jurisprudencia litispendencia
- Acórdão nº 2016/0304773-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0283480-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. CLÁUSULA EDITALÍCIA PREVENDO A EVENTUAL NOMEAÇÃO A CONTAR DE DETERMINADA DATA. SUPOSTO SURGIMENTO DE VAGAS. CRIAÇÃO POR LEI ESTADUAL. INSTALAÇÃO DE NOVA VARA...
- Acórdão nº 2014/0257056-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2016/0144384-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0143320-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0082405-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0149211-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. LITISPENDÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A litispendência caracteriza-se quando duas ou mais ações em curso possuem mesmas partes, causa de pedir e pedido. 2. Hipótese em que o Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâ
- Acórdão nº 2014/0214041-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0089465-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0029513-5 de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº 2014/0328965-5 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2010/0192156-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2012/0179870-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº AgRg no AREsp 12274 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0200075-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. PRESERVAÇÃO POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. OFENSA À COISA JULGADA. ACOLHIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. 1. A eventual nulidade da decisão monocrática calcada no art. 557 do CPC fica...
- Acórdão nº 2011/0191386-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1126-76.2011.5.05.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. AÇÃO COLETIVA. AÇÃO INDIVIDUAL. A jurisprudência desta colenda Corte Superior é no sentido de que, nos termos do artigo 104 do Código de Defesa do consumidor, aplicável ao microssistema de direitos coletivos, inclusive no âmbito trabalhista, não existe litispendência entre Ação Coletiva e Ação Individual. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61800-76.2009.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA A atual jurisprudência desta Corte é no sentido de que não se caracteriza litispendência quando há em curso ação coletiva proposta pelo sindicato e ação individual com identidade de objeto e causa de pedir, porquanto não se faz presente a identidade das partes. Precedentes. Ressalva de entendimento do Relator. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - INDENIZAÇÃO...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-129600-16.2009.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA A atual jurisprudência desta Corte é no sentido de que não se caracteriza litispendência quando há em curso ação coletiva proposta pelo sindicato e ação individual com identidade de objeto e causa de pedir, porque não se faz presente a identidade das partes. Precedentes. Ressalva de entendimento do Relator. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - AGENTE MUNICIPAL DE...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-544-62.2011.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1512-32.2010.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-397-47.2011.5.06.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS RECLAMANTES - LITISPENDÊNCIA - AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL Ante possível violação ao artigo 104 do CDC, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. II - RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMANTES - LITISPENDÊNCIA - AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL A atual jurisprudência do Eg. TST firma-se no sentido de que não se caracteriza...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1359-59.2012.5.03.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA - AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL A atual jurisprudência desta Corte firma-se no sentido de que não se caracteriza litispendência quando há em curso ação coletiva proposta pelo sindicato e ação individual com identidade de objeto e causa de pedir, porquanto não se faz presente a identidade das partes. Precedentes. Ressalva de entendimento do Relator. Recurso de...
- Acórdão nº 2005/0023683-7 de T2 - SEGUNDA TURMA