lei 11653 2008
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... - Processos nºs E04/061.092/2008 e E04/061.093/2008. - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S/A. - Recor- rida: ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... - Processos nºs E04/061.092/2008 e E04/061.093/2008. - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S/A. - Recor- rida: ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... - Processos nºs E04/061.092/2008 e E04/061.093/2008. - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S/A. - Recor- rida: ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... - Processos nºs E04/061.092/2008 e E04/061.093/2008. - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S/A. - Recor- rida: ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário
... - Processos nºs E04/061.092/2008 e E04/061.093/2008. - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S/A. - Recor- rida: ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... - Processos nºs E04/061.092/2008 e E04/061.093/2008. - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S/A. - Recor- rida: ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... - Processos nºs E04/061.092/2008 e E04/061.093/2008. - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S/A. - Recor- rida: ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... 552/2008-PGJ, a fim de discutir o andamento dos trabalhos ... relativos às metas ... C – Assessoria ... Tornando sem efeito: ... nº 11653/2020 - a portaria 3144/2020 que designou Renato ... Arruda Santos Neto, ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... SAFRA S.A ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... ), NILSON VALOIS COUTINHO NETO, MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB 14527/BA) - Processo ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... MIGUEL SANTOS ABREU FILHO (OAB 20737/BA) - Processo 0051855-25.2008.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - AUTOR: Clipeba Atendimentos ... ÃO ESPINHEIRA (OAB 22092/BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), MARCUS BARBOSA ANDRADE (OAB 14100/BA) - Processo ...
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Editais - Saúde
... da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos do Decreto ... 52.833/2008 através do presente Convoca a ex-funcionária Ana ... Ligia Oliva, ... Distrisupri Dist. e Com. Ltda. - 2021/11653 - 2021NE00452 ... LSF Comércio e Serv. de Impressão Eireli - 2021/11653 ...
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Sec. de Estado da saúde
... 005.164.635-86 WDSON ARAGAO LUCIANO 11653 ... 047.308.964-59 WEDJA DE SOUZA LIMA 4647 ... 022.746.264-56 WEDJA DOS ... bro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem ... como ...
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Eventos Funcionais
... de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020- ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 11648, 11649, 11650, 11651, 11652, 11653, 11654, 11655, ... 11656, 11657, 11658, 11659, 11660, 11661, 11662, 11663, ... Altera a Lei Complementar ... nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, que "dispõe sobre o ... regime de trabalho e remuneração dos ocupantes ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), FRANCISCO COUNAGO CARREIRO (OAB 11904/BA), ANDRESSA SIMINEA DE CASTRO ... , ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0173026-46.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTORA: Amanda Mendes ...