liberdade locomoçao
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Acórdão nº 2014/0231292-5 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. BEM JURÍDICO NÃO ... TITULARIZADO ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... de restrição ao direito constitucional à liberdade ... de locomoção. Precedentes ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. DANO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. As prisões cautelares são medidas de índole excepcional, somente podendo ser decretadas ou mantidas caso demonstrada, com base em elementos concretos dos autos, a efetiva imprescindibilidade de restrição ao direito...
... de restrição ao direito constitucional à liberdade ... de locomoção. Precedentes. ... -
Acórdão nº 2014/0175108-9 de T5 - QUINTA TURMA
... que a suposta ilegalidade estiver influenciando na liberdade de locomoção do ...
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Acórdão nº 2016/0206898-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL INDEFERIDO. REQUISITO SUBJETIVO NÃO IMPLEMENTADO. COMETIMENTO DE FALTA GRAVE. ART. 83, III, DO CP. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Em consonância com a orientação jurisprudencial da...
... liberdade de locomoção do paciente, o que não é o caso dos autos. ... -
Acórdão nº 2016/0152684-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. PRÁTICA DE CRIME DOLOSO. FALTA GRAVE. PRESCINDIBILIDADE DE CONDENAÇÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO. SÚMULA N. 526 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Em conson
... ilegalidade na liberdade de locomoção do paciente, o que não é o caso ... -
Acórdão nº 2013/0024785-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade na liberdade" de locomoção do paciente ... 2. O aumento da \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0246011-0 de T5 - QUINTA TURMA
... liberdade de locomoção do paciente, essa não é a hipótese dos autos ...
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Acórdão nº 2013/0232624-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ência de demonstração do constrangimento ilegal à liberdade ...
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Acórdão nº 2016/0188596-1 de T5 - QUINTA TURMA
... liberdade para patamar inferior a ...
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Acórdão nº 2015/0120506-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
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Acórdão nº 2015/0092007-8 de T5 - QUINTA TURMA
... sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ...
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Acórdão nº 2014/0341595-7 de T5 - QUINTA TURMA
... sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ...
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Acórdão nº 2014/0337610-6 de T5 - QUINTA TURMA
... sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ...
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Acórdão nº 2014/0143925-7 de T5 - QUINTA TURMA
... sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ...
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Acórdão nº 2014/0281471-0 de T5 - QUINTA TURMA
... sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ...
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Acórdão nº 2015/0046793-3 de T5 - QUINTA TURMA
... sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ...
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Acórdão nº 2011/0084467-0 de T5 - QUINTA TURMA
... sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ...
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Acórdão nº 2014/0168706-0 de T5 - QUINTA TURMA
... sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ...
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Acórdão nº 2014/0192634-6 de T5 - QUINTA TURMA
... sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ...
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Acórdão nº 2014/0294897-3 de T5 - QUINTA TURMA
... sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ...
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Acórdão nº 2013/0398673-9 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ...
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Acórdão nº 2015/0177023-1 de T6 - SEXTA TURMA
... liberdade ...
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Acórdão nº 2016/0218596-2 de T5 - QUINTA TURMA
... penas privativas de liberdade, a teor do contido no art. 33, § 2º, "b", e § 3º, do ...
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Acórdão nº 2016/0012415-0 de T6 - SEXTA TURMA
... liberdade ...