microcredito banco do brasil
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000221-20.2020.5.06.0121), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. A prova dos autos revela de forma indubitável que a Empregadora da Obreira atuava no mercado de microcrédito na condição de financeira, motivo pelo qual a hipótese se adéqua como uma mão à luva ao entendimento cristalizado na Súmula nº 55 do Colendo TST, segundo o qual, "as empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas
... : DANIELA MARINHO MENESES DE SOUZA E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e SANTANDER MICROCREDITO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000876-96.2019.5.07.0024), 2020-10-30
... RECORRIDO: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... RELATOR: CLÓVIS ... ao acompanhamento de operações de microcrédito" produtivo orientado e desde que esses serviços n\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000774-36.2016.5.06.0015), 03-09-2018
EMENTA: TERMO DE PARCERIA. PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMNPO). TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIZAÇÃO INDEVIDA. Evidenciado, pelos elementos de prova produzidos, que os serviços terceirizados estavam atrelados unicamente a afazeres ligados a coleta de informações cadastrais, recepção e encaminhamento de propostas através da inserção de dados no sistema informatizado...
... BANCO" DO NORDESTE DO BRASIL S.A ... Advogados \xC2" ... PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMNPO). TERCEIRIZAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000180-92.2016.5.06.0121), 12-12-2016
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. FRAUDE. NÃO CONFIGURAÇÃO. VALORAÇÃO PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA DE EQUÍVOCO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO - PNMPO. INEXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMANDADA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... SERVIÇOS PARA ATENDER PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO - PNMPO. INEXISTÊNCIA DE ... faziam parte da atividade-fim do referido banco e requer o deferimento dos seguintes pedidos: a) ... metodologia aprovada pelo Banco Central do Brasil (Resolução nº 4.000/2011) ... Esclarece que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001303-43.2017.5.07.0031), 2019-12-10
... RECORRIDO: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, FRANCISCO CESAR PEREIRA ... autor, no mister de assessor de microcrédito, com o uso de motocicleta, é devido o adicional ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000820-32.2015.5.06.0121), 21-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO BANCÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não constatada a fraude na terceirização da mão de obra, vez que a prestação de serviços se desenvolveu para atender ao fim a que se destina a Lei nº 11.110/2005, que instituiu o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO. Neste sentir, o vínculo empregatício não se forma...
... /2005, que instituiu o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO. Neste sentir, o ... tarefas ligadas à atividade-fim do banco reclamado, tais como: abertura de contas ... metodologia aprovada pelo Banco Central do Brasil (Resolução nº 4.000/2011) ... O Juízo de ... -
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Marcilio Santos Lopes (OAB:0017663/BA) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Joao Thomaz ... de uma dívida referente a GIRO-BB MICROCRÉDITO SOLIDÁRIO GIRO n° 860205853, contratado junto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001303-43.2017.5.07.0031), 2018-11-28
... RECLAMADO: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação ... exercido a função de Assessor de Microcrédito ... Esclareceu que executava atividades ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001305-13.2017.5.07.0031), 2019-03-13
... RECLAMADO: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação ... exercido a função de Assessor de Microcrédito ... Esclareceu que executava atividades ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 297-43.2018.5.21.0009)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP). ENQUADRAMENTO DO RECLAMANTE NA CATEGORIA DIFERENCIADA DOS FINANCIÁRIOS. HORAS EXTRAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 55 DO TST. IMPOSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. No caso, o Tribunal Regional,
... Banco. As atividades desenvolvidas pelo recorrente não ... microcrédito não se enquadra como inerente à função de ... BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ... A parte interpõe agravo em ... -
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Região Metropolitana Exequente: Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. Advogado: Pedro ... Magalhaes Ferreira (OAB:0040012/BA) Réu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi ... uma dívida referente ao GIRO – BB MICROCREDITO EMPREENDEDOR – GIRO, operação n° 838628745, ...
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Microcrédito em comunidades...
... ", diz Maira Moreno Machado, gerente de Negcios Inclusivos do banco.Ajuda a franqueadosA Vialaser, de depilao a laser, est em reta final de ... de So Paulo.E facilitao para a clientelaO Sistema Coca-Cola Brasil renovou a parceria com a Caixa, iniciada em agosto de 2020. A meta ...