lei 8113 atualizada
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Atos do Poder Executivo
... Atualizada Contingenciamento Limite de Movimentação para Empenho 06010 GSI ...
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Atos do Poder Executivo
... Atualizada Contingenciamento Limite de Movimentação para Empenho 06010 GSI ...
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Acórdão Nº 0037564-86.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 30-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL 1 RESPONSABILIDADE CIVIL – ACIDENTE DE TRÂNSITO – animal na pista – DANO MATERIAL – ausência de comprovação integral dos valores – ÔNUS DO AUTOR – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – pensão alimentícia aos pais da vítima – ausência de comprovação de dependência econômica – pensão alimentícia ao noivo da vítima – impossibilidade - relação que não se...
... – Responsabilidade Civil, Volume III, 4ª edição revista, atualizada e ... reformulada, pág. 367: ... “Embora sejamos defensores da tese da ... -
AVISO
... ório que se firmou nas primeiras décadas do século XX e atualizada constantemente, dada a capacidade de os versos rimados traduzirem ...
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ATA Nº 18, DE 1º DE JUNHO DE 2021
... atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora, calculada a partir da data ... ACÓRDÃO Nº 8113/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 009.093/2020-6. 2. Grupo I - ...