locação de andaimes em porto alegre
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Acórdão Nº 0020836-75.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-06-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO . O inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. No caso da Administração Pública direta e indireta, a responsabilidade exige conduta culposa, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações da prestadora de serviços. Confirmada sua...
... Intime-se ... Porto Alegre, 20 de junho de 2018 (quarta-feira) ... Sendo a R&C COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA a real empregadora do autor, ora ... -
Acórdão nº 0000277-74.2006.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... pela Apelada para realizar serviços de andaimes e ... isolamento térmico, mediante prévia ... realizados pela Apelante (locação, montagem e desmontagem de andaimes e ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIMED PORTO ... ALEGRE. CONTRATO FIRMADO COM A UNIMED ...
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Acórdão Nº 0021751-79.2016.5.04.0411 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-11-2018
EMENTA EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO FAMILIAR. RESPONSABILIDADE. Mantém-se o reconhecimento de que ambas as empresas constituem um grupo econômico familiar. Consequentemente, o patrimônio delas deve responder de forma solidária pela dívida assumida pela empresa empregadora da reclamante do processo principal.
... Intime-se ... Porto Alegre, 09 de novembro de 2018 (sexta-feira) ... ção elétrica, atividades de limpeza, locação de automóveis, entre outras". possuindo ambas a ... estruturas de uso temporário, exceto andaimes" (ID 1b99645 - Págs. 2-4) ... Ainda, Cátia, ...