lei 7524 17 julho 1986
891 resultados para lei 7524 17 julho 1986
-
Plenário
... -spacing:-18.014400px;}.ws1da3{word-spacing:-17 ... ano de 2019, realizada no período de 29 de julho a 02 de agosto. No período de vinte e nove de ... TCE nº 100299-1/2016 (E-26/206.359/1986) - Interessado: OSCAR DE SOU- ZA - Voto: ... : REGISTRO Processo TCE nº 827476-5/2016 (7524/2015) - Interessado: JORGE DA SILVA MOTTA - ...
-
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... CONCEIÇÃO VICENTE, no dia 04/10/2023, às 17":21:52 os procedimentos relativos ao Convite Eletr\xC3" ... 1986" Eberton Rodrigo Povliuk Parra 321575702 Penitenci\xC3" ... 7524 Victor de Noronha 33.557.498-1 Penitenciária II ... 40, inciso IX, do Decreto 59.337, de 3 de julho de 2013, ... Determino, nos termos do artigo 264 ...