magnesita
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PORTARIA Nº 1.408, DE 26 DE JUNHO DE 2020
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 1.408, DE 26 DE JUNHO DE 2020Autoriza a arrendatária Magnesita Refratários S/A a realizar investimentos urgentes no âmbito do Contrato de Arrendamento nº 003/2002 no Porto de Aratu-CandeiasO SECRETÁRIO ...
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São francisco do conde - Vara cível
... DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000235-63.1999.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Magnesita S.a. Advogado: Rafael Henrique Fiuza De Braganca (OAB:0121320/RJ) Réu: Shell Brasil S.a. (petróleo) Advogado: Ana Elvira Moreno Santos Nascimento ...
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despacho
... ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE OURO004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-MÁRMORE004.950/1935-MAGNESITA MINERACAO S.A.-CROMO820.326/1971-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO866.490/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA ...
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DESPACHO
... /2021-06Tronox Pigmentos do Brasil S.A.48405.950329/2016-62Mineração Rio do Norte S.A.48403.932820/2009-17Magnesita Refratários S.A.Magnesita Mineração S.A.48402.921386/2010-79Lena & Cia Ltda.MAURO ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2023
... EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2023Processo SEI 23086.010402/2023-10. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Magnesita Refratários S.A. Objeto: Propiciar estágio curricular obrigatório e/ou obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de ...
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Santaluz - Vara c�vel
... DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000195-34.2020.8.05.0226 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Santaluz Embargante: Magnesita Mineracao S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Embargante: Magnesita Mineracao S.a. Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho ...
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Despacho
... 963/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA800.166/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.861.644/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA871.788/2005-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.Fase de Requerimento de LavraHomologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)830.228/1988- BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... efluentes líquidos doméstico e não doméstico do usuário localizado na ... rua Frei Gaspar, 48, vila Magnesita|BH ... Mat: 14873702|16/11/2022|05 ... anos|1.266,60|Próprio|22.3058|CentroEspecializadoemHistotecnologia ... LTDA|Contrato de prestação de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE TERMO ADITIVOPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato para Realização de Pesquisa; MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. CNPJ: 08.684.547/0018-03. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE ...
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Despacho
... 910239/2018-31MARIO RAZZERA E CIA LTDA.87.005.955/0001-1053/20181.190.305,6448403.932805/2009-54MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A; MAGNESITA MINERAÇÃO S/A.08.684.547/0001-656654/2009193.485,2948417.964115/2016-34ER ENGENHARIA E MINERAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.19.017040-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2019
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - CONEXÃO - INEXISTÊNCIA - Não há que se falar na existência de conexão quando ausente a identidade da causa de pedir e o pedido.
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Acórdão nº 1.0079.11.029638-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PREVIDÊNCIAPRIVADA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR- ALTERAÇÕES DO PLANO DE PREVIDÊNCIA - REGRAMENTO VIGENTE NA DATA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - LIMITE DE IDADE PARA RESGATE DO BENEFÍCIO - ABUSIVIDADE. O pagamento do benefício após o ajuizamento da ação implica em perda parcial do objeto do recurso, remanescendo a discussão quanto à diferença pleiteada.
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Processo nº 0253214-60.2013.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2017
... primeira vez, a instalação de medidores de consumo em todas as residências da rua ... Magnesita, onde está localizada a das autoras. Afirma que não recebeu as faturas e ...
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Acórdão nº 1.0000.20.493557-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR DE OFÍCIO - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - IMPUGNAÇÃO POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO NÃO CONHECIDO. -É cabível o agravo de instrumento para impugnar decisão que acolheu a preliminar de incompetência do juízo para processar e julgar denunciação a lide. (EREsp 1730436/SP, REsp 1800696/R
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43000-35.2007.5.03.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-43000-35.2007.5.03.0054, em que é Recorrente JOÃO BATISTA AUGUSTO FILHO e Recorrida MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada, para ...
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Acórdão nº 1.0261.17.004868-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO COM TIJOLO EM RODOVIA PEDAGIADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - EXCLUDENTES - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DANOS MATERIAIS PRESENTES - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA. I- À luz do art.37, §6º da CR/88, é objetiva a responsabilidade da concessionária de serviço público, sendo prescindível, pois, a aferição da culpa,
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Decisao Nº 0002229-86.2011.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-02-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DEFESA DO CONSUMIDOR. AÇÃO de obrigação de fazer. PLANO DE SAÚDE. consumidor aposentado. Contribuição para o seguro saúde por prazo superior a 10 (dez) anos em virtude de vínculo empregatício. CANCELAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO. negativa de cobertura de tratamento médico. autora acometida de doença grave (CÂNCER). determinação de restabelecimento manutenção do plano de
... Aduzem que o segundo Autor, na condição de funcionário da empresa Magnesita Brumado, contribuiu para o plano de assistência médica/hospitalar coletivo do BRADESCO SEGUROS, posteriormente migrado para UNIMED BH ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0013560-26.2009.8.08.0024 (024090135609)), 09/11/2017
... Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ... magnesita refratários s/a e outros ... contra a sentença de fl. 142, que extinguiu à Execução Fiscal ajuizada pelo ... estado do ...
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Acórdão nº 1.0194.15.000480-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZATÓRIA - REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - COBRANÇA VEXATÓRIA - NÃO COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO.- O artigo 344 do CPC/15 estabelece que, em caso de revelia, presumem-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, mas, por óbvio, desde que as provas então produzidas estejam aptas a comprovar o que foi por ele alegado.- Ainda que se trate
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Acórdão nº 1.0194.15.000480-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZATÓRIA - REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - COBRANÇA VEXATÓRIA - NÃO COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO.- O artigo 344 do CPC/15 estabelece que, em caso de revelia, presumem-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, mas, por óbvio, desde que as provas então produzidas estejam aptas a comprovar o que foi por ele alegado.- Ainda que se trate
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0032994-82.2019.8.19.0205 (Cível), 03-08-2023
Embargos de declaração em Apelação Cível. Recurso desprovido, por unanimidade, pelo Colegiado. Aclaratórios opostos pela ré/apelante 2, com pretensão de efeito infringente. Inexistência dos vícios enumerados no art. 1.022 do CPC. Questão já apreciada pelo eg. STF (Embargos de Declaração no RE 491.955 - Rio Grande do Sul - Relatora Min. Rosa Weber - julgamento em 06/10/2016 - Plenário do STF)....
... SEXTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032994-82.2019.8.19.0205 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EMBARGANTE: MAGNESITA FESTAS E EVENTOS LTDA ME - ré ... EMBARGADOS: NATHALIA DOS SANTOS RODRIGUES ... GONÇALVES e ANDERSON CAMILO DE MORAES ... GONÇALVES - autores ... -
Acórdão nº 1.0000.17.034183-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE AUTOFALÊNCIA. DEFERIMENTO. INTIMAÇÃO DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS PARA PRESTAREM DECLARAÇÕES. INTELIGÊNCIA DO ART. 104, DA LEI DE FALÊNCIAS. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.- As declarações do art. 104, da Lei n. 11.101/05, são impostas à empresa falida, por meio de seus representantes legais, ou...
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Acórdão nº 1.0000.17.034183-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE AUTOFALÊNCIA. DEFERIMENTO. INTIMAÇÃO DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS PARA PRESTAREM DECLARAÇÕES. INTELIGÊNCIA DO ART. 104, DA LEI DE FALÊNCIAS. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.- As declarações do art. 104, da Lei n. 11.101/05, são impostas à empresa falida, por meio de seus representantes legais, ou...
- Acórdão nº 1302-001.465 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2014