interinidade
-
Neri é o autor da 'cartilha de dilma'
Confirmado no cargo após a interinidade de um ano na Secretaria de Assuntos Estratégicos, o ministro Marcelo Neri, economista especializado na área social, foi escalado pela presidente ...
-
Acórdão Nº 2010.900018-2 do Conselho da Magistratura, 08-01-2013
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. CONCURSO PÚBLICO. ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA. EDITAL N. 62/2000. APROVAÇÃO. OPÇÃO POR ESCRIVANIA DE PAZ DE NOVA TRENTO. SERVENTIA SUB JUDICE À ÉPOCA. SITUAÇÃO OMITIDA PELO TRIBUNAL. POSSE NO CARGO E EXERCÍCIO REGULAR DO OFÍCIO. POSTERIOR PROCEDÊNCIA DE AÇÃO ANULATÓRIA DO ATO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E REINTEGRATÓRIA DA ANTIGA TITULAR....
... PERDA DA DELEGAÇÃO QUE NÃO DECORREU DE ATO DA TITULAR DESTITUÍDA DO CARGO. ESCOLHA DE OUTRA SERVENTIA, DENTRE AS VAGAS. INTERINIDADE NO CARTÓRIO DE PAZ DO 3º SUBDISTRITO DE SACO DOS LIMÕES, MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. NECESSIDADE DE DELEGAÇÃO DEFINITIVA, DIANTE DA REGULAR ... -
Acórdão nº 45510 de 2ª Turma, 4 de Mayo de 1961
SERVIDOR ESTAVEL, NOMEADO SEM CLÁUSULA DE INTERINIDADE. EXONERAÇÃO ILEGAL.
-
Acordao N° 1308137 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Bombeiro militar. Reserva remunerada. Implementação dos requisitos. Estado de emergência. Ilegalidade. Inexistência. I. Inexiste direito líquido e certo do bombeiro militar à permanência em atividade durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública, uma vez que o disposto no art. 94 da lei nº 7. 479/1986 consubstancia competência discricionária do comando-geral do corpo de...
... remunerada ... III. A Administração Pública rege-se pelos institutos da interinidade, suplência, substituição, delegação ... e promoção, dentre outros, para preencher funções públicas vagas, ainda que temporariamente, e ... -
Decisão monocrática Nº 37939 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... deve preponderar o critério geográfico para se definir o delegatário adequado para atuar em serventia extrajudicial, ou seja, “a interinidade deverá recair sobre delegatário titular de qualquer especialidade da mesma Comarca, e apenas inexistindo interessados na mesma Comarca, é que se ...
-
Bom humor
Eli Gaspari ... O deputado Henrique Alves mal tinha assumido a Presidência da República na interinidade resultante da viagem da doutora Dilma a Portugal, e tocou o telefone. Era o vice-presidente Michel Temer, que estava em Paris. Alves foi rápido: ...
- Acórdão nº 80001997520178050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 29 de Noviembre de 2018
-
Decisão monocrática de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0038329-47.2021.8.19.0000 (Criminal), 06-10-2021
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO PRATICADO PELO EXM.º SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, OBJETIVANDO SUSTAR ORDEM DE DEMISSÃO E A MANUTENÇÃO NA FUNÇÃO DE ESCREVENTE NO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 8º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NITERÓI DOS 2º A 6º IMPETRANTES. DECADÊNCIA QUE SE RECONHECE, APÓS PRESTADAS AS INFORMAÇÕES PELA AUTORIDADE COATORA. REVOGAÇÃO DA LIMINAR...
... aprovação em concurso público e que a sua atual situação é de ... interinidade. 6. Por fim, recentemente o procedimento instaurado junto ... ao CNJ questionando a validade do Aviso CGJ nº 13/2020 foi julgado, ... sendo ... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... desta, para a execução das funções não preenchidas, proporá a designação de - e, em caso de urgência, designará em caráter de interinidade - Oficiais de unidades da mesma Força ... Parágrafo único - Os oficiais designados nos termos deste artigo continuarão a desempenhar as ...
-
Acórdão nº 4314 de Tribunal Pleno, 31 de Julio de 1957
INTERINIDADE, AINDA QUE POR MAIS DE CINCO ANOS, NÃO PODE TRANSFORMAR-SE EM EFETIVIDADE.
FUNCIONÁRIO PÚBLICO. INTERINIDADE E ESTABILIDADE ... DIREITO ADM ... Publicação ... EMENT VOL-00317-01 PP-00433 ... Observação ... DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ... -
Acórdão Nº 0805543-56.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 03-12-2019
... QUE, EM 2016, SE ENCONTRAVA EM POSIÇÃO QUE SUPOSTAMENTE GARANTIA O ... DIREITO À INTERINIDADE NA SERVENTIA, SENDO QUE, AO TEMPO EM QUE FOI ... APONTADO COMO ESCREVENTE SUBSTITUTO, SEU GENITOR ESTAVA VIVO, BEM COMO ... FOI O RESPONSÁVEL PELA ...
