ministro do turismo
-
Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... Específicos de Zoneamento de Ruído serão aprovados por ato do Ministro da Aeronáutica e transmitidos às administrações que devam fazer ... principais são o ensino e a prática da aviação civil, de turismo e desportiva em todas as suas modalidades, podendo cumprir missões de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... Ministro de Estado do Meio Ambiente, mediante proposta do Presidente daquele ...
- Paulo Teixeira diz que relação de ministra do Turismo com miliciano, até onde se sabe, 'não a compromete'
-
Versão original
Decreto nº 9.858 de 25/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
... I - submeter ao Ministro de Estado da Defesa, as propostas de diretrizes para a execução da ... XII - Ministério do Meio Ambiente; ... XIII - Ministério do Turismo; ... XIV - Ministério do Desenvolvimento Regional; e ... XV - Comando da ...
- Deputados reclamam de poder de Sarney
-
Lei nº 14.261 de 16/12/2021. Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n°s 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019; e dá outras providências.
... VII – gestão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur); ... VIII – regulação, fiscalização e estímulo à ... Superiores (DAS) alocados no Ministério da Economia no cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência; e ... II – o cargo de natureza ...
-
'Cargo de ministro depende de entendimento com partido', diz Wellington Dias sobre saída de ministra do Turismo do União Brasil
Ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias (PT) afirmou que "a composição de um governo depende de um entendimento entre líderes e partidos", ao ser questionado se a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, corria risco de perder a pasta, caso consig...
- Em vigor Decreto nº 9.858 de 25/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... § 3º-A. O Contran será presidido pelo Ministro de Estado ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de ... e aquelas em viagem de longa distância por fretamento e turismo ou de qualquer modalidade, excluídas as situações regulamentadas pelo ...
-
Rio afeta o turismo argentino, diz ministro
BUENOS AIRES O governo do presidente argentino, Mauricio Macri, aposta no turismo como motor de um processo de recuperação econômica que ainda não decolou como esperado " economistas locais rebaixaram recentemente a projeção de crescimento deste ano ...
- Em vigor Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
- MAIS NOMES CONFIRMADOS NO MINISTÃRIO
-
Acórdão nº 2013/0090592-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... IMPETRANTE ... : ALEXANDRE DE LAS HERAS MELO ... Turismo ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945. Código de Águas Minerais
... a Comissão Permanente de Crenologia, diretamente subordinada ao Ministro da Agricultura ... § 1º A Comissão Permanente de Crenologia terá a ... das fontes hidrominerais, ainda mesmo a títuto de repouso ou de turismo, sem a devida autorização médica ... ARTIGO 43 ... Fica proibido o ...
-
Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... II - o Conselho Fiscal; e ... III - a Diretoria-Executiva ... Art. 5º O Conselho Deliberativo será composto: ... I - pelo Ministro de Estado do Turismo, que o presidirá; ... II - pelo Presidente da Diretoria-Executiva da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 3º Compete ao Ministro de Estado da Fazenda estabelecer a obrigatoriedade da menção do CPF em ... - CDI, vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, poderão prever, nas condições fixadas em regulamento, a depreciação ...
-
LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... de saúde, educação, trabalho, segurança pública, justiça, turismo, assistência social, desenvolvimento rural, esportes, comunicação, ... 20, 33 e 131." ... "Art. 18-B. Ato do Ministro de Estado da Justiça e Cidadania estabelecerá os procedimentos para ...
-
Acórdão nº 2012/0272316-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... IMPETRANTE ... e vistos, bem como as agências de turismo que emitiam bilhetes ...
-
Acórdão nº 2011/0028523-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... TURISMO LTDA ... : JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR E OUTRO(S) ...
-
Acórdão nº 2007/0206342-4 de T4 - QUARTA TURMA
... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... AGRAVANTE ... : CRISUL HOTEL E TURISMO S/A ...
-
Acórdão nº 2012/0000047-9 de T4 - QUARTA TURMA
... MINISTRO" LUIS FELIPE SALOMÃO ... EMBARGANTE ... : VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA\xC2" ... EMBARGADO ... : GRAND LAKE TURISMO LTDA E OUTROS ...
-
Acórdão nº 2016/0068308-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. TURISMO. PROMESSA NÃO CUMPRIDA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. 1. O acolhimento da pretensão recursal, no presente caso, demandaria o necessário reexame de contexto fático-probatório e reinterpretação de cláusula contratual para para alcançar conclusão de...
... : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... AGRAVANTE ... AGRAVANTE ... : CIG AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP ... : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU E OUTRO(S) ... -
Acórdão nº 2014/0082845-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... EMBARGANTE : EMPRESA ... BRASILEIRA ... TURISMO S/A ... : UDO ULMANN - SP073008A ...