indice de preços por atacado
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Acordao N° 1619021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Agravo de instrumento. Preliminar. Conhecimento parcial. Falta de interesse recursal. Suspensão do feito. Tema 1. 170/stf. Cumprimento de sentença. Fazenda pública. Correção monetária. Art. 1º-f da lei n. 9. 494/97, com redação dada pelo artigo 5º da lei 11. 960/2009. Inconstitucionalidade. Índice aplicável. Ipca-e. Tema 810 stf. Coisa julgada. Relativização. Possibilidade. Trânsito em julgado da
... INCONSTITUCIONALIDADE ... ÍNDICE APLICÁVEL. IPCA-E. TEMA 810 STF. COISA JULGADA ... ) à parte insurgente, seja porque o ponto atacado lhe foi ... favorável ou porque a decisão não ... adequada a capturar a variação de preços da ... economia, sendo inidônea a promover os ... -
Decisão da Presidência nº 884931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... REAJUSTE DE BENEFÍCIOS ... IPC-3i (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR DA 3ª IDADE) ... que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado", porque retrata, basicamente, a variação de pre\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 888887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... REAJUSTE DE BENEFÍCIOS ... IPC-3i (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR DA 3ª IDADE) ... que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado", porque retrata, basicamente, a variação de pre\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 888887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... REAJUSTE DE BENEFÍCIOS ... IPC-3i (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR DA 3ª IDADE) ... que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado", porque retrata, basicamente, a variação de pre\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 881754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2015
... REAJUSTE DE BENEFÍCIOS ... IPC-3i (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR DA 3ª IDADE) ... que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado", porque retrata, basicamente, a variação de pre\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 886081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2015
... REAJUSTE DE BENEFÍCIOS ... IPC-3i (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR DA 3ª IDADE) ... que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado", porque retrata, basicamente, a variação de pre\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 817346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2014
... REAJUSTE DE BENEFÍCIO ... IGP-DI: ÍNDICE AFASTADO ... ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM ... ícios, já que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado, porque retrata, basicamente, a ...
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Decisão da Presidência nº 819076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2014
... REAJUSTE DE BENEFÍCIO ... IGP-DI: ÍNDICE AFASTADO ... ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM ... ícios, já que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado, porque retrata, basicamente, a ...
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Decisões Monocráticas nº 861792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2015
... REAJUSTE DE BENEFÍCIO ... IGP-DI: ÍNDICE AFASTADO ... ACÓRDÃO RECORRIDO HARMÔNICO COM ... ícios, já que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado, porque retrata, basicamente, a ...
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Decisões Monocráticas nº 737080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2015
... ÍCIO CONCEDIDO POSTERIORMENTE À CF/88 ÍNDICE PROPORCIONAL NO PRIMEIRO REAJUSTE LEGALIDADE ... ícios, já que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado, porque retrata, basicamente, a ...
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Decisão da Presidência nº 817706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2014
... REAJUSTE DE BENEFÍCIO ... IGP-DI: ÍNDICE AFASTADO ... ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM ... ícios, já que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado, porque retrata, basicamente, a ...
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Decisões Monocráticas nº 817706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2014
... REAJUSTE DE BENEFÍCIO ... IGP-DI: ÍNDICE AFASTADO ... ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM ... ícios, já que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado, porque retrata, basicamente, a ...
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Decisão da Presidência nº 861792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2015
... REAJUSTE DE BENEFÍCIO ... IGP-DI: ÍNDICE AFASTADO ... ACÓRDÃO RECORRIDO HARMÔNICO COM ... ícios, já que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado, porque retrata, basicamente, a ...
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Decisões Monocráticas nº 819076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2014
... REAJUSTE DE BENEFÍCIO ... IGP-DI: ÍNDICE AFASTADO ... ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM ... ícios, já que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado, porque retrata, basicamente, a ...
- Brasileiro enche o tanque, mas esvazia o carrinho de compras
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Acórdão, Processo nº 5000642-79.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... ão do benefício com a aplicação do Índice de preços ao Consumidor da Terceira Idade ... que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado", porque retrata, basicamente, a variação de pre\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 807915 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2014
... ível e explicável, certo que o INPC é o índice mais adequado para o reajuste dos benefícios, preços no atacado, porque retrata, basicamente, a ...
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Decisões Monocráticas nº 817434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2014
... Nas razões recursais, alega-se que o índice aplicado para a correção do benefício ... ícios, já que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado, porque retrata, basicamente, a ...
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Decisão da Presidência nº 864609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2015
... Nesse sentido, afirma-se que o índice do INPC não recompõe de forma real o benefício ... ícios, já que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado, porque retrata, basicamente, a ...
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Decisões Monocráticas nº 865812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2015
... ÍNDICE NÃO PREVISTO EM LEI ... IMPOSSIBILIDADE ... ícios, já que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado, porque retrata, basicamente, a ...
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Decisões Monocráticas nº 865472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2015
... ÍNDICE NÃO PREVISTO EM LEI ... IMPOSSIBILIDADE ... ícios, já que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado, porque retrata, basicamente, a ...
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Decisões Monocráticas nº 864609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2015
... Nesse sentido, afirma-se que o índice do INPC não recompõe de forma real o benefício ... ícios, já que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado, porque retrata, basicamente, a ...
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Decisões Monocráticas nº 807915 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2014
... ível e explicável, certo que o INPC é o índice mais adequado para o reajuste dos benefícios, preços no atacado, porque retrata, basicamente, a ...
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Decisões Monocráticas nº 876080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2015
... Nesse sentido, afirma-se que o índice do INPC não recompõe de forma real o benefício ... ícios, já que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado, porque retrata, basicamente, a ...
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Decisões Monocráticas nº 809201 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2014
... diploma, em junho de cada ano, por um índice fixado pela lei concessiva, sem vinculação a ... ícios, já que o IGP-DI melhor serve para preços no atacado, porque retrata, basicamente, a ...