Licitações em geral
- AVISO DE LICITAÇÃO
- AVISO DE ADIAMENTO
- AVISO DE LICITAÇÃO
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ACÓRDÃO Nº 2659/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-10-2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ/AL (CBTU/AL), APARTADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (CBTU). IRREGULARIDAES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONSTATADAS PELA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU. CITAÇÕES E AUDIÊNCIAS. CONTAS IRREGULARES DE PARTE DOS RESPONSÁVEIS. DÉBITOS SOLIDÁRIOS. MULTAS.
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Acórdão nº 2003/0027264-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contratar com a Administração Pública, prevista na Lei de Licitações como sanção pelo descumprimento de contrato administrativo ... 2 ... geral da Lei 8.666⁄1993, ao se referir à inidoneidade para licitar ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-45300-51.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... 58, INCISO III, E 67, CAPUT E § 1º, DA MESMA LEI DE LICITAÇÕES E DOS ARTS. 186 E 927, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL. MATÉRIA ... O Tribunal Regional consignou que a reclamante trabalhava na limpeza geral da Universidade - RFRGS, inclusive limpeza de sanitários, tendo o laudo ...
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 210/LALI-3/CSAT/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 175/LALI-3/SBRJ/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 3/LALI-3/CSAT/2020
- AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 104/LALI-3/SBGO/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 72/LALI-3/SEDE/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 161/LALI-3/SEDE/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 204/LALI-3/SBRJ/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 107/LALI-3/CSAT/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 110/LALI-3/SEDE/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 167/LALI-3/CSAT/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N. 150/LALI-3/SEDE/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 127/LALI-3/SEDE/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 172/LALI-3/SEDE/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 4/LALI-3/CSAT/2020
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Acórdão nº 2002/0039645-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS ... Subprocurador-Geral da República ... Exmo. Sr. Dr. HAROLDO FERRAZ DA NOBREGA ... Secretária ... : Penal - Leis Extravagantes - Crimes Previstos na Lei de Licitações Públicas (Lei 8.666/93) ... AGRAVO REGIMENTAL ... AGRAVANTE:MARCO ...
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ACÓRDÃO Nº 2073/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-09-2018
REPRESENTAÇÃO. AUDITORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE E UNIDADES HABITACIONAIS. FRAUDE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. FALHAS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. MULTAS AOS AGENTES E INIDONEIDADE DAS EMPRESAS. PEDIDOS DE REEXAME. CONHECIMENTO. ELEMENTOS QUE DESCARACTERIZAM PARTE DAS IRREGULARIDADES E MITIGAM A REPROVABILIDADE...
- Avisos de Licitações. AVISO DE PREGAO 023-2019 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO(LUBRIFICANTES, HIDRÁULICO, TRANSMISSÃO, FREIO 2 TEMPO) GRAXA, FILTROS EM GERAL
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica, o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... qualquer outra referência a preços nas atividades econômicas em geral, exceto em contratos, nos termos dos arts. 7º e 10; ... IV - nas notas e ... Art. 14. Nas licitações em andamento, a autoridade pública adotará providências para que o ...