Laboratorial
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC LACEN PROC.0037/2020.PE.0029, OBJ. ATA É O REG. D E PREÇO, TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, PAR A UM PERIODO DE 12 MESES ATENDER O DIAGNOSTICO DE VIRUS R ESPIR ATORIOS, INCLU SIVE COVID-19, PARA SER UTILIZANDO NO SETOER DE BIOLOGIA MOLECU LAR DA COODERNAÇÃO DE VIGILANCIA LABORATORIAL DE DOENÇAS VIR AIS (CVLDV), PERTECENTE AO LACEN...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC. VIII - LACEN PROC.0011/2021.PE.0008, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE INSUMOS ( TUBO DE FALCON DE 15 ML) VISANDO ATENDER O DIAGNOSTICO DE VIRUS RESPIRATORIOS/ COVID-19, PAR A SEREM UTILIZADOS NO SETOR DE BIOLOGIA MOLECU LAR DA COODERNAÇÃO DE VIGILANCIA LABORATORIAL DE DOEÇAS VIRAIS (CVLD V) DO LACEN, Emp.:...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0011/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0010/2022 – OBJ: Pregão Eletrônico, Registro de Preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE USO LABORATORIAL CAPELAS E CENTRÍFUGAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM ENTREGA PARCELADA, visando atender as necessidades do setor de Biologia Molecular do COVID-19, a fim de suprir as demandas dos setores técnicos e...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0034/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0024/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXAS DE USO LABORATORIAL PARA TRANSPORTE AÉREO DE SUBSTÂNCIAS INFECCIOSAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN/PE. | V. total est. R$ 119.508,0450 | Recebimento das Propostas Até: 14/09/2021, às 09h00min | Abertur...
- PORTO DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO ESPECIAL DAS ESTATAIS Nº 016/2024, PROCESSO LICON Nº 046/2024. OBJETO: Contratação de empresa operadora no ramo de Plano Privado de Assistência à Saúde, (empresarial/coletivo) sem carência, para prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, conforme Lei 9.656/98, fisioterápica, psicológica, farmacêutica na internação, laboratorial...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1852-90.2010.5.07.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. ESTABILIDADE GESTANTE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. A garantia da estabilidade não se condiciona ao implemento da comunicação ou confirmação da gravidez no curso do contrato de trabalho. De modo claro, o artigo 10, II, 'b', do ADCT é expresso no estabelecimento da fluência do direito desde a confirmação da gravidez. Esta confirmação não se traduz literalmente por...
... Esta confirmação não se traduz literalmente por meio de exame médico ou laboratorial. O requisito para que a empregada detenha a garantia do direito à estabilidade gestante é pura e simplesmente a gravidez. Isto porque a ... - FUNDAÇÃO HEMOPE A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura do Pregão Eletrônico nº 0094.2020.CPLII.PE.0024.HEMOPE- Aquisição de Equipamentos Laboratoriais, Estufa Bacteriológica e Centrífuga Laboratorial, com Recursos de Propostas Fundo a Fundo 110-05, com Cotas Exclusivas para ME, EPP e MEI. Acolhimento Propostas: 30/06/2021 às 09h; Abertura: 12/07/2021 às 09:30h e Disp...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0115.2023 - PREGÃO 0096 Objeto: REAGENTES PARA EQUIPAMENTO LABORATORIAL DE HEMATOLOGIA COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDDES DO HOSPITAL GERAL DE AREIAS. Valor máximo estimado: R$ R$ 202.401,60. Entrega das propostas: até 27/07/2023, às 09:00H. Início disputa: 27/07/2023, às 09:10H (horário de Brasília). O...
- Avisos de Licitações. licitaçoes-e - AV. LICITAÇÃO - PE 064_2021 - Processo 522_2020 - Materiais - Aq. de Mat. e Equip. para Análise Laboratorial - Am. Part. e Exclusivo - Recurso Próprio
- Avisos de Licitações. Aviso de Licitação Pregão Eletronico 001-2020 - Exame Laboratorial para o Covid-19
-
Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - medicina, inclusive laboratorial e enfermagem; ... II - medicina veterinária; ... III - odontologia; ... IV - psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, ...
