ministro do trabalho
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... CAPÍTULO XVI ... DA CARREIRA DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO ... Art. 23. Os Anexos III-A e V da Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, ... Ministro" de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... Art. 58. A avalia\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0271496-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN IMPETRANTE : PAGRISA PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S/A ... ÁUDIO BONATO FRUET E OUTRO(S) IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PORTARIA MTE ...
- DECRETO Nº 62401, DE 14 DE MARÇO DE 1968. Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro do Trabalho e Previdencia Social.
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Setor de serviços vê trabalho intermitente como essencial para os negócios
O novo ministro do trabalho, Luiz Marinho, disse em entrevista exclusiva ao GLOBO que o governo Lula quer rever o trabalho intermitente, que, segundo ele, no tem um ...
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Saque-aniversário: projeto vai autorizar resgate do fgts na demissão
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse ontem que recebeu autorizao do ...
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Marinho diz que salários até R$ 2.640 ficarão isentos de Imposto de Renda
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta sexta-feira que salrios at R$ ...
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Marinho diz que salários até R$ 2.640 ficarão isentos de Imposto de Renda
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta sexta-feira que salrios at R$ ...
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Onyx defende contratação sem carteira no funcionalismo
O novo ministro do Trabalho e Previdncia, Onyx Lorenzoni, pretende ampliar para o setor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000721-88.2016.5.06.0004), 18-05-2017
INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. FLEXIBILIZAÇÃO. LIMITES À AUTONOMIA NEGOCIAL. NORMA DE ORDEM PÚBLICA CONCERNETE À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. INDISPENSABILIDADE. O §3º do art. 71 da CLT estabelece que "O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quando ouvido
... O §3º do art. 71 da CLT estabelece que " O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio , quando ouvido o Serviço de Alimentação de Previdência Social, se verificar que o estabelecimento atende ... -
Com juros menores, poderíamos ter tido 1,2 milhão de empregos no 1º semestre, diz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a dizer que o atual nvel da ...
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“Números do Caged no acumulado do ano nos entusiasmam”, diz Onyx
Os dados do mercado de trabalho em agosto so muito positivos, afirmou nesta quarta-feira o ministro do ...
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Ministro nega desarticulação da base para votação da reforma trabalhista
Agncia O Globo - ... BRASLIA - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, declarou na tarde desta tera-feira que o governo continua firme e confiante de que a reforma trabalhista ser aprovada. O ministro ...
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Marinho defende bolsas para manter jovens na escola e ampliar oportunidades no mercado de trabalho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, props nesta quinta-feira a criao de benefcios para estimular a permanncia de jovens de baixa renda na escola, ...
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Marinho defende bolsas para manter jovens na escola e ampliar oportunidades no mercado de trabalho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, props nesta quinta-feira a criao de benefcios para estimular a permanncia de jovens de baixa renda na escola, ...
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Ministro Onyx, deputado Osmar Terra e fiscal de contrato serão incluídos no hall de investigados da CPI da Covid
BRASILIA - O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e a fiscal do contrato da vacina indiana Covaxin, Regina Célia, serão ...
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FGTS: Ministro quer suspender novos pedidos de saque-aniversário a partir de março para corrigir ‘distorção’
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, quer suspender novas adeses ao modelo de saque-aniversrio do Fundo de Garantia por Tempo de Servio (FGTS) a partir de maro. Ele vai ...
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FGTS: Ministro quer suspender novos pedidos de saque-aniversário a partir de março para corrigir ‘distorção’
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, quer suspender novas adeses ao modelo de saque-aniversrio do Fundo de Garantia por Tempo de Servio (FGTS) a partir de maro. Ele vai ...
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Regulação de trabalho de entregadores sobre suas rodas volta à mesa de debate
No incio desta semana, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu o diretor de Polticas Pblicas do iFood, Joo Sabino, para discutir a retomada das negociaes visando ...
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FGTS: Governo vai enviar mudanças no saque-aniversário ao Congresso 'no mais tardar na semana que vem', diz ministro
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira que o governo ir enviar ao Congresso, at a prxima semana, a proposta que muda as regras do ...
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Ministro Onyx, deputado Osmar Terra e fiscal de contrato serão incluídos no hall de investigados da CPI da Covid
Agncia O Globo -BRASILIA - O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e a fiscal do contrato da vacina indiana Covaxin, Regina Clia, sero oficialmente ...
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Ministro Onyx, deputado Osmar Terra e fiscal de contrato serão incluídos no hall de investigados da CPI da Covid
Agncia O Globo -BRASILIA - O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e a fiscal do contrato da vacina indiana Covaxin, Regina Clia, sero oficialmente ...
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Rappi volta a conversar com governo sobre regulamentação do trabalho dos entregadores
Representantes da Rappi voltaram a se reunir nesta quarta-feira (dia 8) com o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, para discutir a retomada das negociaes para a elaborao de uma proposta de regulamentao para os ...
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Sindicatos propõem encontro entre Americanas e Ministério do Trabalho para discutir futuro de empregados
Sindicatos propuseram hoje, em reunio com Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, encontro entre representante da Americanas, atualmente em recuperao judicial, e o ministrio, segundo informaes ...
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Onyx Lorenzoni e Osmar Terra serão incluídos na lista de investigados da CPI da Covid
BRASILIA - O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o deputado federal Osmar Terra ...
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Onyx Lorenzoni e Osmar Terra serão incluídos na lista de investigados da CPI da Covid
BRASILIA - O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o deputado federal Osmar Terra ...