lei federal 11443
- AUTORIZAÇÃO
- Decreto nº 34545
- Autorização de Viagem
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Balanço - LONGDIS S.A
... Federal do Brasil e ... podem ser compensados, através de PERDCOMP, com qualquer ...
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Balanço - LONGDIS S.A
... contram-se em análise na Secretaria da Receita Federal do Brasil e podem ... ser compensados, através de PERDCOMP, com qualquer ...
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PORTARIA Nº 475, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e em seguimento à Portaria MRE nº 454, de 17 de abril de 2023, que cria ...
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Diário Oficial de 10-05-2023 - Poder Legislativo
... A depu- ... tada reivindicou, por fim, o ... cumprimento da Lei federal ... 14.541/2023, que determina ... o funcionamento ininter- ... rupto das ...
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Comissões - COMUNICADOS
... Membros Efetivos Membros Substitutos ... Carlos Cezar PL Agente Federal ... Danilo Balas ... Emídio de Souza PT/PCdoB/PV Enio Tatto ... Barros ... dade de deliberar sobre o RGL 11443/23, que trata do Balanço ... Geral do Estado acompanhado do Relatório ...