minebra
14 resultados para minebra
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Classificação vLex
- DECRETO Nº 60002, DE 10 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza Minebra - Minerios Brasileiros S.a. - Mineração e Industrialização a Pesquisar Molibdenita No Municipio de Itaberaba, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 81823, DE 23 DE JUNHO DE 1978. Concede a Minebra - Minerios Brasileiros S.a. o Direito de Lavrar Grafita No Municipio de Itanhem, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 60003, DE 10 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza Minebra-minerios Brasileiros S.a. - Mineração e Industrialização a Pesquisar Talco No Municipio de Brumado, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 69092, DE 18 DE AGOSTO DE 1971. Concede a Empresa Minebra - Minerios Brasileiros S.a., Mineração e Industrialização o Direito de Lavrar Dolomita, No Municipio de Miracatu, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72761, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Minebra-minerios Brasileiros S.a.-mineração e Industrialização o Direito de Lavrar Barita No Municipio de Seabra, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 70989, DE 17 DE AGOSTO DE 1972. Concede a Minebra - Minerios Brasileiros S.a - Mineração e Industrialização o Direito de Lavrar Magnesita e Talco No Municipio de Brumado, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 31511, DE 02 DE OUTUBRO DE 1952. Concede a Minebra - Minerios Brasileiros Sociedade S.a. - Mineração e Industrialização, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 196700-25.2004.5.02.0002) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. Nos termos do art. 896, § 2.º, da CLT e da Súmula n.º 266 desta Corte, o processamento do Recurso de Revista, em sede de execução de sentença, só é possível quando demonstrada a existência de violação constitucional. Nesse sentido, quando não demonstrada a ofensa direta e literal ao art. 1.º, III, da Constituição Federal, inviável o...
...Juízo de origem reconheceu o grupo econômico e direcionou a execução contra as empresas TUMPEX EMPRESA AMAZONENSE DE COLETAGEM DE LIXO, MINEBRA MINÉRIOS BRASILEIROS, TUMPEX PAULISTA AMBIENTAL, WOP FACTORING VIAÇÃO EMBU e EXPRESSO SANTO EXPEDITO (a fls. 316). Como as tentativas de ...
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Acórdão nº 381830 de Primeira Turma, 27 de Outubro de 2011
RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREQUESTIONAMENTO CONFIGURAÇÃO RAZÃO DE SER. O prequestionamento não resulta da circunstância de a matéria haver sido arguida pela parte recorrente. A configuração do instituto pressupõe debate e decisão prévios pelo Colegiado, ou seja, emissão de juízo sobre o tema. O procedimento tem como objetivo o cotejo indispensável a que se diga do enquadramento do recurso...
Partes. Relator : Min. Marco AurÉlio. recte.(S) : Minebra MinÉrios Brasileiros, MineraÇÃo e IndustrializaÇÃo Ltda. adv.(a/S) : Luiz Alberto Bettiol e Outro(a/S). recdo.(a/S) : UniÃo. adv.(a/S) : Pfn - ...
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Acórdão nº 453025 de 2ª Turma, 09 de Junho de 2006
Agravo de instrumento. Compensação financeira pela exploração de recursos minerais. 3. Leis 7.990/89 e 8.001/90. Constitucionalidade. Arts. 20, § 1º, 154, I, e 155, § 3º, da CF. Precedentes: RE 228.800 e MS 24.312. 4. Agravo regimental a que se nega provimento
...2ª Turma, 09.05.2006. Partes. Agte.(s) : Minebra Minérios Brasileiros, Mineração e Industrialização Ltda e Outro(a/S). adv.(a/S) : Luiz Alberto Bettiol e Outro(a/S). agdo.(a/S) : União. ...
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Decisão da Presidência nº 211195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Setembro de 2001
... Subprocurador- Geral Fávila Ribeiro: '(..) Cuida-se de Ação de Procedimento Ordinário cumulada com Repetição de Indébito proposta por Minebra Minérios Brasileiros Mineração e Industrialização Ltda contra a União Federal, o Estado de Goiás e o Município de Sanclelândia, perante a ...
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Decisão da Presidência nº 211195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Setembro de 2001
... Subprocurador- Geral Fávila Ribeiro: '(..) Cuida-se de Ação de Procedimento Ordinário cumulada com Repetição de Indébito proposta por Minebra Minérios Brasileiros Mineração e Industrialização Ltda contra a União Federal, o Estado de Goiás e o Município de Sanclelândia, perante a ...
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Decisão da Presidência nº 212452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Fevereiro de 2003
... Subprocurador-Geral Fávila Ribeiro: '(..) Cuida-se de Ação de Procedimento Ordinário cumulada com Repetição de Indébito proposta por Minebra Minérios Brasileiros Mineração e Industrialização Ltda contra a União Federal, o Estado de Goiás e o Município de Sanclelândia, perante a ...
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Despacho
...N°965/2020/DIREM-SP/GER-SPIndefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)820.325/2020-MINEBRA MINERADORA BRASIL ...