inspeção sanitária
- Acórdão nº 2001.38.00.031634-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
- Acórdão nº 2001.38.00.031634-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
- Acórdão nº 2001.38.00.031634-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
- Acórdão nº 2001.38.00.031634-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
- Acórdão nº 2001.38.00.031634-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
- Acórdão nº 2001.38.00.031634-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
- Acórdão nº 2001.38.00.031634-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
- Acórdão nº 2001.38.00.031634-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
- Acórdão nº 2001.38.00.031634-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
- Acórdão nº 2001.38.00.031634-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
- Acórdão nº 2001.38.00.031634-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
- Acórdão nº 2001.38.00.031634-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
- Acórdão nº 2001.38.00.031634-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Febrero de 2012
- Prefeitura do Rio já fez 548 fiscalizações sobre passaporte da vacina, mas só aplicou quatro multas
- Prefeitura do Rio já fez 548 fiscalizações sobre passaporte da vacina, mas só aplicou quatro multas
- Acórdãos nº 2093174-73.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
- Acórdãos nº 1005891-64.2016.8.26.0053 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 19 de Febrero de 2018
- Acórdão Nº 5004637-94.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-04-2022
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Acórdão nº 1004674-09.2023.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 09-04-2024
RECURSO INOMINADO Nº 1004674-09.2023.8.11.0004ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇASRECORRENTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASRECORRIDO: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOSJUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 09 a 11/04/2024 (PLENÁRIO VIRTUAL)SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO – EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL – REGIME CELETISTA – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA -...
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nº 1999.71.00.028554-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Septiembre de 2004
... INCIDÊNCIA. MÉDICOS VETERINÁRIOS E AGENTES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. ATIVIDADES LISTADAS NO DECRETO N° 83.080/79. DESNECESSIDADE ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 24. Articular as atuais funções de supervisão e inspeção no sistema de avaliação ... 25. Prever formas mais flexíveis de ... 1998, apenas 14% desses estabelecimentos possuíam instalação sanitária para alunos com necessidades especiais, que atendiam a 31% das ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08064816120214058300), 25-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806481-61.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: RODRIGO FARIA DE SOUSA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A)...
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Decisão monocrática nº 2016.00067488-35 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 15-01-2016
... de 2012, baseado em relatórios de inspeção" ... sanitária, alegando que o matadouro municipal não ... mantinha condi\xC3" ...
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Acórdão nº 63487 de Primeira Turma, 30 de Mayo de 1969
TAXA DE ABATE DE GADO, INSPEÇÃO SANITARIA, BITRIBUTAÇÃO JA ... INVALIDADA PELO SUPREMO TRIBUNAL ...
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Acórdão nº 63487 de Primeira Turma, 30 de Mayo de 1969
TAXA DE ABATE DE GADO, INSPEÇÃO SANITARIA, BITRIBUTAÇÃO JA ... INVALIDADA PELO SUPREMO TRIBUNAL ...