Mutatis mutandis
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Acórdão nº 2014/0305963-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 555 E 557 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. POSTERIOR JULGAMENTO PELO ÓRGÃO COLEGIADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. DANOS MORAIS. VALOR EXORBITANTE. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Sem êxito a alegaç
... aplica-se ao caso, mutatis mutandis , o disposto na Súmula ... -
Acórdão nº 2014/0068914-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fundamentação. Assim, aplica-se ao caso, mutatis mutandis , o ... disposto na Súmula 284/STF ...
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Acórdão nº 2013/0086627-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... antecipatória, como se extrai, mutatis mutandis , da Súmula n. 405 do STF, publicada ...
- Acórdão nº 2015/0115699-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0089858-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0063916-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº RCD no AREsp 192314 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Nesse sentido, mutatis mutandis: AgRg no AREsp 236.066⁄RS, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 27499 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... Assim, aplica-se ao caso, mutatis mutandis, o disposto na Súmula 284⁄STF: "É inadmissível o recurso ...
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Acórdão nº REsp 1133101 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... Aplica-se ao caso, mutatis mutandis, o disposto na Súmula 284⁄STF ... 3. Da análise detida ...
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Acórdão nº 2011/0002242-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... mutatis ...
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Acórdão nº 2013/0140081-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO BRESSER. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. APELAÇÃO. SOBRESTAMENTO. POSSIBILIDADE. ART. 543-B DO CPC. 1. A Corte Especial deste Superior Tribunal de Justiça já consolidou entendimento no sentido de que a existência de Recurso Especial representativo de controvérsia...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1275003 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL OBJETO DA DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. 1. O recurso especial interposto com espeque apenas na alínea "c" do inciso III do art. 105 da Carta Magna, também requer a indicação do dispositivo de lei a que se teria dado interpretação divergente, importando referida ausência em deficiência na fundamentação
... Incidência, mutatis mutandis, da Súmula n.º 284⁄STF. Precedentes ... 2. Agravo regimental ... -
Acórdão nº 2014/0051683-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... omisso o acórdão recorrido. Assim, aplica-se ao caso, mutatis ...
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Acórdão nº 2010/0225178-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... mutatis mutandis, tem aplicação ao ...
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Acórdão nº 2014/0229214-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ART. 557 DO CPC. MATÉRIA REANALISADA PELO ÓRGÃO COLEGIADO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A EMISSÃO. S&
... omisso o acórdão recorrido. Assim, aplica-se ao caso, mutatis ... -
Acórdão nº 2014/0180520-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sob pena de deserção', o recorrente deve, mutatis" mutandis , fazer prova da ... dispensabilidade de seu\xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0040858-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0050447-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não prospera a alegada violação do art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que deficiente sua fundamentação. ...
- Acórdão nº 2015/0129119-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2014/0192888-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. VIOLAÇÃO. DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. VIA INADEQUADA. AÇÃO PENAL PRIVADA. LEGITIMIDADE ATIVA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO COMUM. AFERIÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. RECEBIMENTO DA QUEIXA-CRIME. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONTRADI
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Acórdão nº REsp 1317288 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... Mutatis mutandis, o mesmo raciocínio se aplica aos arts. 52 da Lei 7.450⁄85, e ...
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Acórdão nº 2013/0180564-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... mutatis mutandis , vide: AgRg nos EREsp 1275521/RS, Rel. Ministro ...
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Acórdão nº 2015/0008149-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aplica-se ao caso, mutatis mutandis , o disposto na Súmula ...
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Acórdão nº 2012/0248456-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sob pena de deserção', o recorrente deve, mutatis" mutandis , fazer prova da ... dispensabilidade de seu\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0145134-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. RAZÕES DISSOCIADAS DO CONTEÚDO DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 284/STF. 1. Aplica-se a Súmula 284 do STF no caso, por estarem as razões do agravo completamente dissociadas dos argumentos do decisum objurgado. Em verdade o recurso oposto pelo INSS não guarda relação com o que foi decidido às fls. 230-238,...
... óbice, mutatis mutandis, na Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal. ...