jornal o povo
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Em vigor
Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007. Dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e dá outras providências.
... concorrido para comprometer a integridade das áreas de uso comum do povo, de segurança nacional, de preservação ambiental ou necessárias à ... artigo, o edital deverá ser publicado, pelo menos 1 (uma) vez, em jornal de grande circulação local.". "Art. ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
...VI- na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira. VII- na ...No curso do processo de naturalização, poderá qualquer do povo impugná-la, desde que o faça fundamentadamente. #(Renumerado pela Lei ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
...§ 3o Qualquer pessoa do povo" que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba aç\xC3"... oficial que a tiver feito e a publicação provada por exemplar do jornal ou certidão do escrivão, da qual conste a página do jornal com a data ...
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Em vigor
Código Eleitoral
...povo e será exercido em seu nome, por mandatários escolhidos, direta e ...§ 3º O juiz eleitoral mandará publicar no jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em cartório, as nomeações que ...
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Jornal ganha prêmio liberdade de imprensa
BRASÍLIA O jornal “Gazeta do Povo”, de Curitiba, e cinco de seus profissionais receberam ontem o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2016, promovido pela Associação Nacional de ...
- DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Jornal do Povo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Limeira, Estado de São Paulo.
- Decreto de 08/04/1998 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO JORNAL DO POVO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE LIMEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Em vigor Código Civil
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 08 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Renova por Dez Anos, a Partir de 7 de Outubro de 1987, Permissão Outorgada a Radio Jornal do Povo Ltda., Atraves da Portaria 1.039, de 30 de Setembro de 1977, para Explorar, Na Cidade de Limeira, Estado de São Paulo, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 684, DE 23 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Jornal do Povo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Limeira, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 250 de 07/12/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO JORNAL DO POVO LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE LIMEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Anj premia jornalistas alvos de processos em série no paraná
SÃO PAULO O jornal “Gazeta do Povo” e os seus cinco profissionais que estão sendo ...
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Acórdão Nº 0020295-63.2016.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
EMENTA EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR. CONTRATO DE TRABALHO SUBSTITUÍDO POR PRESTAÇÃO AUTÔNOMA DE SERVIÇOS. ATRIBUIÇÕES INALTERADAS. SENTENÇA DE CONTRATO DE TRABALHO ÚNICO MANTIDA. Incontroverso que tanto no período em empregado, como na condição de empresário, o trabalhador sempre desempenhou as mesmas atribuições: captar inserções publicitárias para o jornal Correio do Povo. Cabia à...
... as mesmas atribuições: captar inserções publicitárias para o jornal Correio do Povo. Cabia à reclamada comprovar que a modificação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08040697820214058100), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0804069-78.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARLEN MAGNO MEDINA NERI ADVOGADO: Clovis Ricardo Caldas Da Silveira Mapurunga APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo Henrique Teixeira De Oliveira TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA...
... corresponsável pelos tributos devidos pela Empresa Jornalística O Povo; 2) ocupava tão somente o cargo de Diretor-Geral de Jornalismo, ou seja, ... redirecionamento e a cobrança de eventuais tributos devidos pelo "Jornal O Povo". O apelante alega que nunca exerceu qualquer ato de gestão, não ... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... notificação por edital mediante publicação, por duas vezes, em jornal local de grande circulação, pelo prazo de quinze dias cada um, ...povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos, na forma indicada no ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023067-98.2014.8.19.0001 (Criminal), 01-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DIVULGAÇÃO DE IMAGEM DE PACIENTE EM LEITO HOSPITALAR SEM AUTORIZAÇÃO. HOSPITAL MUNICIPAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DO MUNICÍPIO PRETENDENDO A REDUÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA E A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA A CONTAR DA DATA DA SENTENÇA. AUTORA SUBMETIDA A CIRURGIA DE "Laparotomia exploradora com a exérese de cisto do ovário esquerdo"....
...DORMIA. PUBLICAÇÃO DE IMAGENS NO JORNAL “POVO DO RIO” E NO. SITE DO JORNAL “O DIA”. SUPOSTA AUTORIZAÇÃO ... -
Ministra do STF manda suspender ações de juízes contra jornalistas da Gazeta do Povo
...ÍLIA - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender as ações apresentadas por juízes paranaenses contra o jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, e cinco profissionais do veículo de comunicação. Reportagens do jornal mostraram vários magistrados com ganhos acima ...
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Jornal deverá indenizar Ali Kamel por conteúdo ofensivo
Jornal Hora do Povo deverá indenizar Ali Kamel por conteúdo ofensivo
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o jornal Hora do Povo a pagar R$ 10 mil em indenização ao diretor geral de Jornalismo e Esporte da TV Globo, Ali Kamel, pela publicação de conteúdo falso e ofensivo. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007618120194058107), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800761-81.2019.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: ALZIRA VIRGOLINO DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... que lhe foram atribuídas, conforme registro feito à época pelo jornal local "O Povo". . Observa-se, por outro lado, que, nos referidos ... -
Rio: tre lacra gráfica por material irregular
... Eleitoral (TRE) lacraram, na manhã de ontem, o parque gráfico do jornal "Povo do Rio", no Grajaú, Zona Norte do Rio. No local, apreenderam ...
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Ministra do STF manda suspender ações de juízes contra jornalistas da Gazeta do Povo
...ÍLIA - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender as ações apresentadas por juízes paranaenses contra o jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, e cinco profissionais do veículo de comunicação. Reportagens do jornal mostraram vários magistrados com ganhos acima ...
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Ministra do STF manda suspender ações de juízes contra jornalistas da Gazeta do Povo
...ÍLIA - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender as ações apresentadas por juízes paranaenses contra o jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, e cinco profissionais do veículo de comunicação. Reportagens do jornal mostraram vários magistrados com ganhos acima ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007626620194058107), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800762-66.2019.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VANDEILTON FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... que lhe foram atribuídas, conforme registro feito à época pelo jornal local "O Povo". Observa-se, por outro lado, que, nos referidos documentos, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0129318-10.1995.8.19.0001 (Cível), 26-03-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO. PEDIDO ACLARATÓRIO FUNDAMENTADO EM TRÊS PONTOS OMISSOS, A SABER: I) INOCORRÊNCIA DE DESÍDIA NA TRAMITAÇÃO DA EXECUÇÃO; II) O IMÓVEL INDICADO À PENHORA NÃO FAZ PARTE DA UNIVERSALIDADE DE BENS DA MASSA FALIDA E III) INAPLICABILIDADE DO ATO EXECUTIVO...
...jornal O Povo do Rio e a consequente instituição da universalidade de. bens. 2. ... -
ANJ repudia série de ações contra jornalistas movidas por juízes do Paraná
...údio à atitude de juízes do Paraná que movem 36 ações contra o jornal “Gazeta do Povo” e cinco de seus repórteres. A ANJ disse, por meio de ...