITIVA. DUPLO AUMENTO. ALEGADO BIS IN IDEM. OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. REGIME FECHADO. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA PARA A FIXAÇÃO DE REGIME INICIAL MAIS GRAVOSO.

... INADEQUAÇÃO ... CIRCUNSTANCIADO. ... CONTINUIDADE ... DELITIVA. ...
Acórdão nº 2012/0209574-3 de T4 - QUARTA TURMA

... TERMOS DA ESCRITURA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ...
Acórdão nº 2013/0324936-1 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO" ... IMPUTAÇÃO ... CONCOMITANTE DO DELITO A UMA PESSOA\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0175256-0 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO DA VIA ...
Acórdão nº 2014/0217290-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ausência do interesse processual, por inadequação da via eleita ...
Acórdão nº 2014/0236034-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2012/0036383-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... INADEQUAÇÃO ... INOCORRÊNCIA. ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO ... PROBATÓRIA. ...
Acórdão nº 2015/0158810-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... INADEQUAÇÃO ... 1. É evidente a inadequação da via recursal eleita para alegação de dispositivo constitucional, ...
Acórdão nº 2016/0288365-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM LOCAL INADEQUADO. REMÉDIO CONSTITUCIONAL DE NATUREZA COLETIVA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INDEFERIMENTO LIMINAR DO FEITO. 1. Conforme orientação jurisprudencial desta Corte, não &#

... COLETIVA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INDEFERIMENTO ... LIMINAR DO FEITO ...
Acórdão nº 2014/0067427-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AFRONTA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. INADMISSIBILIDADE. NÃO EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA ORDINÁRIA. SÚMULA 281/STF. AGRAVO

... CONSTITUCIONAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... INADEQUAÇÃO ... DA VIA ELEITA. ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... INADEQUAÇÃO ... 3. Não há falar em inadequação da via eleita, pois o exame das pretensões deduzidas ...
Acórdão nº 2016/0230383-4 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ANÁLISE ...
Acórdão nº 2015/0298893-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ... e ensejando, portanto, a inadequação da via eleita, tal como ... decidiu a Corte a quo ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... INADEQUAÇÃO ... julgamento de mérito, em razão da inadequação da via eleita" ... III. No caso, não obstante o recorrente alegue que existem,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0196250-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... INADEQUAÇÃO" DA VIA ELEITA ... I - O Estado de Goiás, por meio\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0290584-7 de T5 - QUINTA TURMA

... inadequação da via eleita ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... DA JUSTIÇA ESTADUAL E INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA NÃO ...
Acórdão nº 2015/0103301-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. DIREITO DE VISITA. RISCO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. INEXISTÊNCIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO IMPROVIDO. 1. O habeas corpus é o remédio instituído pelo poder constituinte originário para a garantia do direito à liberdade de locomoção previsto no artigo 5º, ...

... LIBERDADE ... LOCOMOÇÃO. ... INEXISTÊNCIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO ... IMPROVIDO. ...
Acórdão nº AgRg no RMS 38975 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITOS RETROATIVOS. INADEQUAÇÃO" DA VIA ELEITA. SÚMULAS 269 E 271 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ARTIGO 14, \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0091192-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. CUNHO CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INADEQUAÇÃO DO AGRAVO INTERNO PARA CONFRONTAR DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO ENTRE TURMAS. 1. A controvérsia foi dirimida pela Corte de origem com base na interpretação dada aos arts. 154 e 195 da...

... RECORRIDO. ... CONSTITUCIONAL. ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INADEQUAÇÃO DO ...