julgamentos stf
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1608-02.2017.5.07.0007)
AGRAVO DO ESTADO DO CEARÁ. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. Nas razões do agravo, a parte não se insurge quanto aos temas "PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO DO FEITO" e "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. ART. 193, II, DA CLT", o que demonstra a aceitação tácita da
... ente público sob a ótica dos julgamentos pelo STF da ADC nº 16/DF e do RE nº 760.931, ... observando a evolução jurisprudencial, em especial quanto à necessidade de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 940-23.2017.5.22.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - A decisão monocrática reconheceu a transcendência da matéria e negou provimento ao agravo de instrumento. 2 - Os argumentos da
... julgamentos pelo STF da ADC nº 16/DF e do RE nº 760.931, observando a evolução ... jurisprudencial, em especial quanto à necessidade de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10852-11.2019.5.15.0023)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - A decisão monocrática reconheceu a transcendência da matéria e negou provimento ao agravo de instrumento. 2 - Os argumentos da...
... julgamentos pelo STF da ADC nº 16/DF e do RE nº 760.931, observando a evolução ... jurisprudencial, em especial quanto à necessidade de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 100032-31.2019.5.01.0022)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI Nº 13.467/2017. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - A decisão monocrática negou seguimento ao agravo de instrumento, reconheceu a transcendência da matéria e negou seguimento ao recurso de revista quanto ao tema "
... julgamentos pelo STF da ADC nº 16/DF e do RE nº 760.931, observando a evolução ... jurisprudencial, em especial quanto à necessidade de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 270-71.2020.5.11.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AMAZONAS ENERGIA S.A. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. 1 - A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento...
... julgamentos pelo STF da ADC nº 16/DF e do RE nº 760.931, observando a evolução ... jurisprudencial, em especial quanto à necessidade de ... -
Os 11 julgamentos que marcaram o ano do Supremo
Retrospectiva 2013: Os 11 julgamentos que marcaram o ano do STF
A presente retrospectiva não tem a pretensão de constituir um registro abrangente da jurisdição constitucional em 2013, menos ainda de fazer um estudo analítico sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal. As decisões aqui comentadas — ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21493-80.2017.5.04.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL 1 - A agravante requer nas razões do presente agravo o sobrestamento do processo ante o Tema 1.118 de Repercussão Geral do
... julgamentos pelo STF da ADC nº 16/DF e do RE nº 760.931, observando a evolução ... jurisprudencial, em especial quanto à necessidade de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 190-59.2018.5.07.0018)
AGRAVO DO ESTADO DO CEARÁ. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. Inicialmente, cumpre salientar que, nas razões do agravo, a parte não se insurge quanto ao tema "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. ART. 193, II, DA CLT", o que demonstra a aceitação tácita da decisão
... ente público sob a ótica dos julgamentos pelo STF da ADC nº 16/DF e do RE nº 760.931, ... observando a evolução jurisprudencial, em especial quanto à necessidade de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1595-25.2018.5.10.0802)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - A decisão monocrática reconheceu a transcendência da matéria e negou provimento ao agravo de instrumento. 2 - Os argumentos da...
... julgamentos pelo STF da ADC nº 16/DF e do RE nº 760.931, observando a evolução ... jurisprudencial, em especial quanto à necessidade de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20084-39.2021.5.04.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - A decisão monocrática reconheceu a transcendência da matéria e negou provimento ao agravo de instrumento. 2 - Os argumentos da parte não...
... julgamentos pelo STF da ADC nº 16/DF e do RE nº 760.931, observando a evolução ... jurisprudencial, em especial quanto à necessidade de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21671-60.2016.5.04.0203)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. MUNICÍPIO DE CANOAS. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - A decisão monocrática reconheceu a transcendência da matéria e negou provimento ao agravo de instrumento. 2 - Os argumentos da parte não conseguem...
... julgamentos pelo STF da ADC nº 16/DF e do RE nº 760.931, observando a evolução ... jurisprudencial, em especial quanto à necessidade de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1059-98.2018.5.08.0210)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. LEI Nº 13.467/2017. UNIÃO (PGU). ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. 1 - A decisão monocrática reconheceu a transcendência da matéria e negou seguimento ao recurso de revista quanto ao tema.
... julgamentos pelo STF da ADC nº 16/DF e do RE nº 760.931, observando a evolução ... jurisprudencial, em especial quanto à necessidade de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 101244-09.2017.5.01.0006)
AGRAVOS. RECURSOS DE REVISTA COM AGRAVOS DE INSTRUMENTO. LEI Nº 13.467/2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA 1 - A decisão monocrática negou seguimento aos agravos de instrumento, reconheceu a
... monocrática ... 3 - A responsabilidade subsidiária dos entes públicos foi examinada sob a ótica dos ... julgamentos pelo STF da ADC nº 16/DF e do RE nº 760.931, observando a evolução ... jurisprudencial, em especial quanto à necessidade de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 805-97.2019.5.09.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. MUNICÍPIO DE CURITIBA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA 1 - A decisão monocrática reconheceu a transcendência da matéria e negou provimento ao agravo de instrumento quanto ao tema. 2 - Os argumentos da parte não conseguem desconstituir
... julgamentos pelo STF da ADC nº 16/DF e do RE nº 760.931, observando a evolução ... jurisprudencial, em especial quanto à necessidade de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10383-19.2021.5.15.0047)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - A decisão monocrática reconheceu a transcendência da matéria e negou provimento ao agravo de instrumento. 2 - Os...
... julgamentos pelo STF da ADC nº 16/DF e do RE nº 760.931, observando a evolução ... jurisprudencial, em especial quanto à necessidade de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1147-55.2017.5.20.0011)
AGRAVO DA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. 1- A agravante requer, preliminarmente, a suspensão do feito sob o argumento de que, em questão de ordem dirimida nos autos do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118
... ente público sob a ótica dos julgamentos pelo STF da ADC nº 16/DF e do RE nº 760.931, ... observando a evolução jurisprudencial, em especial quanto à necessidade de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo EDCiv-AIRR - 10825-55.2018.5.03.0004)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A.. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL A parte requer o sobrestamento do feito até o julgamento da matéria pelo STF quanto ao tema 1.118.
... ente público e fundamentou a decisão sob a ótica dos julgamentos pelo STF da ADC nº 16 e ... do RE nº 760.931, inclusive com referência expressa à decisão em embargos de declaração ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20374-19.2020.5.04.0028)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEI Nº 13.467/2017 PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL 1 - O Relator do RE 1.298.647 no STF, Ministro Nunes Marques, indeferiu o pedido de suspensão nacional de todos processos que versem...
... 2 – A controvérsia referente à responsabilização subsidiária foi examinada sob a ótica dos ... julgamentos pelo STF da ADC nº 16/DF e do RE nº 760.931, observando a evolução ... jurisprudencial, em especial quanto à necessidade de ... -
Acórdão Nº 0021314-04.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-07-2020
... Hipótese em que, embora não se revista de ilicitude na terceirização da atividade-fim, à luz da tese firmada pelo STF nos julgamentos do RE 958.252 e da ADPF 324, sequer se trate de grupo econômico entre as empresas demandadas, a prova dos autos demonstrou que as rés agiram em ...
- STF começa a julgar os 4 primeiros acusados de depredar prédios públicos no 8 de Janeiro
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