lei 12328
- LEI ORDINÁRIA Nº 12328, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. Institui o Dia Nacional do Evangelico a Ser Comemorado No Dia 30 de Novembro de Cada Ano.
- Acórdão nº 1.0024.02.874415-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Abril de 2004
- Acórdão nº 1.0024.02.833093-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Junio de 2005
- Em vigor Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
- Acórdão nº 1.0024.02.833094-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Noviembre de 2003
- Acórdão nº 1.0000.00.318682-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Diciembre de 2003
- Acórdão nº 1.0024.03.186506-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Octubre de 2005
- Acórdão nº 1.0000.00.323430-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Octubre de 2003
- Acórdão nº 1.0000.00.326965-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Octubre de 2003
- Acórdão nº 1.0000.00.235468-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Abril de 2002
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12328/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2002
RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS HORAS "IN ITINERE". ÔNUS DA PROVA Não se verifica a alegada ofensa aos artigos 818 da CLT e 333, inciso I, do CPC, porquanto a afirmação efetuada pelas demandadas na defesa alusiva à existência de cláusula prevista em acordo coletivo dispondo acerca da não-obrigatoriedade de pagamento das horas de trajeto inferiores ao limite de 90 minutos diários e, ainda, de já
- Acórdão nº 1.0000.00.313648-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2003
- Acórdão nº 1.0000.00.267066-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2002
- Acórdão nº 1.0000.00.247569-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Febrero de 2002
- Acórdão nº 1.0000.00.341274-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Septiembre de 2003
- Acórdão nº 1.0000.00.246383-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Noviembre de 2002
- Acórdão nº 1.0000.00.243855-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2002
- Acórdão nº 1.0000.00.275929-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Junio de 2003
- Acórdão nº 1.0000.00.242548-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Noviembre de 2002
- Acórdão nº 1.0000.00.284587-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Mayo de 2003
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A importância do Dia Nacional de Doenças Raras para a discussão da saúde pública
Henderson Fürst: O Dia Nacional de Doenças Raras e a saúde pública
- Decisão da Presidência nº 1013802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
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Entidades federais não são obrigadas a dar folga no Dia do Evangélico
Folga no Dia do Evangélico não é obrigatória para entidades federais
- Sentença nº 1000616-75.2021.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
- LEI ORDINÁRIA Nº 1884, DE 10 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Repressão do Contrabando e da Outras Providencias.