Instalação sanitária
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000233-34.2016.5.07.0028), 2017-02-09
... 18.4.2.1 Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ...
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Sentença nº 1001197-92.2023.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2024
... fático probatório, registrou que restou provado que a instalação sanitária disponibilizada era flagrantemente inadequada e distava dois ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001088-13.2016.5.07.0028), 2017-01-17
... 18.4.2.1 Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ...
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Sentença nº 1001159-80.2023.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... fático probatório, registrou que restou provado que a instalação sanitária disponibilizada era flagrantemente inadequada e distava dois ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000082-68.2016.5.07.0028), 2016-10-11
... 18.4.2.1 Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001319-03.2016.5.06.0211), 13-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (NCPC, art. 479), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova técnica. In casu, inexistem, nos...
... A Instituição de ensino avaliada possui 01 instalação sanitária para uso dos alunos, 01 para uso das alunas, e outras 02 de uso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000082-68.2016.5.07.0028), 2017-07-25
... 18.4.2.1 Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001881-88.2015.5.06.0391), 04-10-2017
EMENTA: DANO MORAL. HIGIENIZAÇÃO PRECÁRIA DOS BANHEIROS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS TERMOS DA INICIAL. PROVA DIVIDIDA. A má higienização dos banheiros disponibilizados pelo empregador aos trabalhadores constitui tratamento inadequado, vexatório, humilhante e incompatível com a dignidade do ser humano. Diante da prova dividida, correta a sentença que decidiu contra quem detinha o ônus,...
... Instalações sanitárias ... 18.4.2.1. Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ... -
Sentença nº 1001003-04.2023.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... fático probatório, registrou que restou provado que a instalação sanitária disponibilizada era flagrantemente inadequada e distava dois ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001107-82.2017.5.07.0028), 2018-08-13
... 18.4.2.1 Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000245-48.2016.5.07.0028), 2016-10-11
... 18.4.2.1 Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000899-35.2016.5.07.0028), 2017-01-10
... 18.4.2.1 Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000009-62.2017.5.07.0028), 2017-05-08
... 18.4.2.1 Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000742-96.2015.5.07.0028), 2016-12-12
... 18.4.2.1 Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001100-27.2016.5.07.0028), 2018-06-14
... 18.4.2.1 Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001004-15.2016.5.07.0027), 2018-11-19
... "A instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001143-61.2016.5.07.0028), 2017-08-20
... 18.4.2.1 Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000453-03.2017.5.06.0391), 27-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CONTROLES DE JORNADA. VALIDADE. Não tendo o reclamante se desvencilhado do ônus processual que lhe incumbia de comprovar a invalidade dos cartões de ponto colacionados aos autos, incólume a sentença ao reconhecer como corretas as jornadas ali apontadas. Apelo improvido, no aspecto.
... 4cf0824 - Pág. 1, confirmou que não existia instalação sanitária no local de trabalho, mas apenas um prédio em construção ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000375-09.2014.5.07.0028), 2014-08-19
... 18.4.2.1 Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000160-62.2016.5.07.0028), 2016-10-11
... 18.4.2.1 Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001264-96.2015.5.07.0037), 2016-08-03
... 18.4.2.1 Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001730-83.2016.5.07.0028), 2017-03-31
... 18.4.2.1 Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002293-82.2016.5.06.0391), 07-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NÃO PROVIMENTO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS. DANO MORAL. O não provimento de instalações sanitárias adequadas constitui ofensa à dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil insculpido no art. 1º, III, da Constituição Federal. Como corolário, tendo em vista a situação degradante a que estava submetido o obreiro, houve ato ilícito...
... Instalações sanitárias ... 18.4.2.1. Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001101-12.2016.5.07.0028), 2017-08-20
... 18.4.2.1 Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000796-28.2016.5.07.0028), 2016-10-03
... 18.4.2.1 Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das ...