inss revelia
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Acórdão nº 0032949-53.2006.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. RECONHECIMENTO DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. MÃE DO FALECIDO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. RECEBIMENTO DE DUAS PENSÕES POR MORTE EM FACE DA MORTE DO MARIDO E DO FILHO. POSSIBILIDADE. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. PRELIMINAR DE REVELIA REJEITADA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. CORREÇÃO...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide a Turma, por ... A Apelante, em suas razões de recurso (fls. 265/276), sustenta a revelia da autarquia previdenciária, por entender que a contestação foi ... -
Acórdão nº 0032949-53.2006.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. RECONHECIMENTO DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. MÃE DO FALECIDO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. RECEBIMENTO DE DUAS PENSÕES POR MORTE EM FACE DA MORTE DO MARIDO E DO FILHO. POSSIBILIDADE. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. PRELIMINAR DE REVELIA REJEITADA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA INDEFERIDO. TERMO INICIAL. CORREÇÃO...
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Acórdão nº 0032949-53.2006.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Agosto de 2010
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