lei 95512
186 resultados para lei 95512
- Decisão da Presidência nº 1062061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Julio de 2017
- Decisão da Presidência nº 573797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2010
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- Decisão da Presidência nº 590566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2010
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- Decisão nº 482881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2010
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nº 2004.38.01.006153-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 4 de Marzo de 2008
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO - FUSEX. NATUREZA TRIBUTÁRIA. OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. COBRANÇA COM FUNDAMENTO EM DECRETOS. IMPOSSIBILIDADE. RESTIUIÇÃO. DEFERIMENTO. 1. Não caracteriza ausência de interesse de agir a falta de requerimento administrativo, uma vez que a postulação de direito na instância administrativa não é requisito para
- Decisão Monocrática nº 2009/0137902-8 de CE - CORTE ESPECIAL
- Decisão da Presidência nº 1063635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2017
- Decisão da Presidência nº 1030970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2017
- DECRETO Nº 95512, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 115.642.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Acórdão, Processo nº 5000306-45.2021.4.03.6007, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
- Decisões Monocráticas nº 851661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2014
- DECRETO Nº 3557, DE 14 DE AGOSTO DE 2000. da Nova Redação Ao Artigo 14 do Decreto 92.512, de 2 de Abril de 1986, que Dispõe Sobre a Assistencia Medico-hospitalar Ao Militar e Seus Dependentes.
- Decisão Monocrática nº 2007/0282791-1 de T6 - SEXTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2010/0134060-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2010/0061126-1 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 106-16837 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Abril de 2008
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Luiz Antonio de Paula Data da Sessão: 23/04/2008 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-16837 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0136/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT
... 90118/1 ... CELIA REGINA LEITE DOS REIS CARGNELUTTI ... 42666/2 ... CLAUDETE TERESINHA BENTZ ... 95512/1 ... CLAUDINEI MARINHO VIEIRA ... 58267/2 ... CLAUDIO DA MATTA OLIVEIRA ... 96326/1 ... DILMA ALVES DA SILVA ... 95464/1 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0040/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT
... APARECIDA MARTINS BARBOZA ... 96189/1 ... AUREA DOS SANTOS RODRIGUES ... 95505/1 ... CECILIA SANTANA RIBEIRO ... 95512/1 ... CLAUDINEI MARINHO VIEIRA ... 42120/2 ... CLEUZA ALBUQUERQUE MARTINS MELO ... 75091/6 ... CLEUZA DE OLIVEIRA E SILVA ...
- SECRETARIAS - PORT. Nº 027/2018/CCAD/CADSS/SGP