morte do autor da ação
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Acórdãos nº 1103039-65.2015.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... Falecimento do autor antes da realização da ... Sentença anulada. Recurso provido. A morte do autor não implica em extinção a ação, eis que o direito de ação de ...
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Acórdão nº 2014/0124635-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. REITERAÇÃO DAS RAZÕES DO RECURSO EXTREMO. AÇÃO RESCISÓRIA. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. DOCUMENTO NOVO DESINFLUENTE PARA O JULGAMENTO DA LIDE. NÃO VIOLAÇÃO À LEI. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA
... REITERAÇÃO ... EXTREMO. AÇÃO RESCISÓRIA. NEGATÓRIA DE ... SÚMULA 7/STJ. MORTE DA RÉ. HABILITAÇÃO DA ... autor" na negatória, ... também referendada\xC2" ... -
Acórdão Nº 0701657-87.2016.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-05-2021
... Representa : Wanderlei Lima da Silva ... AÇÃO DE COBRANÇA. APELAÇÃO CÍVEL ... PAGAMENTO DE ... personalíssimo, que devido a morte do autor/apelado no ... curso da presente ...
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Acórdão Nº 0300650-72.2014.8.24.0055 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO PAI DO AUTOR POR DISPARO DE ARMAMENTO NÃO LETAL EM AÇÃO POLICIAL. INSURGÊNCIA DO ESTADO. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. TESES DE ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL, LEGÍTIMA DEFESA, CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E CULPA CONCORRENTE, QUE NÃO ENCONTRAM RESPALDO NO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO
... APELANTE: MATEUS FERREIRA DE JESUS (AUTOR) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) ... por danos morais e materiais, em razo da morte de Edinei Jauri de Jesus, em confronto com ... -
Acórdão nº 2013/0018137-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO" AFASTADA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, ... SOB\xC2" ... 05 (cinco) anos entre a morte ... do benefício pleiteado pelo autor, ora agravado, tenha falecido em 1996, o ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃOMORTE ... e cinco) anos ou falecesse o autor" ... da ação, além do pagamento \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0027758-46.2023.8.19.0000 (Cível), 23-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROCURADORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER AOS PROCURADORES DE ESTADO. PROCEDENCIA DOS PEDIDOS. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEITADA. INTIMAÇÃO NA FORMA DO ART. 535 DO CPC. AUSENCIA DE VÍCIOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA HABILITAÇÃO DE SUCESSORES E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO OCORRÊNCIA. PARCIAL
... DE HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIA. Ação ordinária, ora em ... fase de cumprimento de ... dos sucessores na ação em decorrência da morte" do ... autor originário, por ausência de previs\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.17.034625-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. MORTE DO AUTOR NO CURSO DA DEMANDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, (ART. 485, IX DO NCPC). ÔNUS SUCUMBENCIAIS. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA "INITIO LITIS". BENEFÍCIO MANTIDO EM FAVOR DO ESPÓLIO. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO IMPOSTA AO VENCEDOR. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUESTÃO
... qualquer demonstrao de que os herdeiros do autor (falecido) teriam recebido herana apta a ... , em virtude da perda do objeto pelo evento morte, ainda assim o reconhecimento da sucumbncia ... -
Acórdão nº 0963509-89.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2018
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. EMPRÉSTIMO SIGNADO. MORTE DO ... CONSIGNANTE. APELAÇÃO DO AUTOR/APELANTE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0054091-74.2019.8.19.0000 (Cível), 06-11-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALECIMENTO DO AUTOR ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AOS SUCESSORES PROCESSUAIS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE REQUERENTE. 1. Os pais do autor da ação requereram sua habilitação nos autos, em razão da morte do seu filho. Entretanto, apesar da alegada inexistência de bens a serem inventariados, o recurso foi protocolado no nome do espólio. A...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA ... FALECIMENTO DO AUTOR ... autos, em razão da morte do seu filho. Entretanto, apesar da ... alegada ... -
