lei 11689 planalto
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... SILVA, KM 11 , KM 11 – BAIRRO: VILA PLANALTO ... CIDADE: ANDRADINA ... COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 935 – ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... SILVA, KM 11 , KM 11 – BAIRRO: VILA PLANALTO ... CIDADE: ANDRADINA ... INFORMAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ...
-
Acórdão nº 1002255-06.2022.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 17-05-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – FEMINICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER – PRONÚNCIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PLEITO VISANDO A DESCLASSIFICAÇÃO DO HOMICÍDIO PARA OMISSÃO DE SOCORRO – ALEGADA AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI EM RELAÇÃO AO HOMICÍDIO – IMPROCEDÊNCIA – APLICAÇÃO DO AFORISMO IN DUBIO PRO SOCIETATE – MATÉRIA AFETA AO TRIBUNAL DO JÚRI – 2. PRETENDIDA...
... últimos tempos Christiane passou cerca de 40 (quarenta) dias em Planalto da Serra-MT; QUE, apesar de estar em Planalto da Serra, Christiane mandava ... Código de Processo Penal – com a redação já dada pela Lei nº 11689/2008 - analisando a necessidade de manutenção da prisão do Acusado. ... -
Decisão Monocrática Nº 0165851-85.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 07-12-2021
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA E INÉPCIA DA DENÚNCIA. REJEIÇÃO. MATERIALIDADE COMPROVADA. PRESENTES OS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. QUALIFICADORAS. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA NÃO DETECTADA. IMPOSSÍVEL O DECOTE. CRIMES CONEXOS. MANUTENÇÃO. CRIMES DO ARTIGO
... Planalto Aryton Senna, local que era dominado pela facção criminosa GDE, ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... SILVA, KM 11 Nº KM 11 ... BAIRRO: VILA PLANALTO" – CEP: 16900–530 – CIDADE: ... NÚMERO DE VAGAS A SEREM PREENCHIDAS \xE2" ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 11 , KM 11 – BAIRRO: VILA PLANALTO ... Ao candidato que vier a ser eliminado do Processo Sele- ... tivo ...
-
Relatório e Voto com número 0271736-90.2015.8.09.0051 da 1ª Câmara Criminal, 28-06-2023
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA DECISÃO QUE DENEGOU PEDIDO DE JUNTADA AOS PRESENTES AUTOS DA ÍNTEGRA DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS REALIZADAS DURANTE A INVESTIGAÇÃO REALIZADA EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL (PROVA EMPRESTADA). INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. I ? O recurso em sentido estrito é cabível apenas nas hipóteses previstas no artigo 581 do Código de Processo Penal, incisos I ao XXIV,...
... Itumbiara/GO, situada à Av. Dona Bercholina, s/nº, Setor Planalto, CEP 45532-220, a ... fim de disponibilizar a íntegra das ...