jurisprudência acidente trânsito
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Acórdão nº 2012/0248346-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. 1. Violação ao art. 535 do CPC/73 não configurada. Acórdão do Tribunal local que ...
... ACIDENTE DE TRÂNSITO - ... 2. A jurisprudência do STJ consolidou-se no sentido de que ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... #Redação dada pela Lei ... decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios ... , de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, desde que realizado nos últimos 60 ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ANIMAL SOLTO, EM RODOVIA FEDERAL. CULPA CONCORRENTE DA UNIÃO E DO CONDUTOR DO VEÍCULO. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. Agravo interno aviado contra decisã
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Acórdão nº 2016/0101106-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. A jurisprudência ... a perícia do local do acidente, a Corte de origem ... do local de acidente de trânsito" constitui ... importante elemento para\xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO EXTREMO - PRESCRIÇÃO AFASTADA - INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA. 1. A jurisprudência desta Corte assentou o entendimento de que a existência de processo criminal, no qual se apura a responsabilidade do motorista da...
... E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DECISÃO ... jurisprudência desta Corte assentou o ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... VII - mercadoria estrangeira em trânsito aduaneiro de passagem, acidentalmente destruída ... segurança ou arremessada por motivo de acidente do veículo transportador deverá ser encaminhada ... a matérias que, em virtude de jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, ou do ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE" DE TRÂNSITO. ANÁLISE DO MÉRITO ... DO \xC2" ... EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0109066-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MÁ CONSERVAÇÃO ... jurisprudência ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RECURSO ESPECIAL QUE NÃO IMPUGNOU FUNDAMENTO AUTÔNOMO E SUFICIENTE PARA MANTER O ACÓRDÃO ESTADUAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O recurso especial não atacou fundamento autônomo e suficiente para manter o v. acórdã
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE" DE TRÂNSITO. ... RECURSO ESPECIAL \xC2" ... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDÊNCIA. ... OCORRÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2012/0009632-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULO. TETRAPLEGIA IRREVERSÍVEL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. CUMULAÇÃO DE PENSÕES. POSSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA GRAVE. SÚMULA 7/STJ. INCAPACIDADE PARCIAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. DISSÍDIO...
... CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULO. TETRAPLEGIA IRREVERSÍVEL. ... 2. É firme a jurisprudência" desta Corte no sentido de que \xC2" ... trânsito causado por culpa do condutor ... -
Acórdão nº 2013/0109130-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AGRAVO REGIMENTAL ... JURISPRUDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2012/0138883-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE ACIDENTE ... até então pela jurisprudência do Superior Tribunal de ... decorrentes de Acidente de Trânsito em rodovia que culminou em ...
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Acórdão nº 2016/0154581-3 de T4 - QUARTA TURMA
... jurisprudência ... acidente envolvendo ... vista tratar-se de acidente de trânsito que não deixou sequelas ...
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Acórdão nº 2014/0301542-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VEÍCULO. ACIDENTE. MOTORISTA EMBRIAGADO. AGRAVAMENTO DO RISCO. NÃO COMPROVAÇÃO. COBERTURA. OBRIGAÇÃO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE. SEGURADORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. NÃO...
... VEÍCULO. ACIDENTE". MOTORISTA EMBRIAGADO. AGRAVAMENTO DO RISCO.\xC2" ... caso de acidente de trânsito", ficando condicionada a perda da \xC2" ... 2. Nos termos da jurisprudência ... -
Acórdão nº 2016/0187051-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. AJUIZAMENTO DA AÇÃO NO FORO DE DOMICÍLIO DO AUTOR. POSSIBILIDADE. ARTIGO 100, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. O Tribunal de origem julgou nos...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE ... origem julgou nos moldes da jurisprudência desta Corte. Incidente, ... -
Acórdão nº 2013/0354409-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. ARTIGO 70, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. RESISTÊNCIA. CONDENAÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CABIMENTO. 1. A denunciação da lide é uma demanda secund&
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ... jurisprudência da Corte ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. INEXISTÊNCIA. DANO MORAL. VALOR. REVISÃO. PROPORCIONALIDADE. RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. 1. O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se...
... INDENIZAÇÃO. ACIDENTE" DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE OFENSA\xC2" ... 2. Admite a jurisprudência ... -
Acórdão Nº 1455707 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... ACIDENTE DE ... TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE PRELIMINAR FORMAL ... JURISPRUDÊNCIA DO ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... Agravo ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS ORIUNDOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE RESPEITADOS. SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Admite a jurisprudência do STJ, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado a título de indenização por...
... 1. O agravo que objetiva conferir trânsito ao recurso especial obstado ... -
Acórdão nº 2016/0159956-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DEVER DE INDENIZAR. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. Inviável o recurso especial cuja análise impõe reexame do contexto fátic
... CIVIL. ACIDENTE ... 2. Admite a jurisprudência ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 468894 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA ... 2. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE FATAL DE TRÂNSITO. MORTE DE PASSAGEIRO. DEMANDA AJUIZADA PELO IRMÃO DA VÍTIMA CONTRA OS PROPRIETÁRIOS DO VEÍCULO, CONDUZIDO POR SEU FILHO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. CULPA DO CONDUTOR RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. COBERTURA DO SEGURO NA MODALIDADE "RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA DE VEÍCULOS" (R
... INDENIZATÓRIA. ACIDENTE FATAL DE TRÂNSITO. MORTE DE ... 1. A jurisprudência ... -
Acórdão nº 2013/0423016-4 de T4 - QUARTA TURMA
... acidente automobilístico, pressupõe, além ... acidente de trânsito ... pensão, nos termos da jurisprudência ...
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Acórdão nº 2015/0137075-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO PROFERIDA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. AINDA QUE FOSSE POSSÍVEL ULTRAPASSAR TAL ÓBICE, A ALTERAÇÃO DO JULGADO DEMANDARIA, NECESSARIAMENTE,
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO ... até então pela jurisprudência do Superior Tribunal de ... -
Acórdão nº 2015/0159945-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ART.535 DO CPC/73. ACIDENTE RODOVIÁRIO. ANIMAL NA ESTRADA. ... decorrente de acidente de trânsito ... nos termos da pacífica jurisprudência desta ...