Acórdão Nº 0003607-53.2014.8.06.0045 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 17-04-2019
... APELADO: ESTADO DO CEARÁ ... ORIGEM: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VARA ÚNICA ... MORAIS. MORTE" DO AUTOR DA DEMANDA. ILEGITIMIDADE DO ESPÓLIO AP\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0011746-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AUTOR FALECIDO ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA ORDINÁRIA. EXTINÇÃO DO MANDATO. INCAPACIDADE PARA SER PARTE. ILEGITIMIDADE PARA O PROCESSO. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. TÍTULO EXECUTIVO INEXIGÍVEL. DESNECESSIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO
... REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AUTOR" ... ANTERIORMENTE ... AJUIZAMENTO ... ORDIN\xC3" ... INEXIGÍVEL. DESNECESSIDADE DE AÇÃO ... ção desta Corte Superior, a morte do autor ... -
Acórdãos nº 0025291-27.2016.8.26.0071 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... º 34.074 ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS ... DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MORTE DO AUTOR NO CURSO DA AÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0052393-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUTOR FALECIDO ... NTO DA AÇÃO" DE CONHECIMENTO. ... INCAPACIDADE DE \xC2" ... morte", segundo a dicção do art. 6o.\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA, NA MEDIDA EM QUE O RECORRENTE ESFAQUEOU A VÍTIMA, QUE CONSEGUIU FUGIR, MAS QUE FOI PERSEGUIDA E ESFAQUEADA ATÉ A MORTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Esta Quinta...
... E ESFAQUEADA ATÉ A MORTE. ... modus operandi da ação ... mas foi perseguida pelo autor ... -
Acórdão nº 2016/0036416-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Cuida-se, na origem, de Ação ... ário S/A, em razão da morte de sua ... autor ...
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Acórdão nº 2016/0196847-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATROPELAMENTO. MORTE DO PAI DO AUTOR. DANOS MORAIS. VALOR. ALTERAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O valor fixado à título de indenização por danos morais baseia-se nas peculiaridades da causa. Assim, afastando-se a incidência da Súmula nº 7
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... ORTE DO PAI DO AUTOR. DANOS ... -
Acórdão nº 2014/0229384-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PENSÃO POR MORTE ... Trata-se, na origem, de Ação ... anterior à habilitação do autor ...
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Acórdão nº 2016/0229156-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO ATRIBUI À CONDUTA DO PACIENTE O DOLO DIREITO OU O EVENTUAL. FIGURAS EQUIPARADAS PELO LEGISLADOR. IRRELEVÂNCIA PARA A CARACTERIZAÇÃO DO TIPO DE AÇ&
... CARACTERIZAÇÃO DO TIPO DE AÇÃO" ... FÁTICO-PROBATÓRIO. RECURSO EM HABEAS \xC2" ... definição da conduta do autor ... ção, ação que resultou na sua morte. ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de dissolução da sociedade conjugal, por morte de um dos cônjuges, serão tributadas, em nome ... , quando explorados diretamente pelo autor ou criador do bem ou da obra; ... VIII - ... á ser deduzido o valor das despesas com ação judicial necessárias ao recebimento dos ...
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Acórdão nº 2013/0294758-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES EM AÇÃO ... RESCISÓRIA. ... ANTERIORMENTE ... 1. A morte ... 5. A morte do autor ...
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Acórdão nº 2.0000.00.336150-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Noviembre de 2002
... AÇÃO DE USUCAPIÃO - ARTIGO 550, DO CCB - ... Com a morte do autor da ação de usucapião, os seus ...
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Acórdão Nº 0722002-98.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 28-09-2023
... EMENTA: APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO ... OBRIGATÓRIO – DPVAT ... LEI Nº. 6.194/74. MORTE DO ... AUTOR. TESE DE NATUREZA PERSONALÍSSIMA DO ...
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Acórdão nº 2016/0089406-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ... MORTE ... reais) fixados na sentença, a cada autor, e o ...
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Acórdão nº 2012/0020835-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO RESCISÓRIA. DOCUMENTO NOVO. ... pedido de concessão de pensão por morte ... autor ...