Inquérito económico
- MPF diz que Coaf agiu dentro da lei ao apontar movimentações suspeitas de Wassef
- Oposição colhe assinaturas para abrir CPI e investigar invasões de terra pelo MST
- Acórdão nº HC 218234 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... dias, hipótese em que será instaurado, obrigatoriamente, inquérito administrativo em caso de reincidência ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001698820204058402), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800169-88.2020.4.05.8402 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: OBERDAN DAMASIO SANTOS ADVOGADO: Fabiano Falcão De Andrade Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Lianne Pereira Da Motta
- Indeferido Código Florestal
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030880220214050000), 18-05-2021
PROCESSO Nº: 0803088-02.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: FABRICIO REIS COSTA PACIENTE: BRUNO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: Fabricio Reis Costa IMPETRADO: JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE...
... , ora paciente, e de Bruno Henrique da Silva, fundou-se em inquérito policial instaurado no intuito de apurar suposta prática do crime de ... - Doria enfrentará em 2021 CPIs que o PSDB manobrou para barrar em 2019
-
Acórdão Nº 0304235-44.2017.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal, 30-03-2023
... pela autoridade policial (Evento 34, INF188 a INF192) e que o inquérito policial instaurado em seu desfavor, para apuração do crime de roubo, ...
- Articulação dos Povos Indígenas aciona Justiça para suspender inquérito contra Sônia Guajajara
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a)Propor projeto de lei para alterar o procedimento do inquérito policial, de modo a admitir procedimentos orais gravados e transformar em ...
-
Acordao N° 1441004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Recurso em sentido estrito. Sentença que denegou habeas corpus impetrado para trancamento de inquérito policial. Demora na conclusão das investigações. Impossibilidade. Complexidade do procedimento. Coação ilegal e excesso de prazo. Inocorrência. Writ. Incursão em prova indiciária. Inviabilidade. Sentença mantida. 1. O trancamento de inquérito policial por meio do habeas corpus constitui medida...
... IMPETRADO PARA TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. DEMORA NA ... CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES. IMPOSSIBILIDADE ... - Ministro do TSE pede a Moraes para que se manifeste sobre inquérito das “fake news”
- TSE notifica Bolsonaro sobre uso de provas do inquérito de ‘fake news’ em ações eleitorais
- Relatórios da Abin para a defesa de Flávio serão usados em inquérito do STF
- PGR pede suspensão de inquérito do STJ sobre integrantes da Lava-Jato
- Ao STF, Aras diz que Bolsonaro tem direito de abrir mão de depoimento em inquérito
- Conselho do MPF nega recurso de Flávio Bolsonaro para barrar inquérito eleitoral
- Moraes quer explicação da PGR sobre inquérito dos atos antidemocráticos
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24386/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Octubre de 2007
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE BÔNUS DE 25%. NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. A circunstância de o bônus de 25% estar intrinsecamente vinculado aos lucros obtidos conferiu à parcela característica de participação nos lucros, revelando sua natureza indenizatória, não devendo, dessa forma, integrar o salário. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM. Incidência da...
... , uma vez que referido documento foi produzido nos autos do inquérito policial em que as reclamadas são partes, tratando-se, portanto, de ... - PGR diz que Bolsonaro não foi alvo de inquérito no STF sobre atos do dia 7
- Dino pede à PF que abra inquérito para investigar caso das joias sauditas enviadas a Michelle Bolsonaro
- Aras diz ao STF que não mudou de opinião sobre o inquérito das ‘fake news’
- Aras diz ao STF que não mudou de opinião sobre o inquérito das ‘fake news’
-
nº 2004.01.00.044825-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 8 de Marzo de 2005
... foi rastreada a origem dos valores e instaurado o competente Inquérito Policial em 26/03/02, que "se limitou à Portaria de sua instauração, ...