- Portarias. PORTARIA Nº 0973-23 - Designa Gestora do Contrato nº 147-2023 - Aquisição de insumos diversos para uso laboratorial - SPTC
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2017. Processo nº 011/2017. Objeto: Acréscimo no percentual de 24,33%. Contratada: CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL SABIN LTDA - EPP. CNPJ: 12.786.752/0001-09 Valor acrescido: R$ 57.151,17. 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2017. Processo nº 011/2017. Objeto: Prorrogação do pra...
- PROCAPE/UPE AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.305/2020–PE(SRP)151/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL. Estimado R$17.656,367. Proposta até 07/10/20 às 9:30h. Disputa 07/10/20 às 9:35h. PROC.328/2020–PE(SRP)170/2020- OBJ: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR COM INSTALAÇÃO. Estimado R$79.039,9998. Proposta até 07/10/20 às 8:00h. Disputa 07/10/20 às 8:05h. Editais www.peintegra...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 032/2021 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.Designar a servidora LÍVIA ARISTELA PEREIRA PORTELA, Matrícula nº 279.589-2, lotada na Unidade de Qualidade Laboratorial – UQLB/DCFP, para exercer a fu...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 0033/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2021 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM ENTREGA PARCELADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO (LABORATORIAL) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN/PE. | V. total est. R$ 104.770,9325 | Recebimento das Propostas Até: 26/08/2021, às 09h00min | Abertura das...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 116/2021 - ADESÃO Nº. 090/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 14/2021 oriunda do Processo nº. 63064.006092/2020-69 - Pregão Eletrônico SRP nº. 01/2021 do Hospital Naval de Natal, para aquisição de 01 (um) CENTRÍFUGA LABORATORIAL, visando atender as necessidades da Unidade de Saúde da Família Dois Irmãos – Fernando de Noronh...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 0045/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2022 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE EXTRAÇÃO EM COLUNAS COM MEMBRANA DE SÍLICA, COM ENTREGA PARCELADA, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER O DIAGNÓSTICO DE BIOLOGIA MOLECULAR DA COVID-19 DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM DOENÇAS VIRAIS (CVLDV) DO LABORA...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 073/2022-GAB/SDS - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato mater, de 21/12/2022 a 10/02/2023, CONTRATADA: BRASIL MÉDICO LABORATORIAL EIRELI‐EPP; ORIGEM: P nº 0007.2022.CPL-I.PE.0007.DAG-SDS. Recife-PE, 20DEZ2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2017. Processo nº 011/2017. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Contratada: CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL SABIN LTDA - EPP. CNPJ: 12.786.752/0001-09. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 27/11/2022 a 26/11/2023....
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-79000-44.2009.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. O entendimento desta Corte Superior, consubstanciado na Súmula nº 244, I, é no sentido de que -o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, II, "b" do ADCT)-. Por sua vez, este Tribunal Superior entende, também, que a empregada gestante é detentora...
... no mencionado dispositivo constitucional vincula-se à concepção propriamente dita e, não, à realização de exame médico ou laboratorial. Dessa forma, a exigência de comprovação do estado gravídico, antes da data da dispensa, mediante os referidos exames, não tem previsão legal ... - PROCAPE/UPE AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.110/2019–PE(SRP)73/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL NA ÁREA DE COAGULAÇÃO SANGUÍNEA. Estimado R$162.362,40. Proposta até 03/06/19 às 10:30h. Disputa 03/06/19 às 10:35h. PROC.114/2019–PE(SRP)74/2019- OBJ: SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÓXIDO NÍTRICO. Estimado R$36.600,00. Proposta até 03/06/19 às 14:30h. Disputa 03/0...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104-34.2011.5.04.0304 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 10, II, -B-, DO ADCT. PROVIMENTO. Diante da provável ofensa ao artigo 10, II, -b-, do ADCT, pelo v. acórdão recorrido, dou provimento ao agravo de instrumento. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA 1. GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. VIOLAÇÃO
... In casu, Corte a quo consignou que o exame médico laboratorial demonstrou que na data da dispensa a autora estava grávida, razão pela qual deve ser deferida a estabilidade provisória à autora, conforme o ... - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0222/2022 (1,2,3,5,6); PE 381/22 - CSC (Proc. Nº 013102.005289/2022); OBJETO: Aq. de Materiais Químico Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, it... (102382)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0106/2023 (1,2,4,6); PE 131/23 - CSC (Proc. Nº 013102.002296/2023); OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, item(ns) 11 no valor total ... (135247)