ipi decreto 5468
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 18-03-2014
... Wesley Nunes 574,62 ... HDA-5468 AA05185443 501-00 06/12/2013 ... Wesley Nunes 191,54 ... HDA-5468 ... mos do Decreto n° 45.902, de 27/1/2012, e tendo em vista a sentença ... nos autos da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-03-2014
... Wesley Nunes 574,62 ... HDA-5468 AA05185443 501-00 06/12/2013 ... Wesley Nunes 191,54 ... HDA-5468 ... mos do Decreto n° 45.902, de 27/1/2012, e tendo em vista a sentença ... nos autos da ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 13-03-2012
... conclusão do Programa foi postergada para junho de 2012, conforme Decreto nº 7.656, de 23/12/11, da Presidência da ... República ... Indexadores ...
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ACÓRDÃO Nº 2811 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-11-2021
REPRESENTAÇÃO. ANTEPROJETO DE DECISÃO NORMATIVA. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM). FIXAÇÃO DOS COEFICIENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. CONHECIMENTO. APROVAÇÃO. DETERMINAÇÃO PARA A SEGECEX. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 13-01-2015
... Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AGNES PAULA FUR- ... TADO, para o ... Ivan Orlando Daldegan ... GWM-5468 AA04150576 736-62 13/12/2014 10:40 ... Ivan Roberto Patrocinio ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 13-01-2015
... Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AGNES PAULA FUR- ... TADO, para o ... Ivan Orlando Daldegan ... GWM-5468 AA04150576 736-62 13/12/2014 10:40 ... Ivan Roberto Patrocinio ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-01-2015
... Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AGNES PAULA FUR- ... TADO, para o ... Ivan Orlando Daldegan ... GWM-5468 AA04150576 736-62 13/12/2014 10:40 ... Ivan Roberto Patrocinio ...