mercado externo 2008
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... atualizado com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, não excederá os tetos de: ... I - 0,759% (setecentos e ... fatores que influem nas cotações dos mercados, interno e externo, e os custos de produção, com base em proposta encaminhada ao ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008 ... b) a pessoa física, proprietária ou ... IV - do valor de mercado da produção rural dada em pagamento ou que ... entregue ao Tribunal de Controle Externo; e ... #Incluído pela Lei nº 12.810, de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno pelas empresas nacionais de engenharia, e ... 1, aprovado pela Decisão CMC nº 53, de 2008, internalizada pelo Decreto nº 6.870, de 2009) ... ínimo da produção destinada ao mercado externo; ... V - o percentual máximo de mercadorias ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... , no exercício de 2009, a variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... Art. 74 As despesas com o ... acesso informatizado por parte dos órgãos de controle interno e externo ... § 4o O Poder Executivo poderá estender as disposições deste ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... a efetiva liquidação das operações do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, fica ... previsto para até 30 de dezembro de 2008, assegurando a compra da energia a ser produzida ... ção dos órgãos de controle interno ou externo da administração pública federal sobre a ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... às políticas públicas e às forças de mercado; ... III - como atividade econômica, a ... do comportamento dos mercados interno e externo dos produtos agrícolas e agroindustriais, ... #Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008 ... § 2º Quando destinado a agricultor ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... III - ao acesso a crédito e ao mercado, inclusive quanto à preferência nas ... ções da Lei no 11.718, de 20 de junho de 2008 ... #Incluído pela Lei Complementar nº ... SEÇÃO II Acesso ao Mercado Externo ... #Redação dada pela Lei Complementar ...
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Em vigor
Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
... #Vide Lei nº 11.888, ded 2008 ... I - aquisição, construção, ... ção de cotação prévia de preços no mercado antes da celebração do contrato, para efeito do ... dos órgãos de controle interno e externo, encaminhando-as ao Tribunal de Contas da União; ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... no inciso I a operação de crédito externo, sem prejuízo da incidência definida no inciso ... #Redação dada pelo Decreto nº 6.391, de 2008 ... § 2º No caso de operação de crédito ... Nacional autorizadas a operar no mercado de câmbio e entre estas e instituições ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... apresentados com os preços praticados no mercado ou com outras parcerias da mesma natureza, tais ... dos órgãos de controle interno e externo; e ... IV - a consulta aos cadastros e sistemas ... no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, e as políticas, orientações e normas ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... por sua natureza, não configure trabalho externo ... #Redação dada pela Lei nº 14.442, de ... subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, ... #Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ... § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... , no exercício de 2008, a variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas. ... Art. 77. As despesas com o ... acesso informatizado por parte dos órgãos de controle interno e externo. ... § 4o O Poder Executivo poderá estender as disposições deste ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... incidente sobre produtos adquiridos no mercado interno, destinados à manutenção, ampliação ... encarregada do registro do investimento externo no País ... ARTIGO 30 ... A partir ... #Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008 ... #Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008 ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... I, e Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32); ... XII - os estabelecimentos ... b) os produtos forem revendidos no mercado interno (Lei nº 9.532, de 1997, art. 39, § 3º, ... para comercialização no mercado externo; ou ... VI - atividades de construção e reparos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... societárias, bem assim aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e ... ção de bens adquiridos no mercado externo (Decreto-Lei n 2.452, de 29 de julho de 1988, ... 1 de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2008"; ... c) dez por cento, relativamente aos per\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e sindicais, além das demandas do mercado de trabalho. Faz parte dessa prioridade a ... de ensino fundamental, onde o espaço externo é restrito e tem que ser dividido com muitos ... 33.879 18.255 15.624 10.383 2008* 32.813 17.552 15.261 10.446 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12810, DE 15 DE MAIO DE 2013. Dispõe Sobre o Parcelamento de Debitos Com a Fazenda Nacional Relativos as Contribuições Previdenciarias de Responsabilidade Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municipios; Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 9.715, de 25 de Novembro de 1998, 11.828, de 20 de Novembro de 2008, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 10.222, de 9 de Maio de 2001, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.110, de 25 de Abril de 2005, 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e 9.514, de 20 de Novembro de 1997; e Revoga Dispositivo da Lei 12.703, de 7 de Agosto de 2012.
... I - a contabilidade entregue ao Tribunal de Controle Externo; e II - a folha de pagamento ... Parágrafo único. As informações de ... dos recursos, incluídos os rendimentos da aplicação no mercado financeiro, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... 6o, com o praticado nas condições de mercado ensejará a sua retificação, de acordo com as ... pessoas jurídicas de direito público externo celebrados e aprovados pelo Presidente da ... #Incluído pela lei nº 11.787, de 2008 ... VII - de farinha de trigo classificada ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... #Vide Lei nº 11.672, de 2008 ... ARTIGO 544 ... Não admitido o ... e Distrito Federal com cotação em mercado; ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de ... o testamento, se Ihe não achar vício externo, que o torne suspeito de nulidade ou falsidade ...
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Acórdão nº 2013/0393005-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... mercado ... 03/11/2008. Incidência da Súmula nº 83 do STJ ...
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Processo nº 0069891-49.2013.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
... pontual crise do mercado" imobiliário vivenciada a partir do ano de\xC2" 2008 deveria ser ... como fortuito externo, excludente do dever de indenizar. ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... cada ação constante do Plano Plurianual 2008"-2011 ... § 3.Ficam vedadas na especificaç\xC3" ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... parte dos órgãos de controle interno e externo ... § 4.O Poder Executivo poderá estender ...