-
Acórdão nº 65279 de 2ª Turma, 29 de Noviembre de 1968
ESTÁGIO PROBATÓRIO. CONTAGEM DE TEMPO ANTERIOR DE INTERINIDADE. HAVENDO LEI EXPRESSA MANDANDO CONTAR, DEVE SER APLICADA. NÃO PROVIMENTO.
-
Acórdão nº 3808 de Primeira Turma, 17 de Septiembre de 1957
A ESTABILIDADE DO FUNCIONÁRIO NÃO PODE RESULTAR DA INTERINIDADE.
-
Acórdão nº 45284 de Primeira Turma, 22 de Marzo de 1968
FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL. A INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE INTERINIDADE NO ATO DE SUA NOMEAÇÃO PRESSUPOE A EFETIVIDADE. INTERPRETAÇÃO, QUANTO AO MAIS, DO DIREITO LOCAL, COM EXAME DE MATÉRIA DE FATO. APLICAÇÃO DAS SUMULAS NS. 279 E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
-
Acórdão nº 2431 de 2ª Turma, 25 de Noviembre de 1954
APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. INTERINIDADE. ESTATUTO QUE REGULA O CASO. FALTA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO.
-
Acórdão nº 45284 de Primeira Turma, 22 de Marzo de 1968
FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL. A INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE INTERINIDADE NO ATO DE SUA NOMEAÇÃO PRESSUPOE A EFETIVIDADE. INTERPRETAÇÃO, QUANTO AO MAIS, DO DIREITO LOCAL, COM EXAME DE MATÉRIA DE FATO. APLICAÇÃO DAS SUMULAS NS. 279 E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
- Trem da alegria
-
ACÓRDÃO Nº 4067/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-10-2008
REPRESENTAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÕES. 1. O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade. 2....
-
Decisão monocrática Nº 1234156 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. REJEITADAS. NO MÉRITO. ATOS COM VÍCIO DE ILEGALIDADE PELA EXISTÊNCIA DE DIREITOS À INTERINIDADE DOS SERVIÇOS. DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA. CONCESSÃO DA ORDEM”. (eDOC 10, p. 12) ... No recurso extraordinário, interposto com fundamento no ...
-
Decisão monocrática Nº 50823 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... NECESSIDADE DE PRÉVIA E FORMAL DECONSTITUIÇÃO DO ATO DE REMOÇÃO, COM A RESPECTIVA DESIGNAÇÃO PARA FINS DE INTERINIDADE OU RECONDUÇÃO DO RESPONSÁVEL AO OFÍCIO DE ORIGEM. PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Nos ...
-
presidente renan
Foi uma interinidade discreta, mas Renan Calheiros sentiu o gosto de ser presidente por um dia. Em duas horas no Planalto, despachou com ministros e recebeu familiares, ...
-
Decisão monocrática Nº 2702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2022
... por Fabrícia Morgana Cayres Feitosa Vasconcelos em face do Estado do Tocantins, na qual se objetiva a manutenção da autora na interinidade "do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Augustinópolis-TO, convalidando-se os efeitos da Portaria nº 2812, datada de 26/07/2016, do ...
-
Decisão monocrática Nº 43670 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... da referida serventia, sendo sobrinha do titular do Cartório de Registro de Imóveis da mesma Comarca, estaria impedida de exercer a interinidade, a teor de óbice constante do art. 107, § 4º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado. 2. Segundo a dicção do art. 236 ...
-
Decisão monocrática Nº 38464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... no exercício da atividade notarial e registral na serventia vaga, ora em análise, desta forma não mais caberia o exercício da interinidade pelo substituto na serventia vaga” (fls 12 e 13, e-doc. 1) ... Alega que “o atual interino, NÃO se enquadra na denominação de substituto ...
-
Acórdão nº 71460 de Tribunal Pleno, 19 de Mayo de 1972
FUNCIONÁRIO AUTARQUICO. CONTAGEM DO TEMPO DE INTERINIDADE PARA EFEITO DE PROMOÇÃO. SEGURANÇA DEFERIDA EM PARTE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS POR NÃO COMPROVADA A DIVERGENCIA DE JULGADOS.
TEMPO DE SERVIÇO CONTAGEM FUNCIONÁRIO AUTARQUICO. INTERINIDADE ... DIREITO ADMINISTRATIVO ... TEMPO/SERVIÇO ... Publicação ... DJ 19-05-1972 PP-***** ... Observação ... DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ...