Lacticínio
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 50 , DE 19 DE FEVEREIRO 2021
... no âmbito do Programa Mais Leite Saudável, instituído pelo Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, a pessoa jurídica LACTICINIO YOGUEDES IND E COM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.882.060/0001-61, titular de projeto de realização de investimentos destinados a auxiliar ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 23 DE JULHO DE 2019
... a pessoa jurídica abaixo identificada no Programa Mais Leite Saudável, instituído pelo Decreto nº 8.533/2015:Nome Empresarial: LACTICÍNIO" IRMÃOS CARLUCCI LTDACNPJ: 00.288.858/0001-01Edital de Aprovação de Projeto emitido pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigaç\xC3" ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 23 DE JULHO DE 2019
... a pessoa jurídica abaixo identificada no Programa Mais Leite Saudável, instituído pelo Decreto nº 8.533/2015:Nome Empresarial: LACTICÍNIO" IRMÃOS CARLUCCI LTDACNPJ: 00.288.858/0001-01Edital de Aprovação de Projeto emitido pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigaç\xC3" ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 73, DE 6 DE ABRIL DE 2023
... 1º Concedida a Habilitação Definitiva no Programa Mais Leite Saudável à Pessoa Jurídica LACTICINIO SANTA HELENA QUEIJOS FINOS LTDA, CNPJ nº 02.662.803/0001-37, para o projeto de investimento de sua titularidade, aprovado pelo Ministério da ...
-
Decisão Monocrática Nº 0628778-25.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 14-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE SUSPENDEU A CASSAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA DE LATICÍNIOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL – SIE. INOBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela Agência de Defesa da Agropecuária do
... Agravado: Montenegro Indústria e Comércio de Produtos do Lacticínio Ltda ... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... Relator: Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite ... Órgão Julgador: Segunda Câmara de Direito ... -
Acórdão Nº 0044402-40.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – AQUISIÇÃO DE PRODUTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO – PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA – BENEFÍCIO JÁ CONCEDIDO E MANTIDO EM PRIMEIRO GRAU – FALTA DE INTERESSE RECURSAL – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – DESNECESSIDADE DE INGESTÃO DO ALIMENTO – EXPOSIÇÃO AO RISCO QUE ENSEJA O DANO MORAL – ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – FIXAÇÃO DO QUANTUM...
... cotidiano ... Isso porque em que pese tenha sido constatada a presença de ... corpo estranho, estando a superfície do lacticínio e a embalagem contaminadas por ... mofo, o fato, por si só, não se gera lesão a direito da personalidade, de modo que ... não há que se falar em ... -
Camacã - Vara cível
... REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000578-43.2014.8.05.0038 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camacan Reu: Vithal Lacticinio Ltda Reu: Sival Antonio Souza Menezes Reu: Giltania Santos Silva Menezes Autor: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Eloi ...
-
Camacã - Vara cível
... DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000631-58.2013.8.05.0038 Embargos À Execução Jurisdição: Camacan Embargante: Vithal Lacticinio Ltda Advogado: Joselito Silva Guimaraes (OAB:BA37290) Advogado: Robson Cazaes Dos Anjos (OAB:BA12674) Embargante: Sival Antonio Souza Menezes ...
-
EDITAL DE Notificação
... 061606/2022-14 AI 22.316.663-4 6.803,39 PEDRO VIEIRA DOS SANTOS FILHO EIRELI 14185.025420/2021-25 ND 20.212.475-4 39.821,11 PEREIRA FRANCA LACTICINIO LTDA 14152.163182/2021-32 AI 22.192.527-9 1.551,35 PEREIRA FRANCA LACTICINIO LTDA 14152.163183/2021-87 AI 22.192.528-7 2.788,68 PEREIRA FRANCA ...
-
Acórdão nº 0015606-66.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Enero de 2015
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE EDSON OLIVEIRA RIBEIRO CONDENADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 157, §2º, INCISOS I E II, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL, A UMA PENA DE 11(ONZE) ANOS, 02(DOIS) MESES E 12(DOZE) DIAS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDO NO REGIME FECHADO E AO PAGAMENTO DE 28 (VINTE E OITO) DIAS-MULTA, NO VALOR EQUIVALENTE A 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE
... JOK4679, com ele foi encontrada uma quantia em dinheiro, a qual ... segundo o mesmo fora produto de roubo a um lacticínio, localizado no ... Bairro Jardim Guanabara; Que se deslocaram até o local onde foi ... confirmado o roubo e segundo a funcionária o crime foi ... -
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 23JUL2021 B8989 VINICIUS APARECIDO DE ALMEIDA 2.850,00 23JUL2021 B8990 LACTICINIO IRMAOS CARLUCCI LTDA 3.090,00 23JUL2021 B8991 VINICIUS APARECIDO DE ALMEIDA 2.412,50 23JUL2021 B8992 SIRLENE ANTONIA GR AVATA CANOLA 1.120,00 ...
-
Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... 23JUL2021 B8989 VINICIUS APARECIDO DE ALMEIDA 2.850,00 ... 23JUL2021 B8990 LACTICINIO IRMAOS CARLUCCI LTDA ... 23JUL2021 B8991 VINICIUS APARECIDO DE ALMEIDA 2.412,50 ... 23JUL2021 B8992 SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA ... 23JUL2021 ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
... ao Programa Mais Leite Saudável, instituído pelo Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, requerida pela pessoa jurídica LACTICÍNIO BOAVISTENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.096.958/0001-04.Art. 2º A pessoa jurídica deverá adotar as providências previstas no artigo 20 ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EBEN/DEVAT/SRRF08/RFB Nº 17, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... 1º Habilitada de maneira definitiva no Programa Mais Leite Saudável a seguinte pessoa jurídica:Nome Empresarial: LACTICÍNIO IRMÃOS CARLUCCI LTDACNPJ: 00.288.858/0001-01Processo MAPA: 000014.1572691/2021Prazo de execução: 01/01/2022 a 30/12/2024Art. 2º Cessada a ...
-
Belo campo - Vara cível
... Comum Cível Jurisdição: Belo Campo Autor: Rodrigo Santos Da Exaltacao Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234) Reu: Lacticinio Yoguedes Ind & Com Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
-
Acórdãos nº 0003543-90.2010.8.26.0024 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
APELAÇÕES. ESTELIONATO E CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. Artigo 171, caput, do Código Penal, e artigo 7º, incisos II, VII, e IX da lei 8.137/90 cc. o 70, caput, do Código Penal. Intempestividade do recurso de Fabiano reconhecida. Autorias e materialidade comprovadas pelo conjunto probatório carreado aos autos. Dolo comprovado. Concurso formal heterogêneo devidamente reconhecido. RECURSO DE...
... associação competente, ensinou os corréus Fabiano e Jair como fazê-la artesanalmente, e forneceu a numeração do lacticínio que deveria ser indicada no rótulo. O apelante acrescentou ainda que de fato fez a primeira venda à panificadora ... -
Jaguarari - Vara cível
... DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 0000680-87.2013.8.05.0139 Embargos À Execução Jurisdição: Jaguarari Embargante: Lacticínio Três Irmãos Ltda (nutrileite) Advogado: Cesar Augusto Martins Lima (OAB:0007546/BA) Embargante: Pedro Da Silva Santos E Outros Embargado: Banco Do ...
-
Camacã - Vara cível
... REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000578-43.2014.8.05.0038 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camacan Reu: Vithal Lacticinio Ltda Reu: Sival Antonio Souza Menezes Reu: Giltania Santos Silva Menezes Autor: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Eloi ...
-
SECRETARIAS - PARTE 01GDDFEDITAL DE NOTIFICAÇÕES GDDF PARA PUBLICAÇÃO DOE
... INCOMIZA ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - EPP ... 131748700 ... 197401/1624/101/2018 ... IND E COM DE LACTICINIO PANTANEIRO LTDA ... 131513109 ... 197046/1624/101/2018 ... IND, COM. E BENEFIC. DE MADEIRAS SHALON LTDA - EPP ... 132068494 ...
-
Simões filho - 2ª vara cível
... Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho Exequente: Bradesco Saude S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:0033407/BA) Executado: Lacticinio Azulao Ltda - Me Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...