lei 5589 1970
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... normalmente considerada uma das culturas mais antigas (Hymowitz, 1970). Evidências históricas e geográficas sugerem que as espécies de soja ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8963 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2015
... Pedro Arlei Caravina 1677 0 0 0 1677 5526 0 3483 0 0 9009 30/06/1970 0 17 ... 34897021 Fernando Villa de Paula 1677 0 0 0 1677 5526 0 1061 0 0 ... 114847022 Anderson Antonio Alves Correa 912 0 0 0 912 3407 0 0 0 2182 5589 13/06/1978 1 253 ... 59337022 Osnir e Silva Cardoso 912 0 0 0 912 3407 0 0 ...
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2021/Exerc�cio 2022 - Listagem Pré/Próvia
... 7160267-1 ANA LUCIA MARIA DOS SANTOS 1970 7143 125 ... 7160283-1 EDINALVA MARIA DOS SANTOS 2007 7091 80 ... 7533047-1 SONIA MARIA ELIAS MAIOTTE 1644 5589 34 ... 7423225-2 MARIA APARECIDA DE LIMA PEREIRA 1607 6019 350 ...
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Cama�ari - Editais
... CONTINENTAL 1969 JEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA CONTINENTAL 1970 JEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS CONTINENTAL 1971 JEFFERSON SILVA PEREIRA ... VIGSEG VIGILANTE 5588 JUCINEIA MACEDO DOS SANTOS VIGSEG VIGILANTE 5589 JUDICLEIA RIOS DE OLIVEIRA VIGSEG VIGILANTE 5590 JULIMARIA CARMO DOS ...