negar a jesus
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Acórdão nº 105-13283 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2000
... Recurso negado ... DecisoPor maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Ivo de Lima Barboza or), Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro e Jos Carlos Passuello, que o proviam ...
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Acórdão nº 105-13378 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Noviembre de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Ivo de Lima Barboza Data da Sessão: 10/11/2000 Hora da Sessão: 12:30 Tipo da Pauta: Extraordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13378 Texto da Decisão: Por maioria de votos, negar...
... Recurso negado ... DecisoPor maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Ivo de Lima Barboza or), Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro e Jos Carlos Passuello, que davam provimento ... -
Acórdão nº 105-13231 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Julio de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Nilton Pess Data da Sessão: 12/07/2000 Hora da Sessão: 10:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13231 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, rejeitar a preliminar
... rejeitar a preliminar suscitada e, no mrito, pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Ivo de Lima Barboza, Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro e Maria Amlia Fraga Ferreira (os dois primeiros ... -
Acórdão nº 105-13232 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Julio de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Nilton Pess Data da Sessão: 12/07/2000 Hora da Sessão: 10:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13232 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, rejeitar a preliminar
... rejeitar a preliminar suscitada e, no mrito, pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Ivo de Lima Barboza, Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro e Maria Amlia Fraga Ferreira (os dois primeiros ... -
Acórdão Nº 0807638-71.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 2019
... do Tribunal de Justia do Estado do Maranho, unanimidade, em negar provimento ao presente recurso.Participaram deste julgamento os Senhores esembargadores Cleonice Silva Freire, Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, Cleones Carvalho Cunha, Jaime Ferreira de Arajo, ...
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Acórdão nº 105-12962 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Octubre de 1999
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: José Carlos Passuello Data da Sessão: 20/10/1999 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-12962 Texto da Decisão: Por maioria de votos, negar...
... Negado provimento ao recurso ... DecisoPor maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos mesmos moldes do processo matriz. Vencidos os onselheiros Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro e Ivo de Lima Barboza, que davam provimento ... -
Acórdão nº 105-13189 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Mayo de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Álvaro Barros Barbosa Lima Data da Sessão: 11/05/2000 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13189 Texto da Decisão: Por maioria de votos,...
... tributria, sob o prisma da legalidade e da legitimidade, no poderia negar os efeitos de lei vigente, pelo que estaria o Tribunal Administrativo ... Vencidos os Conselheiros Ivo de Lima Barboza e Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro, que davam provimento parcial ao recurso, para ... -
Acórdão nº 105-13194 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Mayo de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Álvaro Barros Barbosa Lima Data da Sessão: 12/05/2000 Hora da Sessão: 10:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13194 Texto da Decisão: Por maioria de votos,...
... tributria, sob o prisma da legalidade e da legitimidade, no poderia negar os efeitos de lei vigente, pelo que estaria o Tribunal Administrativo ... Vencidos os Conselheiros Ivo de Lima Barboza e Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro, que davam provimento parcial ao recurso, para ... -
Acórdão nº CSRF/03-05.634 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Febrero de 2008
... DecisoPor maioria de votos, NEGAR provimento ao recurso especial. Vencidas as Conselheiras Judith do Amaral Marcondes (Relatora), Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro e Anelise Daudt Prieto que deram provimento ao ...
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Acórdão nº 105-13556 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Julio de 2001
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Maria Amélia Fraga Ferreira Data da Sessão: 25/07/2001 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13556 Texto da Decisão: Por...
... , rejeitar a preliminar suscitada e, no mrito, por maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidas as Conselheiras Maria Amlia Fraga Ferreira (relatora) e Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro, que davam provimento parcial ao recurso, para ... -
Acórdão nº 105-13180 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Mayo de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Nilton Pess Data da Sessão: 10/05/2000 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13180 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, rejeitar a preliminar
... , rejeitar a preliminar suscitada e, no mrito, por maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Ivo de Lima Barboza e Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro, que davam provimento parcial ao recurso, para ... -
Acórdão nº 105-12897 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Agosto de 1999
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Nilton Pess Data da Sessão: 17/08/1999 Hora da Sessão: 10:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-12897 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, rejeitar as...
... exclusivamente na esfera administrativa (multa e juros de mora), negar provimento ao recurso, determinando o sobrestamento do feito. Vencidos os Conselheiros Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro e Ivo de Lima Barboza, que conheciam ... -
Acórdão nº 105-13154 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Abril de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Luis Gonzaga Medeiros Nóbrega Data da Sessão: 13/04/2000 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13154 Texto da Decisão: Por unanimidade de...
... as preliminares suscitadas e, no mrito, por maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Rosa Maria de Jesus da ... -
Acórdão nº CSRF/03-05.627 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Febrero de 2008
... DecisoPor maioria de votos, NEGAR provimento ao recurso especial. Vencidas as Conselheiras Judith do Amaral Marcondes e Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro que deram provimento parcial ao recurso. Retornar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5009724-09.2020.4.04.7108),03-03-2021
... Gab. Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY (RS-2B) ... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO. AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ( ... ) ... 9. A interpretação do ...
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Acórdão Nº 0800282-72.2017.8.10.0028 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Silva (OAB/MA 11162) e outros.Apelado : Municpio de Bom Jesus das Selvas.Procurador : Gutemberg de Castro Silva (OAB/MA ... unnime e de acordo com o parecer do Ministrio Pblico, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0800302-63.2017.8.10.0028 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Silva (OAB/MA 11162) e outros.Apelado : Municpio de Bom Jesus das Selvas.Procurador : Gutemberg de Castro Silva (OAB/MA ... unnime e de acordo com o parecer do Ministrio Pblico, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0103302020 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Sexta Câmara Cível, 2020
... Jesus Bernardes Chaves Cruz ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO ... NEGAR PROVIMENTO ao recurso, ... nos termos do voto da Desembargadora Relatora ...
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Acórdão Nº 0807490-89.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.EMENTAPROCESSO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO LIMINAR ... Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0815304-55.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n _____________EMENTADIREITO CONSTITUCIONAL - ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0324952019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Sexta Câmara Cível, 2019
... Relatora: Desª Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz ... Acórdão nº __________________ ... DIREITO ... unânime, emconsonânciacom o parecer ministerial, em conhecer e negar provimentoao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora ...
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Acórdão Nº 0009512020 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Sexta Câmara Cível, 2020
... Relatora: Desª Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz ... Acórdão nº __________________ ... DIREITO ... unânime, emconsonânciacom o parecer ministerial, em conhecer e negar provimentoao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora ...
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Acórdão Nº 0804200-66.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n __________________.E M E N T A DIREITO ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0808141-58.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.ACRDO N ______________EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO ... Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0802737-43.2018.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... :Wilker Bauher Vieira LopesRELATORA:Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzACRDO N ______________EMENTAAPELAO CVEL.AO ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...