indenização constrangimento
430214 resultados para indenização constrangimento
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Constrangimento justifica aumento de indenização de R$ 8 mil para R$ 70 mil
Constrangimento justifica aumento de indenização para R$ 70 mil
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Constrangimento por cobrança indevida gera indenização por danos morais
Constrangimento por cobrança indevida gera indenização
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 3o O valor da indenização será fixado pelo juiz ou, caso não seja possível mensurá-lo, liquidado ... litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem ... § 3o O mediador, ...